Coalizão da sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do teto dos gastos

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95.

Por Terra de Direitos

Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais realizam a primeira mobilização nacional da Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. A Campanha foi lançada em março deste ano no Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador (BA). (mais…)

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Favela, negritude e gênero: o corpo político de Marielle Franco

Não é apenas que outras mulheres negras e que vivenciam o cotidiano das favelas e seus desafios, que se organizam e resistem nele, tivessem suas preocupações e interesses vocalizados por Marielle. A chegada à Câmara Municipal de alguém com quem compartilham características e posição social lhes permitiu ressignificar o espaço da política.

Por Flávia Biroli*, no Blog da Boitempo

“Precisou uma mulher preta e favelada ser eleita
para abrirem as portas para a gente entrar”

As palavras destacadas acima foram ditas por Marilene Nunes, do Museu da Maré, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no dia 13 de novembro de 2017. Foi durante o debate público “Direito da favela: a resistência ao racismo”, presidido pela vereadora Marielle Franco. Com suas palavras, Nunes retomava algo que havia sido dito, pouco antes, por Pâmela Gomes, do Setorial de Favelas do PSOL. Antes do mandato de Marielle, nunca tinha pisado na Câmara, disse Gomes, “agora venho aqui até para visitar mesmo, porque virou minha Casa também. Venho para disputar problemas. Chegou a barraqueira, é isso mesmo, a favelada”. (mais…)

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ICMBio e Pataxós firmam Termo de Compromisso

Acordo refere-se a áreas no Parque Nacional do Descobrimento (BA).

No ICMBio

No último dia 2 de abril, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os caciques das aldeias Pataxó, localizadas na área de sobreposição entre o Parque Nacional do Descobrimento (PND) e a Terra Indígena Comexatibá (delimitada em 2015 pela Funai), firmaram um Termo de Compromisso que define regras para a compatibilização, na medida do possível, entre a conservação dos atributos naturais do Parque e o atendimento às necessidades e direitos indígenas. Assim, deram início a uma promissora parceria após cerca de 15 anos de conflitos. (mais…)

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Força-tarefa do Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte

Ação cautelar do MPF e MPPA também requer que seja determinada com urgência a realização de uma série de auditorias judiciais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público entrou na Justiça Federal, nesta terça-feira (10), com ação cautelar em que pede decisão urgente para garantir a suspensão parcial das atividades da Hydro Alunorte. Também quer que a refinaria de alumina seja obrigada a prestar atendimento emergencial às comunidades impactadas por despejos irregulares de resíduos tóxicos. A empresa está localizada em Barcarena, no nordeste do Pará. (mais…)

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MPF defende participação de caiçaras em patrimônio genético de medicamento

Laboratório teve acesso ao conhecimento tradicional mas não pagou qualquer quantia por isso

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu recurso da União que pede a aplicação da Lei de Patrimônio Genético ao medicamento fitoterápico Acheflan, desenvolvido a partir de planta nativa da mata atlântica brasileira conhecida como erva baleeira. Segundo a União, a empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos teve acesso ao conhecimento tradicional associado dos caiçaras do litoral paulista e não pagou qualquer quantia por isso. Para o MPF, a legislação é clara ao impor a repartição dos ganhos obtidos em colaboração. A manifestação ao TRF1 foi enviada no último dia 5. (mais…)

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Mais de 150 indígenas da etnia Xikrin participam de ato público no MPF

Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

“Este é um momento decisivo para os Xikrin”, avaliou o procurador regional da República Felício Pontes Jr ao receber mais de 150 indígenas de todas as idades na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), nesta terça-feira (10). Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora Vale que causam impacto aos Xikrin no Pará: a estrada de ferro Carajás, o projeto S11D e Onça Puma. Todos eles são discutidos em processos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). (mais…)

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#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

Audiência será em maio, na terra indígena Trocará; segundo o MPF, há sete anos que a Eletronorte não vem cumprindo de forma adequada sua obrigação de reduzir impactos

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apesar de os compromissos terem sido assumidos há sete anos, nunca foram adequadamente cumpridos. (mais…)

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Plano de desmonte oficial do SUS foi formalmente apresentado em Brasília

Por Julia Vieira

Aconteceu hoje (10/04/18), em Brasília, o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores.

Durante o evento, foi apresentada proposta de desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu financiamento. Segundo Espiridião Amin, ex-governador e atualmente deputado federal pelo PP de Santa Catarina, a justificativa estaria no fato do SUS ser “um projeto comunista cristão” (sic). A alternativa, defendida no seminário, seria construir um “Novo Sistema Nacional de Saúde”. Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que METADE DA POPULAÇÃO DEIXE DE SER SER ATENDIDA DE FORMA PÚBLICA, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada (#Confirahttps://goo.gl/YExFKq). (mais…)

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Lula, o inconciliável, por Eliane Brum

Qual é a relação entre o ódio de uma parcela dos brasileiros contra o maior líder popular da história recente e a fratura do projeto de conciliação que ele representou nos anos que ocupou o poder?

por Eliane Brum, em El País Brasil

Lembro duas cenas da conciliação que Lula promoveu no Brasil da primeira década do século.

Na primeira, ocorrida durante a campanha presidencial de 2002, só há três testemunhas. Uma delas sou eu. É uma cena pequena, mas ela sempre teve uma enormidade para mim, porque não acredito nem em deus nem em diabo, mas acredito que ambos vivem nos detalhes. (mais…)

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