Day: 11 de abril de 2018

#ABRILindígena: anunciada audiência judicial em terra indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA)

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Audiência será em maio, na terra indígena Trocará; segundo o MPF, há sete anos que a Eletronorte não vem cumprindo de forma adequada sua obrigação de reduzir impactos

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal vai realizar em 4 de maio audiência judicial na terra indígena Trocará, no Pará. O objetivo é avaliar a adequação e o cumprimento de medidas emergenciais que a Eletronorte se comprometeu a implementar para reduzir e compensar impactos causados pela construção da hidrelétrica de Tucuruí ao povo Assurini. Na audiência judicial a empresa deverá apresentar proposta final de programa de atendimento aos indígenas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), apesar de os compromissos terem sido assumidos há sete anos, nunca foram adequadamente cumpridos. (mais…)

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Plano de desmonte oficial do SUS foi formalmente apresentado em Brasília

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Por Julia Vieira

Aconteceu hoje (10/04/18), em Brasília, o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores.

Durante o evento, foi apresentada proposta de desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu financiamento. Segundo Espiridião Amin, ex-governador e atualmente deputado federal pelo PP de Santa Catarina, a justificativa estaria no fato do SUS ser “um projeto comunista cristão” (sic). A alternativa, defendida no seminário, seria construir um “Novo Sistema Nacional de Saúde”. Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que METADE DA POPULAÇÃO DEIXE DE SER SER ATENDIDA DE FORMA PÚBLICA, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada (#Confira: https://goo.gl/YExFKq). (mais…)

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Lula, o inconciliável, por Eliane Brum

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Qual é a relação entre o ódio de uma parcela dos brasileiros contra o maior líder popular da história recente e a fratura do projeto de conciliação que ele representou nos anos que ocupou o poder?

por Eliane Brum, em El País Brasil

Lembro duas cenas da conciliação que Lula promoveu no Brasil da primeira década do século.

Na primeira, ocorrida durante a campanha presidencial de 2002, só há três testemunhas. Uma delas sou eu. É uma cena pequena, mas ela sempre teve uma enormidade para mim, porque não acredito nem em deus nem em diabo, mas acredito que ambos vivem nos detalhes. (mais…)

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Comerciante que teve barraca derrubada na VK: ‘O sonho não acabou, mas me atrasaram bastante’

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Pelo menos duas remoções marcaram a história da Vila Kennedy

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

A primeira, após o golpe militar de 1964, foi a remoção das famílias que viviam na Favela do Esqueleto. A remoção foi feita pelo governo do Estado para a construção da UERJ. As famílias removidas foram reassentadas nas recém criadas Vila Kennedy e Vila Aliança, em alusão ao presidente americano que tinha acabado de ser assassinado e à Aliança para o Progresso, programa de cooperação entre os Estados Unidos e o Brasil que financiou a sua construção, como parte da política de boa vizinhança americana no contexto da Guerra Fria, para assegurar a América Latina como área de influência americana. (mais…)

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Cimi Regional Sul divulga nota sobre o contexto da política indigenista no Brasil

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O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenistas

Cimi

Os missionários e missionárias do Cimi Sul, reunidos em sua 42ª Assembleia Regional, entre os dias 05 a 08 de abril de 2018, vêm manifestar sua inconformidade com a condução da política indigenista no Brasil, especialmente no tocante às estratégias do atual governo em impor, nos procedimentos administrativos de demarcação das terras, a tese do marco temporal da Constituição Federal de 1988, a qual impõe que os povos indígenas deveriam ter estado na posse da terra por eles reivindicada na data de 05 de outubro de 1988. Somando-se a essa tese, vem uma outra denominada de renitente esbulho: nela se estabelece aos indígenas que, se não estivessem na posse da terra em 1988, deveriam, ao menos, disputá-las física ou juridicamente. O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenistas. (mais…)

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Chega de troca injusta! Animação mobiliza ATL 2018 neste #ABRILIndígena

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Chega de troca injusta!! Some sua voz ao grito de “Demarcação Já!”. Compartilhe este vídeo e fortaleça a maior mobilização indígena do país. Contribua com a organização do Acampamento Terra Livre 2018 em Brasília, de 23 a 27 abril

Cimi

Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados. Impulsionou ainda o desmonte das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas e está sendo omisso e conivente com as práticas de discriminação e violência de toda ordem contra os povos e comunidades indígenas até mesmo em territórios já regularizados. (mais…)

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Sem o SUS negras e negros perdem mais

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População Negra e Saúde

A Saúde é um direito de todas as pessoas e um dever do Estado foi com esta garantia constitucional que a população negra pode vislumbrar a possibilidade de exercer a sua cidadania do direito à saúde.

O Sistema Único de Saude (SUS), um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, de fato é um sistema ousado e a sua implantação/implementação em todas as esferas de gestão (Municipal, Estadual e Federal) permanece ainda como um desafio, os limites políticos, gestões precarizadas, falta de financiamentos auxiliam na sua ineficácia. Ao mesmo tempo em que corrigir problemas históricos e estruturantes como as desigualdades de raça, gênero, classe e território parece que são desafios tão importantes quanto.  (mais…)

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