FPI/SE apreende mais de meia tonelada e quase 4 mil litros de agrotóxicos em Dores

Dentre os produtos encontrados na Usina Campo Lindo estavam: Dual Gold, Atrasina e Norton – da classe vermelha -, considerados extremamente tóxicos.

Por FPI/SE, no MPF

Quase quatro mil litros de agrotóxicos, sem validade e receita agronômica, foram apreendidos pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco na Usina Campo Lindo, localizada no município sergipano de Nossa Senhora das Dores. No local, a equipe Agrotóxicos ainda apreendeu, nesta quarta-feira, 9, mais de meia tonelada dos produtos (agrotóxicos em pó). Dentre os defensivos agrícolas [SIC] encontrados estavam: Dual Gold, Atrazina e Norton –  da classe vermelha -, considerados extremamente tóxicos e nocivos à saúde das pessoas. (mais…)

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Após ação do MPF, Justiça proíbe queima da palha da cana sem estudos ambientais prévios na região de Jales (SP)

Sentença é válida para 40 municípios; técnica emite grande quantidade de poluentes e é prejudicial à saúde de trabalhadores e moradores do entorno

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

A queima controlada da palha de cana-de-açúcar sem estudos ambientais prévios está proibida na região de Jales (SP). A sentença que impede a concessão das licenças para o uso da técnica em canaviais foi proferida a pedido do Ministério Público Federal. Com a decisão judicial, o governo paulista e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) só poderão emitir as novas autorizações a partir da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) pelos produtores, como previsto em normas federais. (mais…)

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Lutas nos bairros

Durante o período de repressão militar, as organizações populares de bairros se mostraram centros de enfrentamento

Tita Carneiro, Brasil de Fato

Recife é uma cidade caracterizada por grandes confrontos em suas divisas e agravos nas condições de vida de seu povo. No ano de 1938, representava a cidade com a maior densidade demográfica do país. No mesmo ano, havia 45.581 mocambos em que viviam 164.387 pessoas. Em 1950, das 104.804 moradias, 30.319 possuíam água encanada; 52.958 instalações elétricas, e 56.365 aparelhos sanitários. (mais…)

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“A gente via o agronegócio crescendo nas costas daqueles que eles massacravam”

Entrevista com liderança de comunidade de posseiros em Pernambuco – é a 2a da série sobre mulheres e direito à terra

Na OXFAM

Edina Maria da Silva é uma jovem liderança da comunidade de posseiros do Engenho Barra do Dia, pertencente à falida usina Vitória, de cana-de-açúcar, localizada em Palmares, Pernambuco. A usina foi flagrada em 2008 com trabalhadores em condições análogas à escravidão, e faliu. As famílias que moram no local há cerca de 80 anos hoje aguardam a formalização da desapropriação da área para reforma agrária, e com isso terem seus direitos garantidos. (mais…)

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Procuradoria dos Direitos do Cidadão cobra esclarecimentos no caso de professora afastada após aula sobre História Afro

Episódio ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da rede pública

MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu à Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, no Ceará, informações sobre o afastamento de sala de aula da professora Maria Firmino, que leciona na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar. De acordo com denúncia recebida pela PFDC, a docente estaria sofrendo retaliação após ter ministrado aula sobre o tema “patrimônio material, imaterial e natural de matriz africana”, no dia 20 de abril. (mais…)

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Avaliação pelo Observatório da Intervenção destaca mais mortes, falta de rumo e propõe mudanças

por Hari Pannum, em RioOnWatch

Após dois meses de intervenção militar federal de (no mínimo) dez meses no Rio de Janeiro, o Observatório da Intervenção realizou um evento, no dia 26 de abril, para apresentar seu primeiro relatório e lançar seu novo site. O Observatório é uma das várias novas iniciativas civis formadas para monitorar, criticar ou atuar em defessa de mudanças no contexto da intervenção. O relatório do grupo, coordenado por Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), consolidou novos dados sobre a intervenção e, consequentemente, apresentou uma plataforma para debates construtivos com o governo federal.

Silvia abriu o evento com um gráfico que apresenta as taxas de homicídio no Rio de Janeiro e nacionalmente nos últimos 35 anos. Ela enfatizou que, embora as taxas no Rio tenham caído em comparação à década de 1990, a intervenção decretada em 16 de fevereiro representa o mesmo antigo modelo de segurança pública—baseado em um confronto violento–que não conseguiu produzir impactos positivos duradouros na redução da violência na cidade, conforme demonstrado pelo recente aumento nas taxas de homicídio desde 2014. Silvia argumentou que essas estatísticas refletem a futilidade e a ineficácia do modelo e como ele criou “novos problemas” em vez de soluções necessárias. (mais…)

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Brasil viveu um processo de amnésia nacional sobre a escravidão, diz historiadora

Sancionada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, a lei que aboliu a escravidão após mais de três séculos de trabalho forçado no Brasil “saiu muito curta, muito pequena, muito conservadora”, descreve Lilia Moritz Schwarcz

Em entrevista à BBC Brasil, a historiadora diz que as consequências dessa virada de página abrupta, sem políticas para incluir os ex-escravos à sociedade, são sofridas até hoje. (mais…)

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