Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF/MT
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas da etnia Kanela do Araguaia em área por eles atualmente ocupada. A área em questão é a Gleba São Pedro, localizada no Município de Luciara, distante cerca de 1.190 km de Cuiabá.
Por João Filho, no The Intercept Brasil
Quando contei para uma tia minha que havia dado uma entrevista para a Al-Jazeera sobre a greve geral no ano passado, ela me olhou com olhos de Ana Amélia Lemos. Ela claramente ficou incomodada com o prefixo “al”. Um incômodo que foi incutido nela durante anos pelas marteladas contra o mundo árabe dadas pela mídia ocidental. Diferentemente da senadora do PP, a ligação da minha tia com a política e o mundo se dá basicamente pela acompanhamento diário do Jornal Nacional. Ana Amélia é jornalista há quase 50 anos e se destacou sendo comentarista política. Mesmo com esse currículo, foi capaz de cometer esse atentado verbal no Senado: (mais…)
Por Brenno Tardelli, no Justificando
Após alterações em seu processo eleitoral para afastar movimentos sociais das eleições, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se vê em meio a acusação de fraude na última eleição para o cargo de Ouvidor Geral da entidade ocorrida no final de semana passado. Defensores e servidores apontam que teria havido “compra de votos” pelo candidato Washington Carlos de Almeida, professor na Faculdade Carlos Drummond de Andrade e na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que teria prometido nota e horas complementares na grade para os alunos que comparecessem na eleição para votar nele. O caso, montado exclusivamente em face de alunos da Faculdade Drummond, chegou ao Conselho Superior da instituição para tomar providências. (mais…)
Vimos que a competência criminal se fixa em razão do lugar: o lugar da infração ou o lugar do domicílio do réu. O foro competente para julgar a questão do tríplex atribuído a Lula seria então: ou Brasília, ou Guarujá, ou São Bernardo do Campo. Como é que esse caso foi parar em Curitiba?
Bem, digamos que, na ação X movida contra vários réus, a competência se determinará pelo seu domicílio, e eles têm domicílio em comarcas diferentes. (mais…)
Na Folha
Dois assuntos desconexos, mas de origens idênticas, coincidem agora em seus desfechos, um desmistificador, o outro com uma revelação que, em país civilizado, teria desdobramentos judiciais eloquentes. O primeiro caso é o mensalão do PSDB mineiro, que no dia 24 chega a um julgamento capaz de levar o ex-governador Eduardo Azeredo à prisão, ao fim de 13 anos de morosidade judicial.
O segundo é o presumido ato final do processo de José Dirceu no mensalão do PT, com sua volta à prisão para uma sentença influenciada por falha de investigação nunca mencionada. (mais…)
No blog do Sakamoto
A Medida Provisória 808/2017, que altera pontos da lei que instituiu a Reforma Trabalhista, perde a validade nesta segunda (23), sem que a comissão mista do Congresso Nacional que a analisaria tenha escolhido um relator – função que caberia a um deputado federal.
A MP foi consequência de um acordo firmado entre os senadores da base aliada do governo federal e a Presidência da República no ano passado. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Michel Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora. (mais…)
No Taqui Pra Ti
“Anhangá me fez sonhar com a terra que perdi”
(Heitor Villa-Lobos, O canto do pajé)
– É importante que a fala de vocês seja ouvida na cidade – diz Vincent Carelli a um líder Kaiowá enquanto dirige Martírio, premiado como o melhor filme pelo júri popular do Festival de Brasília. Ele entrevistou muitos índios em aldeias e na beira de estradas em Mato Grosso do Sul, cujas falas ecoaram, nesta quinta (19), em várias cidades nas quais o filme foi projetado. No Rio de Janeiro, somaram-se a elas vozes presenciais de outros índios, cantos do Coral Infantil Guarani da aldeia Itaxi de Paraty, rezas de Carlos Tukano, filho e neto de pajés, além de reflexões de Ará Reté (Sandra Benites). (mais…)
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