Nesta semana testemunhas do massacre de Pau D’Arco serão ouvidas em audiências de instrução e julgamento

Conselho Nacional dos Direitos Humanos acompanha primeira fase das audiências de julgamento do massacre de Pau D’Arco

No CNDH

Nesta semana, de 2 a 5 de abril, testemunhas do massacre de Pau D’Arco – que vitimou 10 trabalhadores/as rurais em maio de 2017 em fazenda do município de Redenção, no Pará – serão ouvidas em audiências de instrução e julgamento. As audiências ocorrem no âmbito da ação criminal proposta pelo Ministério Público do Pará contra os policiais civis e militares envolvidos no crime. (mais…)

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Fusão entre Monsanto e Bayer aumenta monopólio do veneno e da transgenia no mundo

Por Naiara Bittencourt, no Brasil de Fato

No dia 21 de março, a União Europeia avalizou a fusão de duas megaempresas de tecnologia agrícola: a norte-americana Monsanto e a alemã Bayer. O negócio já havia sido aprovado no Brasil pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Também já houve o aval chinês e da África do Sul. Basta a autorização dos Estados Unidos para consolidar a fusão no mercado agrícola mundial. (mais…)

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Rocinha – Presença e Ausência do Estado: um documentário que dá voz a quem nunca pode falar

Por Gabriel Brito, no Correio da Cidadania

Lançado em novembro do ano passado, o documentário Rocinha, dividido em duas partes – Presença e Ausência do Estado – é uma excelente pedida ao público neste momento em que o Brasil ainda se recompõe do assassinato da vereadora Marielle Franco, mulher negra, oriunda do Complexo de Favelas da Maré e socialista. (mais…)

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37 prefeituras já podem explorar praias comercialmente

Portaria do governo Temer permite que municípios litorâneos aluguem orla para empresas; especialistas apontam falta de participação social e risco de abusos

Por: Natalia Viana, A Pública

Desde julho do ano passado, a gestão das praias pode ser feita pelas prefeituras municipais. A mudança, autorizada por uma portaria do presidente Michel Temer, deve trazer mudanças significativas nos próximos anos. As praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Quando havia eventos, o município tinha que ter autorização e pagar uma taxa de uso do espaço ao governo federal. (mais…)

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Nação Guarani se manifesta contra “sequestro institucional” de crianças no MS e prisões no Oeste do PR

As manifestações partiram do Conselho Executivo da CCNAGUA. Para os Guarani, as violações de direitos em tela são danosas à existência física e cultural do povo caracterizando crime de genocídio

No Cimi

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) se manifestou, por intermédio de duas notas públicas, em repúdio às prisões de cinco indígenas Guarani do tekoha – lugar onde se é – Mokoy Joegua, município de Santa Helena, no oeste do Paraná, e pelo “sequestro institucional” de crianças Guarani e Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Em busca de novas narrativas – parte 3, por Cândido Grzybowski

do Ibase

Neste ano de 2018, iniciei um conjunto específico de crônicas sobre a necessidade de nos debruçarmos na busca de novas narrativas com sentido mais estratégico de transição transformadora do atual paradigma de desenvolvimento dependente do crescimento contínuo, puxado pelas forças do livre mercado. Com seu produtivismo e consumismo voltado à acumulação, hoje em escala global, ele tem gerado enorme concentração de riquezas e desigualdade social e, ao mesmo tempo, destruição ambiental e mudança climática. Para mudar antes que seja tarde, se torna fundamental construir alternativas ao desenvolvimento, partindo de visões, iniciativas, resistências e insurgências presentes de variados modos nos interstícios sociais, econômicos e culturais, nos diferentes quadrantes do mundo. (mais…)

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Moradores do Vale das Cancelas e comunidades atingidas protestam em Grão Mogol-MG

População reivindica direitos básicos para a comunidade que sofre com os impactos da monocultura

No MAB

Na manhã desta segunda-feira (2), cerca de 250 pessoas, organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre moradores e comunidades atingidas pelas monoculturas de eucalipto, da cidade de Grão Mogol-MG, norte de Minas Gerais, participam da reunião da Câmara de Vereadores para reivindicar pautas estruturais do executivo e legislativo do município. (mais…)

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Usinas Eólicas: a bola da vez é Bonito/PE

Heitor Scalambrini Costa*

O município de Bonito, no agreste pernambucano, situado a 136 km do Recife, foi recentemente manchete nacional, depois que sua administração anunciou o interesse de promover mudanças em sua política ambiental. Inspirada em iniciativas que estão acontecendo em vários países, propõe conceder aos recursos naturais, direitos jurídicos próprios reconhecidos na lei orgânica do município. (mais…)

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Condenado por chacinas no Alemão, Brasil ignora sentença de Corte Internacional

Por Bruna de Lara, no The Intercept Brasil

Duas décadas de passaram desde que policiais militares invadiram ao menos cinco casas, estupraram três adolescentes e assassinaram 13 moradores – entre eles, quatro crianças. Era 18 de outubro de 1994. Eles participavam de uma operação com mais de 40 agentes na favela Nova Brasília, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. Pouco mais de seis meses depois, em 8 de maio de 1995, a manhã de terror de repetiu: 14 policiais civis mataram 13 homens na mesma favela, uma das 15 do complexo. Juntos, os 26 mortos receberam mais de 100 tiros, a maioria na cabeça ou próximo ao coração. Agora, uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos – que colocou o Brasil no banco dos réus – espera para ser cumprida. (mais…)

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