Day: 4 de maio de 2018

MPF propõe ação civil pública contra publicações de ofensas à população indígena em Guaíra (PR)

Deixe um comentário

Manifestações contém conteúdo discriminatório e ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão

Ministério Público Federal no Paraná

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1.ª Vara Federal de Guaíra (PR) determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia 29 de maio a fim de tomar providências sobre publicações de ofensas à população indígena de Guaíra e região em redes sociais e em um portal de comunicação pela Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (ONGDIP). No documento protocolado em abril, o MPF pede que a entidade se abstenha de utilizar expressões potencialmente preconceituosas em relação ao povo indígena em suas publicações sobre o conflito social decorrente da questão indígena em Guaíra e Terra Roxa, Noroeste do Paraná.  (mais…)

Ler Mais

Justiça Federal e MPF vão até terra indígena para discutir danos causados pela usina de Tucuruí (PA) ao povo Assurini

Deixe um comentário

Diante do juiz federal que julga o processo, da procuradora da República que atua no caso e de representantes da Eletronorte, indígenas deram a sua visão sobre os danos que sofrem há 30 anos

Ministério Público Federal no Pará

No que definiu como uma “medida de abertura do direito à experiência da vida”, o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí (PA), abriu nesta sexta-feira (04) a primeira audiência judicial feita na região dentro de uma terra indígena, na aldeia Trocará, dos índios Assurini. “Assumo o compromisso de me deixar tocar e convencer pelos argumentos de vocês”, disse. A audiência foi solicitada pela procuradora da República Thais Ruiz, atualmente responsável pela ação judicial – que já tramita há oito anos – em que o Ministério Público Federal (MPF) busca compensação e reparação pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, há trinta anos. (mais…)

Ler Mais

Mais uma saudosa maloca que ruiu

Deixe um comentário

Por Rafael Castilho, no Correio da Cidadania

Fui algumas vezes ao prédio que desabou na madrugada de 1º de maio no centro de São Paulo. Isso foi na época do meu primeiro emprego como office-boy, quando ali funcionava a sede da Polícia Federal.

Depois, a PF se mudou para a Lapa, em instalações mais modernas e o prédio ficou ali, fantasmagórico e horroroso, como tantos outros na região central da cidade. (mais…)

Ler Mais

Nota de Esclarecimento da INA – Indigenistas Associados sobre as declarações da Advocacia-Geral da União sobre o Parecer Vinculante 001/2017/AGU e sobre a Tese do Marco Temporal

Deixe um comentário

Em  Indigenistas Associados

No dia 26 de abril de 2018, os participantes do Acampamento Terra Livre – ATL marcharam juntos em direção à Esplanada dos Ministérios mostrando aos três Poderes que continuarão a lutar pela defesa dos seus direitos, principalmente pela garantia aos seus territórios tradicionais. (mais…)

Ler Mais

Diagnóstico do desastre de Mariana aponta falta de diálogo do poder público com atingidos e danos irreparáveis

Deixe um comentário

Resultado preliminar de pesquisas foi apresentado pela força-tarefa da Bacia do Rio Doce a membros do MPF que atuam na Câmara de Meio Ambiente e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Procuradoria-Geral da República

A força-tarefa que investiga o desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), apresentou nessa quarta-feira (3) um diagnóstico dos programas de reparação integral da bacia do Rio Doce e também o resultado preliminar da perícia socioambiental da tragédia. O resumo dos trabalhos da FT foi exposto aos membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro de 2015, atingiu 41 municípios e deixou 19 pessoas mortas. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda que Iphan consulte comunidades tradicionais antes de realizar atividades em seus territórios

Deixe um comentário

Legislação determina consulta às comunidades sempre que ações ou decisões possam afetar seus bens e direitos

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que consulte previamente indígenas, remanescentes de quilombo e ribeirinhos antes de realizar atividades em seus territórios. A consulta prévia é direito assegurado aos povos indígenas e comunidades tradicionais pela Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho. A atuação do MPF foi motivada por representação da comunidade quilombola do Curiaú, localizada a cerca de nove quilômetros de Macapá-AP.  (mais…)

Ler Mais

Comunidades Quilombolas conquistam 71 moradias em Santa Maria da Boa Vista

Deixe um comentário

No MAB

Comunidades Quilombolas de Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, foram contempladas, na última semana de abril, com 71 moradias para as comunidades de Cupira e Inhanhum. A conquista é fruto dos processos de organização, formação e lutas ao longo de três anos, para chegar até a assinatura dos contratos, no dia 26 de abril. Que foi realizado através de um projeto implementado pelo SINTRAF de AIti PE, através do Programa Nacional de Habitação Rural PNHR –  da Caixa Econômica Federal. (mais…)

Ler Mais