Em tramitação conclusiva na Câmara, projeto prevê que BNDES financie compra de aviões para pulverizar agrotóxicos

Agência Câmara Notícias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8875/17, do ex-deputado Rogério Silva, que permite ao produtor rural adquirir aviões agrícolas usando um subsídio governamental conhecido como equalização da taxa de juros, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. (mais…)

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Carta da 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas reivindica respeito e cumprimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal Brasileira de 1988

CIR

Com o feixe de fara, símbolo de união e resistência, povos indígenas de Roraima publicam Carta com as manifestações, repúdio e propostas deliberadas e aprovadas durante quatro dias de debate e reivindicam respeito e cumprimento dos direitos garantidos na Constituição Federal Brasileira de 1988. A Assembleia, ocorrida no período de 11 a 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi mais um ato político, social e cultural dos povos indígenas, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Sapará, Yanomami, Ye`kuana e Wai Wai, que também foi marcada pelo primeiro ano de uma coordenação geral jovem do Conselho Indígena de Roraima (CIR). (mais…)

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Jairnilson Paim: uma [excelente] leitura sobre os 30 anos do SUS

Professor da UFBA participou do lançamento do Outra Saúde no Fórum Social Mundial

Do Outra Saúde

Um balanço dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o tema da exposição de Jairnilson Paim, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), durante o lançamento do Outra Saúde. A conversa aconteceu no dia 15 de março no Fórum Social Mundial, em Salvador. (mais…)

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Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos

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Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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