Por Wilton Castro, na AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar que impedia a posse de índios que vivem no sul da Bahia sobre terras em processo de regularização fundiária. A atuação evitou conflito agrário e manteve o direito constitucional dos indígenas de permaneceram nas terras tradicionalmente ocupadas por eles na região.
A área em questão é a chamada Fazenda Três Lagoas. A empresa EH de Souza Ceolin e uma sócia ajuizaram ação alegando que eram proprietárias do imóvel rural, cuja posse estaria sendo ameaçada por integrantes da Comunidade Indígena Tupinambá de Belmonte. (mais…)