‘Terra é dom de Deus para todos e não para um pequeno grupo’, defende coordenador da CPT

Prisão do padre Amaro revela realidade de perseguição a movimentos sociais. Coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Pará diz que corte de políticas públicas amplia conflitos. Leia entrevista com padre Padre Paulo Joanil da Silva:

Por Thiago Ventura / Dom Total, na CPT

O sonho de um país mais igualitário, com garantia de direitos para as populações de baixa renda motiva milhares de integrantes de movimentos sociais no Brasil, em especial os grupos que defendem a Reforma Agrária. Contudo, a prisão do padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu, no sudoeste do Pará, revela que tal trabalho incomoda setores do agronegócio. Considerado braço direito da irmã Dorothy Stang, SNDdeN, (1931-2005), padre Amaro é investigado por diversos crimes, incluindo associação criminosa, ameaça e lavagem de dinheiro, dentre outros. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as acusações são falsas, devido à ausência de provas e serem baseadas em depoimentos de fazendeiros contrários à atividade do religioso no local. (mais…)

Ler Mais

Demarcações estão paralisadas no governo Temer, enquanto TIs são invadidas e devastadas

Com um passivo de 836 Terras Indígenas a serem demarcadas, povos indígenas convivem com o ‘Parecer do Genocídio’ da AGU

Mobilização Nacional Indígena

O passivo de 836 Terras Indígenas (TI) a serem demarcadas em nada mudou durante o governo de Michel Temer. Nos últimos anos, caminhando no sentido contrário ao pacto nacional firmado na promulgação da Constituição em 1988, o Executivo passou a cumprir o papel de retroceder no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Justiça determina reflorestamento de área indígena onde empresa construiu pousada no Pará

Empresa que oferecia pacotes turísticos para pesca esportiva chegou a abrir pista de pouso na área

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal condenou uma empresa a reflorestar área em que construiu ilegalmente uma pousada em terra indígena no Pará. Os responsáveis também foram sentenciados a pagar indenização pelos danos morais provocados a indígenas e perderam o direito a incentivos fiscais do poder público e a financiamentos oferecidos por estabelecimentos oficiais de crédito. (mais…)

Ler Mais

Seminários debatem o mito da propriedade com comunidades tradicionais de fundo de pasto

Por Comunicação CPT Juazeiro*, na CPT Nacional

Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais na Bahia sobre direitos a terra e ao território. (mais…)

Ler Mais

Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘ferrogrão’

Mobilização Nacional Indígena

Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações. (mais…)

Ler Mais

35 anos depois do deputado Juruna, indígenas continuam sem representação política no país

Segundo TSE, candidatos indígenas correspondem a apenas 0,34% do total; preconceito da sociedade e falta de apoio financeiro estão entre os motivos da baixa participação

Maíra Streit, A Pública

Em 19 de abril de 1983, o cacique xavante Mário Juruna subiu ao plenário da Câmara Federal para um discurso histórico em homenagem ao Dia do Índio. “Eu não vim aqui fuxicar com ninguém, eu vim aqui para trabalhar, para defender o povo, eu vim aqui para lutar. Eu quero que gente comece a respeitar nome de Juruna. Eu quero que gente trate índio brasileiro o mais possível dentro do melhor. Cada um de nós tem consciência e cada um de nós tem capacidade. Ninguém tem menos capacidade.” (mais…)

Ler Mais

MPF defende autonomia de índios para participar de decisões judiciais, administrativas e legislativas

Em audiências no Congresso Nacional, o Ministério Público Federal também reiterou a necessidade de revogação do parecer da AGU sobre terras indígenas e alertou sobre o enfraquecimento da Funai

Procuradoria-Geral da República

Os índios devem ser consultados sobre todas as decisões administrativas e legislativas que os afetem direta e indiretamente. A consulta deve respeitar, inclusive, sua língua originária – com a presença de intérprete caso necessário. O direito – previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais – foi defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) nas Comissões de Direitos Humanos do Senado e Câmara dos Deputados em audiências públicas realizadas nesta semana. Os encontros ocorreram nos dias 23 e 24 de abril, respectivamente, como parte da semana do índio, e contaram com a participação de parlamentares, diversas lideranças indígenas e representantes de organizações de apoio à causa. (mais…)

Ler Mais