Day: 17 de abril de 2018

Temer decide exonerar presidente da Funai a pedido de bancada ruralista

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Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada, ainda tentou segurar Franklimberg no posto, mas a pressão dos ruralistas foi maior; o pedido de sua saída veio do deputado Alceu Moreira (MDB-RS)

No Estadão

O presidente Michel Temer acolheu um pedido apresentado pela bancada ruralista e decidiu exonerar o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. O Estado apurou que Franklimberg já foi comunicado sobre a decisão do Palácio do Planalto e deverá deixar o cargo até a próxima segunda-feira, 23. (mais…)

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Estado de exceção e decadência estética

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Os objetos da coleção de obscenidades políticas não param de desfilar efusivamente à nossa frente. De fato a brutalidade, as imagens intoleráveis e o obsceno representam hoje o novo normal

Por Rosane Borges, no Blog da Boitempo

Muito se tem falado, acertadamente, que a prisão de Lula, transcorrida em velocidade supersônica, resulta de um processo em que a desdemocratização e o Estado de exceção se instalam como “ambientes” que possibilitam que as instituições, notadamente o Judiciário, ajam da forma que estão agindo. (mais…)

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17 de abril: o que inspira o massacre de Carajás a novos projetos de lei, por Jacques Távora Alfonsin

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No Sul21

No dia 17 de abril de 1996 foram assassinados 19 agricultores sem terra, pela força pública do Pará, em Eldorado do Carajás. Repetia-se mais um dos muitos conflitos por terra e pelo atraso na implementação da reforma agrária que a nossa história registra.  A violência da repressão policial a esse contingente de povo com direito de acesso a terra foi de tal ordem que repercutiu no mundo todo, ao ponto de a data passar a ser lembrada como dia internacional da luta campesina, uma espécie de “1º de maio do campo.” (mais…)

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MPF participa de reunião com lideranças indígenas das aldeias Wajãpi

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Saúde, educação e regularização fundiária foram assuntos tratados no encontro

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá participou, no fim de março, da Assembleia Geral promovida pelo Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). Representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães, o MPF discutiu demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, em especial, sobre saúde, educação e regularização fundiária. O encontro ocorreu na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). (mais…)

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Em Vitória (ES), atingidos pela Samarco são reconhecidos após dois anos do crime

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Mais de 500 pescadores de camarão de Vitória (ES) foram reconhecidos como atingidos por perderem sua fonte de renda

No MAB

Atingidos pela Samarco, no Espírito Santo, obtiveram nesta segunda-feira (16) uma conquista histórica. Mais de 500 pescadores camaroeiros da Praia do Suá, em Vitória (ES), foram reconhecidos como atingidos. Após dois anos e cinco meses de muita luta e organização, o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Sindicato dos Pescadores pressionaram a Fundação Renova para que garantissem o direito pela perda do trabalho. (mais…)

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MPF/MA propõe ação civil pública para suspensão de licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”

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Prestação de informações enganosas para obtenção da licença ambiental por parte da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais pode prejudicar ambiente costeiro e navegações na área da praia de Panauaçu, Cajueiro.

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado do Maranhão e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”.  (mais…)

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