Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra Fraga por calúnias sobre Marielle Franco

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (3) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). A representação foi apresentada pelo PSOL, que pede a cassação do mandato de Fraga. O partido argumenta que o deputado “abusou de suas prerrogativas constitucionais” para “caluniar” a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro no mês passado. (mais…)

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Processos de demarcação de terras indígenas aguardam julgamento no TRF

A comemoração avança nos direitos desses povos

Renata Martins, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

Dezenove de abril está no calendário brasileiro como a data comemorativa do Dia do Índio. Para lideranças indígenas, entidades e instituições que atuam na área, o mês é uma oportunidade para avançar na garantia dos direitos desses povos e alertar para os perigos das violações. (mais…)

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Violência, pobreza, desemprego: o que acontece com nossas cidades?

A modernidade capitalista, representada pelo receituário neoliberal conduzido por Temer, rebaixa a condição de vida dos moradores dos municípios do país

por Marcio Pochmann*, na RBA

As cidades no Brasil já foram imaginadas como alento à dominação autoritária e conservadora de mais de quatro séculos amplamente patrocinada pela antiga oligarquia agrarista. Com a Revolução de 1930, as cidades foram sendo convertidas em alvo fundamental do projeto urbano e industrial urdido pelas forças do tenentismo reformista. (mais…)

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Moção de apoio à comunidade da Resex Prainha do Canto Verde em defesa da Escola Bom Jesus dos Navegantes

Núcleos de Pesquisa das Universidades do Brasil, movimentos sociais do campo e da cidade, comunidades quilombolas, camponesas, tradicionais, Instituições de pesquisa, organizações sociais, representações sindicais, presentes no seminário “Ciência Universidade e Diálogo de Saberes: Desafios à Justiça Ambiental”, realizado nos dias 26 a 28 de Março de 2018, manifestamos apoio à comunidade da Resex Prainha do Canto Verde em defesa de sua Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus dos Navegantes. (mais…)

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Índios Paresi buscam autonomia para manter lavouras de soja

Nossa reportagem foi ao Mato Grosso compreender o impacto da sojicultura mecanizada em larga escala no território indígena

Por Anna Beatriz Anjos, A Pública

Os indígenas Paresi do oeste do Mato Grosso estão no centro de uma polêmica iniciada em outubro do ano passado. Em Brasília, suas lideranças se reuniram com a bancada ruralista da Câmara para debater a agricultura mecanizada em terras indígenas. (mais…)

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Associação Juízes para a Democracia: “Carta de São Paulo”

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, torna pública a presente Carta, aprovada por ocasião do “Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: o papel do Judiciário perante as liberdades públicas do cidadão”, realizado nos dias 23 e 24 de março de 2018, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP: (mais…)

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Banho de veneno sobre terra indígena Marãiwatsédé

Avião agrícola foi flagrado dispersando agrotóxicos em uma área de mata densa dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé

Na Opan

Cuiabá (MT) – No dia 16 de março de 2018, um avião agrícola foi flagrado despejando veneno dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Ele sobrevoava uma lavoura da Fazenda Indiara, vizinha ao território xavante, mas dava numerosos rasantes e dispersava agrotóxicos em uma das poucas áreas de mata densa, ignorando a existência da terra indígena. (mais…)

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