TRF1 determina ampliação da terra indígena Menkü, em Mato Grosso

Decisão atende recurso do MPF e da Funai em favor do Povo Indígena Myky

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, determinou a ampliação da terra indígena Menkü (MT) do povo indígena Myky. A terra indígena foi demarcada em 1987, sem critérios técnicos. Foi um fazendeiro da região que disputava a área com os indígenas que patrocinou a demarcação. A decisão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Funai. (mais…)

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Nota Pública: Conflitos nos Fechos de Pasto de Correntina: uma realidade histórica que clama por justiça!

CPT Centro Oeste da Bahia e Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) divulgam Nota denunciando as violações constantes contra os direitos das populações de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina (BA). Confira:

Dentre as dezenas de comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do município de Correntina, na Bahia, que vivem históricos conflitos socioambientais, na conjuntura recente, duas têm sofrido bastante com as ameaças de grileiros que se apresentam como os pretensos proprietários de seus Territórios tradicionais e que, na verdade, tem como principal objetivo a compensação de Reservas Legais sobre estes Territórios. (mais…)

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Igualdade entre mulheres e homens reduziria fome no mundo, diz ONU

As mulheres rurais são um terço da população mundial e por suas mãos passa metade da produção global de alimentos. Mas, para que serve esse protagonismo? É o que estatísticas internacionais nos convidam a analisar.

María Julia Mayoral*, em Opera Mundi

“Elas têm um papel fundamental na sustentabilidade da terra, da família e da trama social”, diz a especialista argentina Susana Balbo, na Comissão da Condição Jurídica Social da Mulher (CSW, em inglês) das Nações Unidas, cuja sessão anual aconteceu em março. Melhorando a situação dessas mulheres, agregou a funcionária, poderíamos aumentar entre 20 e 30% a produção internacional de alimentos provenientes da agricultura. (mais…)

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PE – Encontro Microrregional em Caruaru debate direitos com o mote: Água é vida, não mercadoria!

Por Juliana Bavuso, ASA

Em clima de celebração, ao som de batuques e com muita animação, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais – MMTR-NE – realizou, nos dias 25 e 26 deste mês, na cidade de Caruaru – PE, o Encontro Microrregional do Programa Um Milhão de Cisternas apoiado pela Fundação Banco do Brasil. Apesar de acompanhar a ASA desde seu nascimento, esta é a primeira vez que o MMTR-NE executa um dos Programas da Articulação. (mais…)

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RJ – Em Maricá, Seminário discute desafios da comunicação nos governos progressistas

Em Opera Mundi

Nos dias 27 e 28 de abril, a cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, sedia o Seminário Os desafios da comunicação nos governos progressistas. Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento tem como proposta promover a troca de ideais, a extração de ensinamentos e a reflexão sobre as experiências em comunicação nos governos, levando em conta que esta é uma frente estratégica para a administração pública. (mais…)

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Nova etapa do Programa Sementes do Semiárido reforça a luta pelo patrimônio genético das famílias agricultoras

Enquanto no Congresso Nacional, novas leis para liberar agrotóxicos e transgênicos avançam perigosamente.

Por Hugo de Lima – Asacom

Em Picos, no Semiárido Piauiense, na comunidade de Fornos (dentro da região da Chapada do Mocambo), mora a família da agricultora Maria Francisca Gomes. Dona Francisca, como é conhecida, tem 49 anos e é gestora de uma Casa de Sementes conquistada por meio do Programa Sementes do Semiárido, uma das ações da ASA para formação e mobilização social para a convivência com o Semiárido. Ela, que tem orgulho de se dizer agricultora, fala com entusiasmo da casa que ajudou a construir na comunidade. “A casa de sementes, hoje, significa a minha vida. É um pequeno investimento que vai se tornar um grande investimento. Eu até me emociono demais quando eu lembro que a gente conseguiu aquela casinha e ninguém acreditava que ia ser algo. Hoje, tudo que estamos conseguindo é através das sementes, da casa de sementes. A emoção é muito grande. Através dela, por exemplo, hoje eu sou presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Fornos onde nós agregamos os mesmos agricultores da casa e mais algumas famílias, todas juntas no mesmo objetivo. Eu fico muito emocionada com isso. Isso significa tudo!”. (mais…)

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Terra Indígena Baía dos Guató: próximo passo é o registro em cartório

Por Letycia Bond, Repórter da Agência Brasil

Após a homologação e publicação de decreto no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) da demarcação da terra indígena Baía dos Guató, no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, de um território de cerca de 19 mil hectares, às margens do Rio Cuiabá e do Rio Pirigara, o próximo passo é o registro da terra. O processo deve ocorrer em um mês, no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (mais…)

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