A Constituição contra o Estado e a permanente luta pelos direitos indígenas

Jorge Eremites de Oliveira analisa como, apesar das garantias constitucionais aos povos tradicionais, o Brasil produz sistematicamente a suspensão da lei em benefício das elites políticas e econômicas

por Ricardo Machado, em IHU On-Line

O Estado Brasileiro possui uma Constituição Federal rica em direitos aos povos originários, mas paupérrimo em sua aplicação. As comunidades ameríndias, no intervalo de 30 anos, deixaram uma posição de protagonismo progressista para se tornarem, novamente, as principais vítimas das forças conservadoras e ultraconservadoras. “Certa vez uma liderança indígena de Mato Grosso do Sul me explicou que o Estado Brasileiro é igual a feijão, isto é, só amolece na pressão. Disse isso para que compreendêssemos que a luta pela garantia dos direitos assegurados na legislação indigenista é algo diário e contínuo, que não permite folga, descanso ou desatenção”, aponta o professor e pesquisador Jorge Eremites de Oliveira, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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Justiça da Casa Grande não é justiça, por Gilvander Moreira*

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 7 de abril de 2018, é um acontecimento histórico diante do qual não há espaço para omissão ou pretensa neutralidade. Quem não se posicionar será arguido pela história como cúmplice. Mesmo sendo crítico da política de conciliação de classes, da inclusão pelo consumo, da manutenção da política econômica concentradora de riqueza e renda, sem fazer as reformas de base e de outras contradições que Lula, o PT e Dilma praticaram ao longo de 13 anos no governo federal (2013 a 2016), uno-me a todas as pessoas que têm senso de justiça para discordar da condenação e da prisão de Lula, sobretudo da prisão em segunda instância, antes do trânsito em julgado, o que ameaça a presunção de inocência e o direito à ampla defesa de toda pessoa. (mais…)

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Chuvas no Rio: A história que se perdeu entre o Carnaval e a intervenção militar

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

5 de fevereiro, segunda-feira

Começam as chuvas do fim do verão no Rio, sem grandes impactos estruturais. Com pouca força, a chuva é celebrada por diminuir um pouco a temperatura. Para Cecília Oliveira, jornalista e uma das coordenadoras do aplicativo Fogo Cruzado, que monitora tiroteios no Rio de Janeiro, a chuva é celebrada ainda por outro motivo: (mais…)

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Manifesto de repúdio a um novo sistema nacional de saúde em substituição ao SUS

A Associação Brasileira de Enfermagem vem a público repudiar veementemente a iniciativa da Federação Brasileira de Planos de Saúde (FEBRAPLAN) de construir um sistema de saúde substitutivo ao Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de dar corpo a um sistema absolutamente contrário a todo o esforço que tem sido feito há mais de três décadas para ampliar o acesso e a qualidade da assistência à saúde da população, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de que saúde é direito de todos e dever do Estado.

O SUS deve ser protegido e continuar a ser implantado nos seus princípios constitutivos, tanto organizacionais como conceituais. Não é possível ignorar a melhoria da qualidade da assistência à população obtida nestes últimos anos, a despeito de incessantes forças contrárias e destrutivas que avançam cada vez mais. (mais…)

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A conta econômica e ambiental da água brasileira. Entrevista especial com Michel Lapip

Patricia Fachin – IHU On-Line

O estudo Contas Econômicas Ambientais da Água, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e pela Agência Nacional da Água – ANA, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, apresentou os primeiros dados de como a água tem sido utilizada no país tanto pelos cidadãos quanto pelas atividades econômicas. Segundo Michel Lapip, economista do IBGE responsável pela pesquisa, os dados demonstram, “de forma integrada, como se usa a água no Brasil, desde sua retirada, consumo e orçamento, ou seja, o quanto se paga por essa água em todas as atividades econômicas. Dessa forma, é possível mapear quem está consumindo a água, quem a está retirando do meio ambiente, como ela está sendo usada, quanto está se pagando por esse uso, quem está lançando a água de volta ao meio ambiente etc. É possível ter um mapeamento completo de todo esse insumo na cadeia”, explica. (mais…)

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Águas minerais brasileiras ganharam prêmios internacionais – e foram entregues a uma empresa que limpa piscinas

Joana Suarez – The Intercept Brasil

Duas das águas minerais mais premiadas do mundo – a de Caxambu e a de Cambuquira, em Minas Gerais – foram entregues pelo poder público a uma empresa sem nenhuma experiência no setor, especializada em tratamento de piscinas e caixas d´água. Apesar de ao menos quatro tentativas de suspensão do edital na Justiça, a Maximus Prestação de Serviços Eirelli ganhou uma licitação, aberta em 2017, pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas, Codemig, e começou na semana passada a atuar em Caxambu. Em seguida, a firma iniciará as operações em Cambuquira. O prazo de concessão é de pelo menos 15 anos, podendo chegar a 30. (mais…)

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Incra e Ufopa implantam 1º curso de especialização em saúde a público da reforma agrária no país

Incra

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriram o calendário de atividades do curso de especialização em saúde da família e comunidade. A aula inaugural ocorreu nesta segunda (9), no auditório Maestro Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Ufopa, situada no município de Santarém (PA).

A reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, além do diretor e vice-diretor do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO), professores Waldiney Pires e Wilson Sabino, respectivamente, estiveram presentes. Sabino também é o coordenador-geral do curso de especialização. O Incra foi representado por Iradel Freitas, coordenador-geral de educação no campo e cidadania, e Orivan Matos, gestor do Pronera no Oeste do Pará. Segmentos do movimento social compareceram, assim como a promotora Lilian Braga, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA). (mais…)

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