Salvos pela reza e resistência, por Egon Heck

Em Egon Heck Blogspot

Quando as tropas formadas por agentes da polícia federal, polícia militar do estado do Mato Grosso do Sul, corpo de bombeiros e polícia especial da fronteira – DOF já estavam a caminho da anunciada ação de despejo de duas comunidades Kaiowá Guarani, no município de Caarapó, próximo à Terra Indígena Tey  Ikuê, foram surpreendidos com a decisão da Ministra Carmen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal, de suspender a reintegração de posse.
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Após sete meses e conquista de terrenos, famílias deixam Ocupação Povo Sem Medo

Em assembleia, 8 mil famílias se despedem do acampamento Povo Sem Medo. Nova fase de luta é por recursos para construção das moradias. E resistência pela liberdade de Lula

por Sarah Fernandes, especial para a RBA

“A gente se acostumou, não é?! Vamos ter saudades”, comenta uma senhora na mega ocupação Povo Sem Medo, no ABC paulista, enquanto espera o início da última assembleia, com as mochilas já arrumadas. Ela faz parte das 8 mil famílias que se abraçam e se despedem com sorriso largo no rosto: foram sete meses e seis dias de resistência, acampados em barracos de lona, nesta que se consagrou como a maior ocupação do país. (mais…)

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Em Mariana, Fundação Renova abandona reunião com atingidos

Reunião foi interrompida pela Fundação Renova dizendo que os atingidos não queriam dialogar 

No MAB

Aconteceu na última sexta-feira (06), uma reunião entre atingidos e atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana, e Fundação Renova, na comunidade de Paracatu de Cima. Os atingidos são da zona rural da cidade e cobram direito a reassentamento rural, melhoria de sinal de celular, manutenção e afastamento de estradas, fornecimento de cartão de auxílio financeiro, reposição de áreas coletivas nas comunidades, como igreja, escolas e campo de futebol. (mais…)

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Mineração: empresas e órgãos ambientais não vão à audiência pública debater com comunidades atingidas

Marco Weissheimer, no Sul21

O plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ficou quase lotado na tarde de segunda-feira (9) para a audiência pública que debateu projetos de mineração em curso no Estado. A maioria da audiência foi composta por moradores dos territórios impactados por esses projetos, em especial das regiões da Bacia do Camaquã e do município de São José do Norte. Algumas ausências, por outro lado, foram marcantes, como a das empresas mineradoras e dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento desses projetos. Convidados, o Ibama, a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema-RS) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não enviaram nenhum representante para debater com as comunidades envolvidas. (mais…)

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Día Internacional de las Luchas Campesinas 2018: ¡Llamado de La Vía Campesina a articular acciones unitarias descentralizadas!

¡Por tierra y por la vida! ¡Basta de Tratados de Libre Comercio, basta de impunidad!

(Harare, 10 de Abril de 2018) Este 17 de Abril, Día Internacional de las Luchas Campesinas, La Vía Campesina rememora la masacre de los 19 Sin Tierra que fueron impunemente asesinados por el agronegocio #AgroMata. En un solo puño de coraje y rebeldía llamamos a nuestras organizaciones miembros, aliadxs, amigxs y pueblo organizado a unificar toda clase de acciones de resistencia, a escala global, por la Tierra y el agua en contra de los Tratados de Libre Comercio (TLC) y en contra de la criminalización de las luchas sociales. (mais…)

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Ricardo Lewandowski: “Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito”

A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário.

Esse fato traz de volta uma velha questão: o direito, afinal, é uma ciência ou simples técnica retórica? A resposta a essa pergunta tem suscitado acaloradas discussões ao longo de várias gerações de juristas. (mais…)

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A Constituição contra o Estado e a permanente luta pelos direitos indígenas

Jorge Eremites de Oliveira analisa como, apesar das garantias constitucionais aos povos tradicionais, o Brasil produz sistematicamente a suspensão da lei em benefício das elites políticas e econômicas

por Ricardo Machado, em IHU On-Line

O Estado Brasileiro possui uma Constituição Federal rica em direitos aos povos originários, mas paupérrimo em sua aplicação. As comunidades ameríndias, no intervalo de 30 anos, deixaram uma posição de protagonismo progressista para se tornarem, novamente, as principais vítimas das forças conservadoras e ultraconservadoras. “Certa vez uma liderança indígena de Mato Grosso do Sul me explicou que o Estado Brasileiro é igual a feijão, isto é, só amolece na pressão. Disse isso para que compreendêssemos que a luta pela garantia dos direitos assegurados na legislação indigenista é algo diário e contínuo, que não permite folga, descanso ou desatenção”, aponta o professor e pesquisador Jorge Eremites de Oliveira, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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Justiça da Casa Grande não é justiça, por Gilvander Moreira*

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 7 de abril de 2018, é um acontecimento histórico diante do qual não há espaço para omissão ou pretensa neutralidade. Quem não se posicionar será arguido pela história como cúmplice. Mesmo sendo crítico da política de conciliação de classes, da inclusão pelo consumo, da manutenção da política econômica concentradora de riqueza e renda, sem fazer as reformas de base e de outras contradições que Lula, o PT e Dilma praticaram ao longo de 13 anos no governo federal (2013 a 2016), uno-me a todas as pessoas que têm senso de justiça para discordar da condenação e da prisão de Lula, sobretudo da prisão em segunda instância, antes do trânsito em julgado, o que ameaça a presunção de inocência e o direito à ampla defesa de toda pessoa. (mais…)

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Chuvas no Rio: A história que se perdeu entre o Carnaval e a intervenção militar

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

5 de fevereiro, segunda-feira

Começam as chuvas do fim do verão no Rio, sem grandes impactos estruturais. Com pouca força, a chuva é celebrada por diminuir um pouco a temperatura. Para Cecília Oliveira, jornalista e uma das coordenadoras do aplicativo Fogo Cruzado, que monitora tiroteios no Rio de Janeiro, a chuva é celebrada ainda por outro motivo: (mais…)

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