Day: 11 de maio de 2018

Especulação imobiliária é alvo de protestos no Brasil e no exterior

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Milhares de casas deixadas vazias por especuladores, urbanismo voltado aos negócios e carros, mobilidade insustentável. São muitas as semelhanças entre movimentos de moradia no Brasil e em países como a Espanha

por Redação RBA

No sábado (12), espanhóis vão às ruas em uma manifestação de temática familiar aos brasileiros. Convocados pelo Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madri, trabalhadores de diferentes cidades se levantarão contra a especulação imobiliária e a “financeirização” das cidades. “Vamos tomar as ruas contra o fantasma da mercantilização massiva que acontece em nossas cidades fazendo com que nossas vidas sejam, cada vez mais precárias e invisíveis”, afirmam os organizadores. (mais…)

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Povo Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Kanindé denunciam invasões a TIs de Rondônia

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A Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denunciam a violação de direitos diante das constantes invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros

No Cimi

Invadir territórios tradicionais para grilar vastas áreas e retirar madeira se tornou uma epidemia em Rondônia e coloca em risco a existência de povos indígenas. Um estado habitualmente avesso às leis de proteção de terras da União, na medida em que o usufruto é exclusivo aos povos que as ocupam, agora se tornou um dos lugares do país onde o crime internacional de genocídio ronda diversas terras indígenas. (mais…)

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“Críticos” desinformados e as APACs como dominação capitalista e religiosa

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Por Samuel Silva Borges, no Justificando

Digital Influencers da esquerda como Jout Jout[1] e Duvivier[2], nas últimas semanas, expressaram em seus canais apoio ao modelo prisional das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um que “funciona”, uma alternativa face ao encarceramento degradante que o Estado impõe à maioria dos sujeitos sob sua custódia, cuja quase metade não passou por julgamento. Por mais que seja inegável que as APACs constituem uma alternativa “menos pior” à prisão estatal, é no mínimo irresponsável que formadores de opinião se limitem a uma análise superficial e relegitimadora do seletivo sistema penal brasileiro. Demonstram a ingenuidade de quem acredita que tal sistema está “fracassando”, ao invés de entender sua “eficácia invertida” (ANDRADE, 2012) na reprodução tanto do fenômeno criminal como das desigualdades e dominações sociais no Brasil. (mais…)

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MPF em Erechim obtém liminar no TRF4 determinando que a União e a FUNAI forneçam água potável ao Acampamento Indígena São Roque

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Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal em Erechim obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu liminar para determinar que a União e a FUNAI adotem todas as providências necessárias para garantir o imediato fornecimento de água potável à comunidade indígena do Acampamento São Roque, que vive às margens da BR-153, na altura do km 42, em Erechim/RS, há quase 40 anos. (mais…)

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A melhor forma de combater os crimes de ódio na internet é a prevenção e a educação, defende MPF

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Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal ressaltou a importância de iniciativas conjuntas para prevenir e combater comportamentos nocivos na rede

PGR

O combate ao discurso de ódio e à intolerância na internet foi tema de audiência pública realizada nessa quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Durante o debate, a procuradora da República Priscila Costa Schreiner destacou que a melhor forma de combater esses crimes é por meio da prevenção e da educação. Para o Ministério Público Federal (MPF), é essencial assegurar a efetiva promoção e proteção dos direitos humanos na sociedade da informação. (mais…)

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