Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

Para urbanistas, debate sobre ocupações e movimentos sociais mascara problema maior. Falta uma política digna para um milhão de pessoas sem teto na cidade mais rica do país

Por Carla Jiménez e Felipe Betim, no El País

 O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, escancarou uma verdade com a qual a população da periferia convive diariamente, mas que a classe média e alta esquece ou simplesmente ignora. Na maior e mais rica cidade do país, nem todos os seus habitantes podem se dar ao luxo de pagar aluguel ou prestação de um apartamento. Muito menos se o imóvel estiver na região central da cidade e próximo de seus locais de trabalho. Os dados corroboram as impressões: só na capital paulista há um déficit habitacional de 358.000 moradias, o que significa que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivem de forma precária. Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE, mais seis milhões de famílias — ou aproximadamente 20 milhões de pessoas — precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo em que sete milhões de imóveis estão vazios. (mais…)

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PL que flexibiliza registro de agrotóxicos afetará saúde e meio ambiente, afirma MPF

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8)

Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias. Para alertar sobre os riscos que o projeto traz à sociedade, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (4), nota técnica detalhando pelo menos seis artigos da Constituição Federal que serão violados caso o PL seja aprovado. No entendimento da 4ª Câmara, o texto de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, flexibiliza o controle sobre os produtos em detrimento da saúde e do meio ambiente.

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‘Como defender meritocracia quando Brasil é o país que menos taxa herança?’, diz discípulo de Piketty

Por 

‘Como é possível defender a narrativa de meritocracia quando o Brasil é o país que menos taxa herança?’

A provocação é do economista irlandês Marc Morgan Milá. Nos últimos anos, ele vem investigando dados sobre a concentração de renda no Brasil para definir um retrato mais apurado da desigualdade no país. (mais…)

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Reforma trabalhista não pode ser aplicada a processos ajuizados antes de 11/11/2017, decide Congresso Nacional da Anamatra

Congresso que vincula atuação política da Anamatra encerrou com aprovação de 103 teses

Anamatra

A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017. A reforma deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Essas e outras diversas questões foram decididas na Plenária que encerrou, neste sábado (5/5), o 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). (mais…)

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‘O Supremo tornou-se hoje o órgão mais poderoso da República’, diz cientista político

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Diante de um cenário de corrupção de políticos, crise econômica e descrédito da população em relação aos seus representantes, um grupo de servidores do Estado se insurge para tentar reestabelecer os valores republicanos no Brasil. Foi o que aconteceu nos anos 1920, 1930, quando um movimento de tenentes do Exército tentou tomar o poder e impor uma agenda de moralidade administrativa. E é, de acordo com o cientista político Christian Lynch, o que tem acontecido nos anos 2000 e 2010, com um movimento de juízes de diferentes instâncias que passou a usar a interpretação das leis para colocar quadros da política nacional atrás das grades e rever benesses destinadas às elites nacionais – como o foro privilegiado derrubado essa semana pelo STF. (mais…)

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Indígena defende dissertação de mestrado sobre povo Paiter Suruí dentro de aldeia em Cacoal, RO

Defesa foi realizada na aldeia indígena Wagopakoh. Gamalonô é o primeiro indígena da Região Norte a concluir a pós-graduação baseada na educação e cultura do povo Paiter Suruí.

Por Magda Oliveira, G1 Cacoal e Zona da Mata

Um professor de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, defendeu nesta semana a dissertação de mestrado na área da educação, se tornando o primeiro indígena da Região Norte a concluir a pós-graduação baseada na educação e cultura do povo Paiter Suruí. A defesa foi realizada dentro da aldeia indígena Wagopakoh, na Terra Indígena 7 de Setembro. Gamalonô Suruí teve amigos, familiares e alunos na plateia acompanhando a apresentação.

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Mariana: ‘Temos de desarmar uma bomba por dia’

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Perto de se completar dois anos e meio do maior crime ambiental do Brasil e o maior da mineração mundial, um quarto acordo segue em negociação extrajudicial, com objetivo de cessar a inversão de valores que ainda predomina nos processos de ressarcimento dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015.

O chamado Acordo da Governança é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das Defensorias Públicas do Espírito Santo e Minas Gerais. Sua elaboração está sendo negociada diretamente com as empresas criminosas, com objetivo de colocar o atingido no centro das decisões, inserindo representantes das comunidades nas esferas formais de deliberação e fiscalização. (mais…)

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A politização da tragédia por políticos e jornalistas

Por João Filho, no The Intercept Brasil

A tragédia do desabamento do prédio em São Paulo não trouxe à tona somente a omissão do poder público em relação à situação calamitosa da falta de moradia no país, mas também o oportunismo canalha de políticos, militantes reacionários nas redes sociais e setores da imprensa, que se aproveitaram do caso para criminalizar movimentos sociais em um momento em que a única coisa que se esperava era solidariedade. A tragédia foi usada politicamente por aqueles que pretendem deslegitimar a luta por moradia, que nada mais é do que um direito garantido pela Constituição. (mais…)

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Varoufakis: Por que Marx, no século 21?

Sua visão sobre desigualdade brutal e alienação nunca foi tão atual. Mas que dizer de suas concepções sobre o Estado e o horizonte pós-capitalista?

Por Yanis Varoufakis, no Outras Palavras

Para que um manifesto vingue, ele precisa falar para nosso coração como poesia, ao mesmo tempo em que contamina a mente com imagens e ideias que são espantosamente novas. Ele precisa abrir nossos olhos para as verdadeiras causas das mudanças desconcertantes, perturbadoras e excitantes que ocorrem a nosso redor e expor as possibilidades das quais a situação atual está grávida. Ele deve fazer com que nos sintamos desesperançosamente inadequados, por não termos reconhecido nós mesmos estas verdades, e precisa mostrar que agíamos como cúmplices ingênuos, ao reproduzir um passado condenado. Por fim, ele precisa ter o poder de uma sinfonia de Beethoven, convocando-nos a ser agentes de um futuro que encerra o sofrimento desnecessário das maiorias e inspira a humanidade a realizar seu potencial de liberdade autêntica. (mais…)

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Oi Siricoté: os quilombolas de Barreirinha. Por José Ribamar Bessa Freire

Para Thiago e Aurélio, dois poetas do Andirá

No Taqui Pra Ti

Barreirinha era, então, um pequeno povoado molhado pelas águas verdes e ainda não poluídas do Andirá – o rio dos índios Mawé, onde dona Maria, a mãe de Thiago de Mello, muitos anos antes, lhe dera o primeiro banho. Tinha menos de mil moradores, uma igrejinha, o grupo escolar, a sede da prefeitura e duas únicas vias. A “Rua da Frente” contemplava o rio. A “Rua Detrás” olhava a floresta e a campina com suas palmeiras de tucumã-piranga e capins altos que dançavam um balé verde-amarelo farfalhando ao sabor do vento. (mais…)

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