MPF defende direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afetados por grandes obras

Audiências na Câmara dos Deputados trataram dos impactos da usina de Belo Monte e do projeto Ferrogrão

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O procurador regional da República Felício Pontes Jr defendeu, nessa terça-feira (24), os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que são afetados por grandes obras. Em duas audiências na Câmara dos Deputados, ele explicou que a usina hidrelétrica de Belo Monte ainda causa impactos à população indígena e ribeirinha que fica ao redor da construção e defendeu que é preciso haver consulta prévia às comunidades que serão afetadas com a Ferrogrão, projeto de ferrovia para ligar os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)

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Vitória dos povos indígenas no judiciário contra parecer da AGU!

Decisão contraria norma da Advocacia-Geral da União que inviabiliza demarcações. Justiça Federal reconhece direito dos índios Myky e Manoki às suas terras

Mobilização Nacional Indígena

Os povos indígenas tiveram, na tarde de ontem (25/4), uma importante vitória no Poder Judiciário em defesa de seus direitos territoriais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu quatro decisões que contrariam o Parecer 001/2017, oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas (TIs). (mais…)

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Apequenou mesmo: MPF diz que decisão do Supremo de remeter delações da Odebrecht sobre Lula a SP é ‘ininteligível’ e “superficial”

Pelo visto, a preocupação da ministra Carmen Lúcia tinha motivos, só que de outro tipo. Resta saber o que o STF fará entre essa acintosa demonstração de desrespeito por parte dos reizinhos da República de Curitiba… (TP)

No G1 PR

O Ministério Público Federal (MPF) disse, em parecer protocolado nesta quarta-feira (25), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviá-los à Justiça de São Paulo é “ininteligível” e “superficial”.

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A resistência Guarani e Kaiowá

Os fotógrafos Ana Mendes e Pablo Albarenga passaram três anos documentando os indígenas do Mato Grosso do Sul

Por Ana MendesPablo Albarenga, A Pública

“A morte estava na atmosfera”

A primeira coisa que aprendi quando cheguei ao Mato Grosso do Sul foi a pensar na morte. Me surpreendia a presença dela na fala dos indígenas, mas não só deles. A morte estava na atmosfera de todo mundo que vivia naquele lugar e o enxergava sob a ótica de um dos mais violentos conflitos de terra do país. Os índices não deixavam dúvidas. Em 2016, o primeiro ano em que estive lá, a média foi de quase dois Guarani e Kaiowá mortos por mês – além de 16 tentativas de assassinato computadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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Terras indígenas sem homologação são alvos de 40 projetos do governo

Do Estadão Conteúdo, no Amazonas Atual

BRASÍLIA – Uma lista de 40 empreendimentos de infraestrutura, que inclui a construção ou expansão de hidrelétricas, linhas de transmissão, estradas e ferrovias, tem previsão de passar por dentro de terras indígenas já reconhecidas pelo poder público, mas que ainda não foram homologadas pelo Palácio do Planalto. (mais…)

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