Latifundiário do Pará perde posse de área pública onde vivem 120 famílias sem terra

Com a posse da terra nada impede o Incra em Marabá transformar o acampamento Frei Henri em assentamento rural

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Milena é uma garota de 9 anos que mora no acampamento Frei Henri com os três irmãos e os pais. Tímida, gosta de ler e agora pode andar em paz pelo acampamento, o fazendeiro que antes ocupava o imóvel foi retirado pela Justiça e a criação do assentamento está mais próximo de acontecer. (mais…)

Ler Mais

Orçamento para titulação de territórios quilombolas cai mais de 97% em cinco anos

Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra.

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

Passados 30 anos da promulgação da Constituição Federal e 130 anos desde a assinatura da Lei Áurea – que no dia 13 de maio de 1888 determinou a abolição formal da escravidão –, políticas públicas voltadas para comunidades quilombolas revelam que o racismo institucional ainda é presente no país. (mais…)

Ler Mais

Sonia Guajajara: ‘Falar de bancada ruralista, para nós, é falar de violência e genocídio’

Fernanda Canofre, no Sul21

Uma mulher indígena do povo Guajajara/Tentehar, nordestina do Maranhão, especialista em educação, de 44 anos, é a primeira pessoa indígena a concorrer em uma chapa presidencial no Brasil. Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi a escolhida dentro do PSOL para ser a vice-presidente – ou co-presidenta – do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Apesar de ser filiada ao partido há algum tempo, essa é a primeira vez que ela disputa uma eleição de política institucional na vida. (mais…)

Ler Mais

Saneamento Nada Básico

Cartão postal do Rio de Janeiro e patrimônio da humanidade, a Baía de Guanabara vive um conflito silencioso em meio à poluição. De um lado, um estado falido, ex-governadores presos e uma empresa de saneamento ineficiente; do outro, pescadores artesanais que amam e vivem das suas águas. Assista ao nosso minidoc em 360º

Por Mariana Simões e Gabriele Roza, A Pública

Baía de Guanabara: Patrimônio da Humanidade e cartão-postal do Rio de Janeiro. Ali, no noroeste do seu espelho d’água, em um pequeno afluente conhecido como rio Roncador, uma fileira de canos longos sai das casinhas de tijolo vermelho que beiram a margem. (mais…)

Ler Mais

Peixe raro

Por Antônio Claret Fernandes, no MAB

Birra é menino mimado da Casa Grande. Cercado de proteção, ele cresce dependente de Andador. Não se firma sobre os próprios pés. Não sabe o custo de vida. Não trabalha. Sua mente é forjada nesse ambiente.

Do ponto de vista religioso, adepto da teologia da prosperidade e da dominação, sua riqueza acumulada e propriedades são bênção de deus. É grato por isso. Do ponto de vista sociológico, seu enricado é sorte e habilidades inata, uma extensão da materialidade de seu corpo. Algo quase biológico. (mais…)

Ler Mais

O FSM, a execução de Marielle e os desafios a enfrentar

Por Zoraide Vilasboas, Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

Há dois meses, a execução da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, abalou o clima da 16ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) que acontecia em Salvador, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). As pistas para enfrentar os desafios que os militantes socioambientais têm a enfrentar no pós FSM/2018, fortemente atingido por esta e outras tragédias, foram indicadas em 16 de março pela fala eloquente de Moema de Miranda, da Rede Igrejas e Mineração, em memória da vereadora carioca e de Paulo Sérgio Nascimento, da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, assassinado três dias antes, em Barcarena (PA). Marielle militava ativamente pelos Direitos Humanos. O líder paraense denunciava a norueguesa Hydro Alunorte (maior refinaria de alumínio do mundo) pela contaminação das águas do rio Pará com metais pesados, causadores de doenças e mortes. Dois crimes obscuros até hoje. Repudiando a criminalização dos movimentos sociais Moema afirmou: (mais…)

Ler Mais

Audiência pública: MPF debate Educação com índios Tumbalalás em 12 de junho na Aldeia Pambu, em Abaré (BA)

Interessados em se manifestar devem se inscrever entre os dias 28 de maio e 7 de junho, por e-mail ou telefone ou no local do evento, no dia 12 de junho, das 13h às 13h45

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) e Petrolina (PE) realizará, no dia 12 de junho (terça-feira), audiência pública para ouvir a comunidade Tumbalalá sobre a possível estadualização e implementação do regime de colaboração entre o estado da Bahia e os municípios de Curaçá (BA) e Abaré (BA) para prestação de educação escolar indígena. O evento será presidido pelos procuradores da República Analu Paim Cirne Pelegrine e Filipe Albernaz Pires e ocorrerá a partir das 14h, na praça pública da Aldeia Pambu, em Abaré, a 550km de Salvador. (mais…)

Ler Mais

MPF alerta para importância de aprofundar debate sobre PL que altera controle de agrotóxicos

Pedido para ampliar a discussão foi feito diretamente ao relator do projeto de lei, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), com entrega de nota técnica produzida pelo MPF

Procuradoria-Geral da República

O coordenador e o secretário executivo da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), subprocurador-geral da República Nívio de Freitas e procurador da República Daniel Azeredo, respectivamente, defenderam a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei 6.299/2002 em reunião realizada nesta terça-feira (15) com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). O PL altera a forma de avaliar registros e flexibiliza o controle de agrotóxicos no Brasil e, para o MPF, carece de uma discussão plural e técnica antes de ser votado no Congresso Nacional. (mais…)

Ler Mais