Dois anos do Golpe

Por ASFOC – Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz

 Dois anos de golpe. Muita tristeza e nada a comemorar. O balanço é extremamente negativo. Uma rápida busca na memória deste período nos mostra o desastre humano representado pelo desmonte de grande parte dos direitos da cidadania conquistados na redemocratização e na Constituição de 1988. Um desastre promovido pelo grande capital financeiro, por um governo de aluguel que não passou pelo crivo das urnas e por um conjunto de parlamentares que envergonhariam qualquer país minimamente civilizado. (mais…)

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MPF recomenda exoneração de novo superintendente do Ibama no Pará, que já defendeu fazendeiros multados por crimes ambientais e é investigado por fraudes em manejo florestal

O Ministério Público Federal pede ao Ministério do Meio Ambiente e à Casa Civil que a nomeação seja anulada. Edimax Gomes Gonçalves também é investigado por irregularidades em planos de manejo florestal no Pará

No G1 PA

Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exoneração do advogado Edimax Gomes Gonçalves para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará. O documento aponta que o advogado já defendeu fazendeiros pecuaristas multados pelo próprio Ibama no Pará por crimes ambientais, além de ser alvo de processos por fraudes em planos de manejo florestal no estado. O G1 tentou contato com o advogado mas a assessoria do Ibama disse que não irá se pronunciar e também aguarda posicionamento do MMA, solicitado desde o dia 13 de abril.

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MPF divulga carta em homenagem ao Dia do Índio e cobra respeito à diversidade étnica e cultural brasileira

“É mais que chegada a hora de cessar injustiças contra os índios. É urgente reparar as injustiças do passado”, diz o texto assinado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (19) carta em que celebra o Dia do Índio e as lutas pelo respeito e pela afirmação da diversidade étnica e cultural no Brasil. O documento foi elaborado pela Câmara de Comunidades Indígenas e Povos Tradicionais (6CCR) e também foi lido durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em homenagem ao 19 de abril. O texto afirma que muito já se caminhou com relação aos direitos dos índios, mas ainda há muito por se caminhar. (mais…)

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Nota Pública da Sociedade de Arqueologia Brasileira sobre a regulamentação da profissão de arqueóloga/o no Brasil

Na SAB

A Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, ainda transbordando de felicidade, comunica que na data de hoje, 19 de abril de 2018, Dia do Índio, foi publicada no Diário Oficial da União n. 75, Seção I, p.2-3, a Lei n. 13.653, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueóloga/o e dá outras providências, acessível pelo link. (mais…)

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MPF pede que seja feito repasse R$ 1,4 milhão pela Funai para comunidades indígenas de Aracruz

Fundação está descumprindo TAC assinado em 2007

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requereu à Justiça a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou em 2007 com a Fundação Nacional do Índio (Funai), as Comunidades Indígenas Tupiniquim e Guarani e a empresa Aracruz Celulose S/A, hoje denominada Fibria. A Funai não está cumprindo as obrigações restantes do TAC e, portanto, o MPF/ES quer que ela seja obrigada a repassar o valor de R$ 1.484.884,00 para as comunidades indígenas de Aracruz, conforme previsto no documento. (mais…)

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MPF acusa afiliada da Band no Pará de discriminação racial contra quilombola de Santarém

RBA TV veiculou reportagem de cunho racista contra quilombola de Santarém

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta quarta-feira (18) em que pede à Justiça Federal decisão urgente para obrigar a RBA TV de Santarém, afiliada da Rede Bandeirantes de Televisão no oeste do Pará, a reparar danos causados pela veiculação de reportagem de cunho racista contra quilombola do município. (mais…)

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Resistência indígena é o tema do Diálogo Brasil

Demarcação das terras ainda é a principal luta dos índios brasileiros

Diálogo Brasil

A judicialização é o que atrapalha a demarcação das terras indígenas no país. É o que afirma o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, um dos convidados do Diálogo Brasil desta segunda. Ele explica que a Constituição de 1988 deu cinco anos para a conclusão do processo, que começou acelerado, com as áreas mais pacificadas encontrando solução rápida, mas perdeu ímpeto quando passou a enfrentar contestações na Justiça, com grandes conflitos pela posse. (mais…)

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Licença prévia para instalação de UHE no Rio Sangue é anulada

Decisão da Justiça Federal é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT)

Procuradoria da República em Mato Grosso 

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, e anulou a Licença Prévia expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) para a instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Paiaguá, no Rio Sangue. A decisão foi do Juiz Federal da 1ª Vara, Ciro José de Andrade Arapiraca. (mais…)

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Contaminação por amianto: Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia

A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município

Ministério Público Federal na Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos. A sentença determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador. (mais…)

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Resistir e lutar: a vida de uma líder indígena em São Paulo

Por Rosana Pinheiro /Agência Plano, no Yahoo Notícias

Patrícia Gabriel Soares tem só 28 anos e há três lidera o núcleo Tekoa Pyau, na aldeia do Pico do Jaraguá, zona oeste de São Paulo, onde moram aproximadamente 135 famílias da etnia guarani mbya. “Primeiramente meu nome é Patrícia, Jaxuka em Guarani”, fala devagar. “Aqui eu ajudo na organização, participo de reuniões e dou conselhos. A minha maior preocupação é ajudar o meu povo. Que a gente consiga melhorar a vida de todos e, principalmente, resistir”. (mais…)

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