Fiocruz divulga nota contra flexibilização de lei sobre agrotóxicos

Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando a promoção da saúde e a proteção da vida, e configurando uma desregulamentação que irá fragilizar o registro e reavaliação desses produtos no Brasil. A proposta significa um retrocesso que põe em risco a população, em especial grupos populacionais vulnerabilizados como mulheres grávidas, crianças e os trabalhadores envolvidos em atividades produtivas que dependem da produção ou uso desses biocidas. (mais…)

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O aumento de casos de malária e sua associação à pressão socioambiental sobre a Amazônia

Por Sucena Shkrada Resk, do Blog Cidadãos do Mundo

Desmatamento, mudanças climáticas e consequentemente a facilitação para um aumento de vetores de doenças infectocontagiosas são o cenário perfeito, que está sendo construído, nos últimos anos, na Amazônia brasileira, onde um dos indícios desta pressão é a ascendência de casos de malária (paludismo) no ano de 2017, totalizando cerca de 194 mil notificações de ocorrências na região, de acordo com o Sistema de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Sáude (Sivep/MS) contra 128,7 mil, em 2016 e 142,6 mil, em 2015. (mais…)

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Nota do Conselho de Gestão Ka’apor: A luta Munduruku é nossa luta – queremos proteção pras mulheres guerreiras Munduruku

Nós do Conselho de Gestão Kaapor ficamos sabendo da operação Pajé Brabo nas florestas próximas ao território dos nossos parentes Munduruku.

Sabemos que pajé brabo na cultura dos nossos parentes é aquele que anda fazendo mal para outros parentes. É isso que as maquinas de garimpos estão fazendo com nossos parentes Munduruku. Estão fazendo um grande mal para todos os povos indígenas.

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MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará

Operações como a Pajé Brabo, realizada na semana passada depois de ação judicial do MPF, têm que virar rotina, defendem procuradores da República

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da etnia, no sudoeste do estado – a invasão de garimpeiros ilegais é crescente e violenta, destaca o documento. (mais…)

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MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais

Documento produzido com grupos de trabalho indica ainda os principais desafios na implementação dos direitos desses povos

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira (7) carta elaborada durante o encontro de grupos de trabalho do órgão colegiado com as principais demandas dessas populações. O documento elenca 31 pontos, sendo em grande parte indicando as necessidades de avanços na garantia de direitos de minorias étnicas. A iniciativa integra a programação do #ABRILindígena e conta com a assinatura de 49 especialistas, entre membros do MPF e antropólogos. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça Federal determina regulamentação do uso das águas do Rio Araguari (AP)

Imap está impedido de emitir licenças ambientais e deve instituir cobrança pelo uso dos recursos hídricos do rio para os empreendimentos já existentes e para os próximos

Ministério Público Federal no Amapá

A Justiça Federal obrigou o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) a cumprir acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) a fim de regulamentar o uso dos recursos hídricos do Rio Araguari. Foi estabelecido o prazo de 60 dias para o Imap criar o Comitê de Bacia, elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araguari e submetê-lo à aprovação do comitê. A determinação objetiva o cumprimento do termo de conciliação judicial homologado pela Justiça Federal em fevereiro de 2017. Por meio do acordo, o Imap se comprometeu a criar o Comitê de Bacia do Rio Araguari em até 180 dias; o prazo esgotou-se, em agosto do ano passado, sem que o Imap cumprisse o acordado. (mais…)

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Em busca de novas narrativas – parte 5. Por Cândido Grzybowski

do Ibase

Ainda pensando nos princípios e valores éticos que devem estar na base de uma economia do cuidado, trago aqui algumas questões incontornáveis sobre ciência e tecnologia. O extraordinário desenvolvimento científico e sua aplicação prática na forma tecnológica transformaram radicalmente nossas relações entre nós mesmos e as de troca com a natureza, condição da vida. Não é minha intenção focar no como se deu tal desenvolvimento, mas na nova ética que ele impõe.   (mais…)

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PA – Pistoleiros aterrorizam famílias sem terra em São João do Araguaia

No final da tarde da última sexta-feira pistoleiros fortemente armados, promoveram uma seção de violência contra um grupo de 10 famílias que estavam acampadas às margens do Rio Araguaia, no município de São João do Araguaia. Os pistoleiros estavam todos encapuzados e portavam escopetas, pistolas e revolveres. Eles chegaram ao local onde as famílias estavam acampadas em duas caminhonetes. Além dos adultos, estavam no acampamento 11 crianças, entre 3 meses e 10 anos de idade. Havia também uma mulher grávida de 3 meses. (mais…)

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