MPF reúne órgãos para cobrar construção de escola em Comunidade Quilombola no Amapá

Órgãos públicos estaduais e representantes da comunidade estiveram em reunião promovida pelo MPF

Ministério Público Federal no Amapá

A construção de um novo prédio para a Escola Estadual Professor David Miranda, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, em Macapá-AP, foi assunto de reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quinta-feira (22). Órgãos públicos estaduais, responsáveis pelos trâmites da licitação, estiveram presentes e foram cobrados a apresentar prazos e soluções para o início das obras. (mais…)

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Lollapalooza: Moradores de rua denunciam terem sido contratados irregularmente para erguer palcos

Piero Locatelli – The Intercept Brasil

Ao longo da última semana, uma van branca fez diversas viagens entre a Mooca, na zona leste de São Paulo, e o autódromo de Interlagos, onde ocorria o Lollapalooza na zona sul. O veículo, modelo Sprinter, levou dezenas de pessoas em situação de rua ao festival. Não para ver os shows, mas para ajudar em trabalhos pesados na montagem e desmontagem dos palcos.

Os trabalhadores, contratados sem qualquer formalização, contam que recebiam entre R$ 40 e R$ 50 por uma jornada de dez a doze horas – um vigésimo da entrada do festival, que custava R$800. (mais…)

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Nota Técnica da AJD: A prisão decretada antes do Trânsito em Julgado é inconstitucional

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nota Técnica contra a decretação de prisão após condenação em segunda instância.

Na análise da entidade, que reúne magistrados e magistradas de todo o País, entre federais, estaduais e do trabalho, a prisão decretada antes do trânsito em julgado é inconstitucional. O e-mail para os ministros do STF foi enviado na manhã desta terça-feira, 27 de março.

A seguir, a íntegra da nota: 
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Deputados de comissões que decidirão futuro das barragens de rejeito em MG receberam doações de mineradoras

Atender o interesse do cidadão e endurecer as regras para instalação de novas barragens ou “choque de interesses” com doadores de campanha? Eis a questão. Entenda, monitore as discussões na Assembleia e aja para cobrar do seu deputado

Lei.a

Não há nenhuma ilegalidade em receber doações de mineradoras para a campanha eleitoral. Por outro lado, moralmente, um deputado nessa situação deveria aceitar compor comissões que decidirão o futuro das barragens de rejeito? Você sabia que boa parte dos deputados que integram essas comissões se elegeram com recursos de campanha pagos por mineradoras? (mais…)

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‘Nós continuaremos resistindo’: Favela Cineclube comemora mulheres cineastas, dedica a noite à Marielle

Cheyne Bull – RioOnWatch

Em uma noite chuvosa, debaixo de uma barulhenta passarela no Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro, moradores da favela, ativistas, cineastas e fãs de cinema se reuniram no evento Favela Feminista: Marielle Presente, uma exibição de curtas-metragens produzidos por mulheres cineastas no Rio. O evento, organizado pelo Favela Cineclube, havia sido adiado por uma semana após o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes. O evento remarcado para o dia 22 de março foi dedicado à Marielle, com a exibição dos filmes precedida por um vídeo celebrando a vereadora. Após as exibições houve um debate poderoso e emotivo com as cineastas, sobre seus trabalhos, o legado de Marielle e a contínua violência perpetrada contra pessoas negras no Brasil. (mais…)

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Criação do Estatuto do Cigano passa na Comissão de Educação

Sergio Vieira – Agência Senado

A criação do Estatuto do Cigano (PLS 248/2015) foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (27). Apresentado originalmente pela Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), o texto foi adotado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que tornou-se seu autor.

O relator da proposta na CE foi Hélio José (Pros-DF), que, durante a discussão nesta terça apontou dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em especial sobre as três etnias ciganas conhecidas como Calon, Rom e Sinti: (mais…)

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COESUS leva mensagem contra o fracking a leilão de petróleo e gás

Com direito de fala garantido durante a sessão pública da 15a Rodada de Licitações da ANP, representantes da Coalizão Não Fracking Brasil registram posição contrária da sociedade brasileira à técnica

Não Fracking Brasil

Nesta quinta-feira, dia 29 de março, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) realizará a 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás. Diferente do cerceamento de participação que vinha ocorrendo nas últimas rodadas, dessa vez representantes da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) terão um espaço de fala durante a sessão pública de ofertas, onde levarão às empresas investidoras e às autoridades governamentais a mensagem da sociedade civil brasileira contra a técnica do fraturamento hidráulico, mais conhecido como fracking. (mais…)

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