Impunidade anunciada: o índio e a morte póstuma decretada em sentença

Réu confesso acusado de matar a tiro o Guarani Kaiowá Denilson Quevedo Barbosa não responde mais pelo crime de homicídio doloso. Juíza entendeu que o autor não teve objetivo de matá-lo, apesar de ter confessado o disparo.

Do Cimi

Era domingo, 17 de fevereiro de 2013. Uma cena deprimente, de cair em melancolia. O corpo do indígena Denílson Barbosa era encontrado, jogado em uma estrada vicinal que separa a aldeia onde morava o adolescente de algumas fazendas. Denílson Barbosa, mais “um gentio destas terras livres”. (mais…)

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Crescem violência e assassinatos de trabalhadores em conflitos no campo

Segundo a CPT, foram ao menos 70 mortes violentas no ano passado, maior número desde 2003. A própria Pastoral tem sofrido ataques virtuais e cita criminalização das organizações sociais

por Redação RBA

O número de assassinatos em conflitos no campo chegou a 70 no ano passado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o mais alto desde 2003, com crescimento de 15% sobre o ano anterior. Esse total pode ser ainda maior. A Pastoral, que tem sofrido ataques virtuais, destaca quatro massacres ocorridos na Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia, além da suspeita de um quinto no Amazonas, o que faria crescer em pelo menos 10 o total de vítimas. (mais…)

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‘Os empresários não querem a extinção do SUS, querem o SUS conveniente aos seus interesses, como de fato tem sido’. Entrevista com José Sestelo

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

‘A ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde’. Essa foi a convocatória para um evento promovido pela Febraplan, a Federação Brasileira de Planos de Saúde, que circulou intensamente por meio das redes sociais no início desta semana. E que causou um rebuliço entre as entidades do Movimento Sanitário Brasileiro. Não sem razão. Em meio a um cenário de desmonte das políticas sociais como um todo, e às políticas de saúde especificamente, a proposta de construção de um “Novo Sistema Nacional de Saúde”, ainda mais partindo de uma entidade representativa do setor empresarial, foi vista como um ataque direto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Acontece que a proposta não é novidade. Quem diz isso é José Sestelo, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). (mais…)

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Acusados no massacre de Pau D’Arco serão ouvidos em audiência pública

O momento mais aguardado é o depoimento de dois policias civis que confrontam a tese do policias militares

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Nesta semana os policias civis e militares acusados de estarem envolvidos no assassinado dos 10 trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia em Pau D’Arco, no sul do Pará, ocorrido em 24 de maio de 2017, serão ouvidos em audiência de instrução e julgamento no Fórum de Redenção. (mais…)

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Estado do RS deverá ampliar duas escolas indígenas no noroeste gaúcho

Decisão do TRF4 acolhe pedido do MPF e mantém sentença que buscou oferecer condições mínimas aos alunos, que aguardam as obras desde 2010

Ministério Público Federal na 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que o Estado do Rio Grande do Sul deve ampliar duas escolas existentes na Terra Indígena Guarita, no noroeste gaúcho. O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015, tendo em vista as condições precárias oferecidas aos alunos e que as melhorias constam da lista de prioridades da Coordenadoria Regional de Educação desde fevereiro de 2010. (mais…)

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MPF assegura que Área de Proteção Ambiental São Bento (RJ) não sofra exploração de mineradora

Prefeitura de Duque de Caxias, Inea e DNMP terão que revogar autorizações de extração já concedidas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal julgou procedente o pedido para que o Município de Duque de Caxias, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se abstenham de autorizar, permitir ou licenciar qualquer atividade de extração mineral no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) São Bento. Além disso, deverão cancelar ou revogar as autorizações já concedidas. Em caso de descumprimento, é estabelecida multa diária de R$ 50 mil. (mais…)

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Povos Indígenas, em parceria com movimentos sociais do Estado de Tocantins se mobilizam por garantias de direitos

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Neste mês de abril de 2018, estão acontecendo mobilizações indígenas em todo o Brasil.  Neste período as demais organizações da sociedade civil organizada do campo e das cidades também estão mobilizadas por garantias de políticas públicas de saúde, educação, territórios, meio ambiente e outros, num contexto de retrocessos políticos e ameças aos direitos civis da população brasileira. (mais…)

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MTST ocupa triplex: “Se é do Lula é nosso. Se não é por que prendeu?”

“É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula à prisão. Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, disse Guilherme Boulos à Fórum

Revista Forum

O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) acabou de ocupar, na manhã desta segunda-feira (16) o tríplex do Guarujá, o mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado e ser o proprietário. (mais…)

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Justiça entende que fazendeiro não teve intenção de matar adolescente indígena

O guarani-kaiowá Denilson Quevedo Barbosa foi morto em Caarapó

por Renan Nucci, em Correio do Estado

O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, acusado de matar a tiro o guarani-kaiowá Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos, na zona rural de Caarapó, não responde mais pelo crime de homicídio doloso. Com base em análise pericial, a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira entendeu que o autor não teve objetivo de matá-lo,  apesar de ter confessado o disparo. (mais…)

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