AGU evita que comunidade Tupinambá seja retirada de terra indígena na Bahia

Por Wilton Castro, na AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar que impedia a posse de índios que vivem no sul da Bahia sobre terras em processo de regularização fundiária. A atuação evitou conflito agrário e manteve o direito constitucional dos indígenas de permaneceram nas terras tradicionalmente ocupadas por eles na região.

A área em questão é a chamada Fazenda Três Lagoas. A empresa EH de Souza Ceolin e uma sócia ajuizaram ação alegando que eram proprietárias do imóvel rural, cuja posse estaria sendo ameaçada por integrantes da Comunidade Indígena Tupinambá de Belmonte. (mais…)

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Incra tem seis meses para regularizar demarcação de terras quilombolas

Mais de 1,7 mil processos estão abertos em todo o país

Repórter Brasil

Mais de 1,7 mil processos de demarcação de terras quilombolas estão abertos em todo o país. Em Itapecuru-mirim, no interior do Maranhão, os moradores do quilombo Benfica aguardam há mais de cinco anos uma posição do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra). Agora, uma decisão judicial estabeleceu um prazo de seis meses para que o órgão regularize a situação. (mais…)

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Bolsonaro é denunciado no STF pelo crime de racismo

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

Por Isabella Souto, no R.M.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) poderá responder pelo crime de racismo na Justiça. A procuradora-geral da República Raquel Dodge apresentou denúncia contra o pré-candidato a presidente da República nesta sexta-feira. (mais…)

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Saúde não é mercadoria: Nota da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz sobre tentativa de privatizar o SUS

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) une-se a outras entidades e movimentos ligados à defesa do SUS para repudiar qualquer proposta de privatização do direito à saúde. A manifestação se dá a partir de um evento ocorrido ontem (10/04/2018), organizado por uma federação de empresas de planos de saúde e com a presença de parlamentares, que propunha um debate sobre a construção de um Novo Sistema Nacional de Saúde.  É preciso, no entanto, que a indignação vá muito além do evento – que, felizmente, parece ter tido pouca relevância e capacidade de mobilização. É necessário estarmos alertas para uma ampla pauta que, já há tempos, entidades representativas do grande empresariado têm construído para a área da saúde, num esforço de privatização por dentro do SUS. (mais…)

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