Nota do Cimi sobre a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula

O Cimi manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula frente à ordem de prisão vigente. Tal decisão é parte da estratégia dos grandes conglomerados empresariais, de capital nacional e transnacional, que buscam dar sequência ao processo rapinagem de direitos

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula frente à ordem de prisão vigente contra ele e expressa entendimento de que tal decisão é parte da estratégia dos grandes conglomerados empresariais, de capital nacional e transnacional, que buscam dar sequência ao processo neocolonialista de rapinagem dos direitos do povo brasileiro e dos bens naturais de nosso país. (mais…)

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Lula nos livrou dos generais, por Roberto Malvezzi (Gogó)

Na CPT

Lula nos livrou dos generais, ao menos por hora. Sua prisão sacia o rancor da classe média, o interesse dos empresários, a vingança da velha mídia (Globo, Folha, Veja, etc.), a ética hipócrita de juízes e promotores, principalmente, a honra dos generais.

Mas, o problema é que a questão não está resolvida, o golpe ainda não fechou. É preciso julgar o mérito dessa questão, isto é, se a prisão em segunda instância vai ser sempre automática ou vai depender do Supremo Tribunal Federal a última palavra, como está na Constituição. Então, o Supremo terá que decidir novamente sobre a questão. (mais…)

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Carta da 30ª Assembleia Nacional da CPT a Padre Amaro

Durante a 30ª Assembleia Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), realizada nos dias 04 e 05 de abril, em Goiânia, Goiás, agentes pastorais, bispos e trabalhadores e trabalhadoras debateram o processo de criminalização que culminou na prisão preventiva de Padre Amaro no dia 27 de março.

Na CPT

Padre José Amaro Lopes de Sousa é agente da Pastoral da Terra em Anapu, no Pará, e também pároco da Paroquia de Santa Luzia de Anapu, da Prelazia do Xingu. “Tua prisão, absurda e sem fundamentos, é o sinal claro da tua fidelidade à causa dos pobres, na busca por Justiça e dignidade”, destaca trecho da Carta. (mais…)

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Com seu imenso passivo ambiental e social, a quem interessa o agronegócio?

Por Fernanda Cruz – Asacom

Embora o agronegócio seja alardeado aos quatro ventos como responsável pela produção alimentícia, a realidade é bem diferente. Segundo Esther Vivas, no livro O Negócio da Comida – Quem controla a nossa alimentação, da editora Expressão Popular, nos últimos 100 anos perdemos 75% das variedades agrícolas. E, como somos aquilo que comemos, os altos índices de obesidade da população mundial denunciam o quadro de insegurança alimentar, totalmente relacionado com a forte ameaça à soberania alimentar das nações e povos. (mais…)

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É preciso lutar para não morrer de sede nas margens dos rios

Por Fernanda Cruz – Asacom

“Ninguém vai morrer de sede nas margens do rio Arrojado. E ninguém também não pode morrer de sede nas margens de rio nenhum. A sociedade tem que lutar pela vida. E a luta pela água é essa”, afirma Jamilton Magalhães, conhecido como Carreirinha, da Associação de Fundo e Fecho de Pasto de Correntina, na Bahia. Infelizmente, a intenção de Carreirinha não corresponde à realidade dos fatos. Apenas em 2016, cinco pessoas morreram em decorrência de conflitos pela água. A informação é do relatório Conflitos do Campo Brasil, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017, que aponta 172 conflitos de água no Brasil. Segundo a própria CPT, esse número pode ser ainda maior, pois algumas mortes ocasionadas pela luta pela terra também abarcam conflitos pela água. Na verdade, a palavra conflito esconde (ou pode atenuar) a seriedade do embate, que se acentua cada vez mais no Brasil rural entre grandes fazendeiros e especuladores de terras e moradores do território que convivem há gerações em harmonia com as plantas e animais, preservando tanto os recursos naturais, como as águas superficiais de rios e córregos e aquelas guardadas nos lençóis freáticos. (mais…)

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Vitória do meio ambiente: STF veta redução de parques e reservas por Medida Provisória

Placar de votação foi unânime: 8 votos a zero. Decisão vale para normas publicadas de agora em diante 

Por Oswaldo Braga de Souza, ISA

Uma vitória para a defesa do meio ambiente! Na tarde desta quinta (5/4), o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a zero, em votação unânime, considerou inconstitucional o uso de Medida Provisória (MP) para reduzir Unidades de Conservação (UCs), como parques e estações ecológicas. (mais…)

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STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em Colniza (MT)

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Valdelir João de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT), ocorrido em abril do ano passado. Entre as vítimas da chacina, que também foram submetidas a torturas, estavam crianças e idosos. Apelidado de Polaco Marceneiro, Souza se encontra foragido. (mais…)

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MPF pediu pressa na prisão de Lula para “estancar sensação de onipotência”

Documento obtido pelo EL PAÍS foi publicado, sob sigilo, antes de Moro decretar prisão. Segundo o procurador, “Em razão de sua exitosa trajetória de vida, de seu carisma pessoal incomparável e do exercício de dois mandatos na Presidência da República, com diversos avanços na sociedade brasileira, o processo e o julgamento do réu Luiz Inácio canalizou a atenção de um número muito expressivo de pessoas, acirrando paixões e ódios”.

Por Naira Hofmeister, no El País

Um documento obtido pelo jornal EL PAÍS (AQUI) mostra que partiu do Ministério Público Federal a iniciativa de pressionar pela rápida execução da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou de surpresa o país e contrariou o que vinha dizendo o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre sobre o prazo ainda disponível para a defesa do petista. Segundo o procurador da República Mauricio Gotardo Gerum, que assina eletronicamente a peça, a pena deveria começar a ser cumprida de forma imediata “para estancar a sensação de onipotência” de Lula, que não estaria se submetendo às decisões judiciais. (mais…)

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TRF1 determina fornecimento de água potável para comunidade indígena Nokuriñ

Ofício da Funai informou que água consumida pelos indígenas apresenta alto índice de contaminação por coliformes fecais e outros micro-organismos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União e manteve decisão que determinou o fornecimento de água potável à comunidade indígena Nokuriñ, localizada no Córrego Pezinho, em Campanário (MG). O MPF destacou que a escassez de água e a utilização de água imprópria ao consumo humano sujeitam os indígenas a diversas doenças que colocam em risco a saúde de toda a população da aldeia. (mais…)

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