Atingidos na Bahia fazem vigília em frente ao Fórum

Atingidos pela Barragem de Baraúnas, realizaram na última sexta-feira (04 de maio), uma vigília em frente ao Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso, no município de Piatã na Bahia. A vigília foi em solidariedade a dois atingidos que foram intimados a comparecer em audiência de conciliação com a Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos da Bahia (CERB).

No MAB

O protesto foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o objetivo de denunciar a desapropriação de terras das famílias atingidas através de liminar feita pela empresa, criminalizando e individualizando um conflito que atinge centenas de famílias e necessita de um tratamento coletivo para a questão. (mais…)

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Lei inédita de ensino da Lei Maria da Penha em escolas é aprovada em João Pessoa (PB)

A Lei que ganhou o nome Marielle Franco está em processo de implantação na capital paraibana

Cida Alves, no Brasil de Fato

A Lei Marielle Franco, de Ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas (13.566/2018), de autoria da vereadora Sandra Marrocos (PSB), foi sancionada em João Pessoa (PB). Uma Audiência Pública ocorreu na Câmara de Vereadoras/es nesta segunda-feira (7), para traçar estratégias de aplicação da Lei nas escolas públicas e privadas da capital paraibana. (mais…)

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Eleições 2018: Dissecando o Eleitoralismo

Será que 2018 pode ser o começo do fim da ‘tradição’ brasileira do eleitoralismo?

por Annie Contractor, em RioOnWatch

Há seis anos, os 51 lugares disponíveis na Câmara Municipal do Rio eram todos disputados nas eleições de 2012 e 1.741 candidatos concorriam aos votos. Cada eleitor podia escolher apenas um único candidato entre os 1.741, não havendo um sistema de votação baseado em distritos, para limitar as suas opções. Há dois anos, 11 candidatos disputavam o cargo para prefeito. Em disputas tão concorridas, os candidatos usam todos os meios disponíveis para ganhar. Nestas e basicamente em todas as eleições no Brasil, o eleitoralismo—a prática de obter favores ou fazer promessas apenas para atrair votos (sem o compromisso de cumprir as promessas)–é desenfreado. E este processo serve para azedar os eleitores quanto ao processo democrático. (mais…)

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Investigação do Ibama descobre madeira nativa da Amazônia em pátio da Vale

Peças estavam descritas como eucalipto em notas fiscais; material estava preparado para uso em trilhos ferroviários

por Patrik Camporez, em O Globo / IHU On-Line

Uma investigação do Ibama descobriu e apreendeu madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da empresa Vale. Um total de 14.233 dormentes de madeira estavam descritos em notas fiscais como sendo peças de eucalipto, quando na verdade eram madeiras nativas da floresta. (mais…)

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Ruben Siqueira: “Estado desvaloriza quem está na terra”

por Bruno Dominguez, em Radis

Em 2017, 70 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra, indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, foram assassinados em conflitos no campo — o maior número desde 2003 (73). O dado é da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que desde 1975 registra os conflitos que envolvem os trabalhadores do campo e denuncia a violência por eles sofrida. Entre 2004 e 2014, eram por volta de 30 mortes ao ano [veja na tabela]. A partir de 2015, houve um crescimento brusco, passando para 50 (2015), 61 (2016) e 70 (2017). O Pará lidera o ranking macabro, com 21 assassinatos, sendo 10 apenas no Massacre de Pau D’Arco — em 24 de maio de 2017, uma operação policial terminou na morte de 10 camponeses que ocuparam a Fazenda Santa Lúcia no dia anterior. Bahia, Mato Grosso e Rondônia também tiveram massacres [quando três ou mais pessoas são mortas na mesma ocasião]. (mais…)

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“O STF tem se rendido a decidir mais por política do que princípios e isso é fatal”

Gabriel Brito, em Correio da Cidadania

A prisão de Lula mexe com os mais fortes sentimentos políticos no país, a ponto de previsões eleitorais se tornarem praticamente impossíveis no momento. Em meio à enorme crise institucional, também se questiona a chamada judicialização da política, tanto por conta da Operação Lava Jato e seu modus operandi como pela atuação do Supremo Tribunal Federal, responsável final pela prisão de Lula. Sobre esse complicado debate, entrevistamos o juiz Marcelo Semer. (mais…)

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