Por que as elites brasileiras odeiam Lula?

Para elas o mais importante não é, exatamente, o dinheiro. O mais importante é a distinção

Por Rodrigo Perez Oliveira*, no Jornalistas Livres

Nada diz mais sobre o Brasil, sobre o que somos há muito tempo, que a caravana de Lula pelo sul do país. Em terras sulistas, por onde Lula passou foi hostilizado pela classe proprietária, pela elite da terra.

Não! Chamar de “hostilidade” é pouco. (mais…)

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Exclusivo: as milícias assumiram o controle do Rio de Janeiro

Cecília OlliveiraMaria Isabel CoutoRenata HirotaSérgio Spagnuolo, The Intercept Brasil

UM FUNK QUE VIRALIZOU em 2012 foi o prenúncio do que aconteceria ao Rio de Janeiro de hoje: “A cidade é nossa! Tá tudo dominado! Eu sou do bonde do Morcego!” A letra, que enaltece a poderosa Liga da Justiça – grupo criminoso comandado por Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman – já antevia o tamanho que as milícias teriam no jogo de tabuleiro do poder paralelo da cidade. Na metrópole do Rio, os grupos comandados por policiais, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, fora de serviço ou ainda na ativa, aterrorizam a população mais do que os históricos senhores do tráfico como o Comando Vermelho. (mais…)

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Campos Elíseos Vivo: um projeto coletivo para o centro de São Paulo

No blog da Raquel Rolnik 

Uma das primeiras ações do prefeito João Doria, ao assumir a prefeitura de São Paulo, foi declarar que a Cracolândia, como é conhecida a área em que há concentração de usuários de crack e outras drogas na região da Luz, tinha acabado. A afirmação veio logo após uma série de ações policiais extremamente violentas contra as pessoas, que, na prática, dispersaram o chamado “fluxo” na direção das ruas do entorno, mas de jeito nenhum acabaram com ele. (mais…)

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Projeto pede a retirada da proteção de centenas de áreas preservadas no Brasil

Projeto de lei quer extinguir, em até cinco anos, os decretos de criação das Unidades de Conservação que não tenham concluído seus processos de regularização fundiária. Minas Gerais, por exemplo, pode perder pelo menos 40 dessas unidades

Em Lei.A

Já imaginou se aquele parque onde você aprendeu a amar a natureza simplesmente desaparecesse? É o que pode acontecer caso o projeto de lei 3751 for aprovado – fato que todos nós podemos impedir se cobrarmos dos deputados e governantes. Considerado uma das maiores ameaças às áreas que asseguram hoje a proteção das águas e da biodiversidade no Brasil, o projeto quer suspender os decretos de criação de todas as Unidades de Conservação de domínio público que não tenham concluído os processos de indenização dos proprietários situados dentro destas áreas em até cinco anos. E em Minas Gerais, o estrago pode ser gigantesco. (mais…)

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Desastre de Mariana: MPs e Defensorias da União, de MG e do ES expedem recomendação para frear abusos da Fundação Renova

Entidade está sendo responsável pela gestão e execução dos programas socioeconômicos e ambientais em toda a região afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão

Procuradoria da República em Minas Gerais

Em iniciativa conjunta inédita, sete instituições – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES) – expediram Recomendação às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, para que respeitem direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em novembro de 2015. (mais…)

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Ação civil pública do MPF/SC requer que União e Funai façam demarcação de terra indígena em Biguaçu

Medida vai gerar benefícios à comunidade Guarani Ygua Porã com providências de proteção fundiária

Ministério Público Federal em SC

Em ação civil pública encaminhada à Justiça Federal, a procuradora Analúcia Hartmann, do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), requer que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem providências administrativas constitucionalmente obrigatórias e necessárias para a demarcação da terra indígena Ygua Porã (local denominado Amâncio), no município de Biguaçu (SC), em benefício da comunidade indígena Guarani que lá tem seu território e habitação tradicional. (mais…)

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MPF assegura na Justiça escola indígena para crianças xavantes

Finalidade é evitar risco iminente da morte da língua e da cultura do povo Ofayé-Xavante

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), por maioria, negou provimento ao recurso do estado do Mato Grosso do Sul e manteve sentença que o obriga a compartilhar com o município de Brasilândia (MS) a responsabilidade de assegurar o ensino da língua Ofayé-Xavante. (mais…)

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Funai deve criar GT para regularização de área indígena em Rodelas (BA) até 13 de abril

Criação do Grupo de Trabalho foi definido em sentença judicial a partir de processo movido pelo MPF

Ministério Público Federal na Bahia

Após sentença da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), e instauração de processo administrativo para acompanhar a execução da sentença, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho (GT), até o dia 13 de abril, para tratar de questões territoriais da comunidade indígena Tuxá, localizada no município de Rodelas (BA). (mais…)

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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública em Rio Grande

Evento debaterá os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, nesta sexta, às 13h, no Plenário da Câmara de Vereadores local

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado (MP/RS) – convoca a sociedade para audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor. O encontro acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Grande, na rua General Vitorino, nº 441, Centro, a partir das 13h. A audiência é aberta ao público e independe de inscrição para ouvintes. (mais…)

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MPF quer conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, em Fonte Boa (AM)

Início do processo de demarcação da área remonta ao ano de 2005

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão do processo administrativo para a demarcação da Terra Indígena Boca do Mucura, localizada no município de Fonte Boa (AM). Para isso, apresentou contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediram para a questão ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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