A relação entre doações de campanha e regras mais frouxas para agrotóxicos

Em comum, deputados defendem a mudança de nome para defensivos fitossanitários e argumentam que atual legislação é defasada

por Moriti Neto, Carta Capital

Mantida a toada dos últimos anos, a semana é sombria no Congresso Nacional. Como prova de que na atual legislatura tudo o que é ruim pode piorar, deputados da bancada ruralista querem impulsionar uma manipulação de imagem que beneficia a elite do agronegócio e as megacorporações de agrotóxicos. (mais…)

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Uma sadia recomendação do TRF-1 para a Egrégia Corte Constitucional

Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena

Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues de Araújo, da Assessoria Jurídica do Cimi

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) inovou em face de uma nova lei, mas que já é velha. Não, não é velha, porque a Carta Política vigente tem apenas 30 anos de idade, portanto, ainda é bem jovem. Contudo, em 30 anos foi possível implementar direitos, em especial das minorias, mais especialmente, dos povos originários, que já habitavam as terras brasílicas, invadida pelos europeus, de períodos imemoriais. (mais…)

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Reunião na PR-MPF-AGA debateu a situação das estradas vicinais de acesso às aldeias Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A reunião aconteceu no último dia 26 de abril de 2018 na sede da Procuradoria da República na cidade de Araguaína e contou as presenças dos senhores (as); Júlia Rossi de carvalho Sponchiado – Procuradora da República, Paulo Gomes de Sousa – prefeito de Tocantinópolis, Túlio Parreira Labre – representante da AGETO, Hélio Honório da Silva Júnior – assessor jurídico do município de Tocantinópolis, João Batista Santos Filho – coordenador da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, Cézar Augusto Matos Souza – Superintendente Substituto do DNIT, Leidimar Dias da Silva – Pastor, Cassiano Sotero Apinajé, Diêgo Fernandes de Sousa e Antonio Veríssimo – lideranças do povo Apinajé. (mais…)

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Aumenta a mortalidade na infância com [des]governo Temer

Levantamento do Ministério da Saúde indica aumento de 11% de crianças que morreram entre um mês e quatro anos de idade

Redação Saúde Popular, no Brasil de Fato

Após 13 anos de queda consecutiva na taxa de mortalidade infantil (antes de completar um ano de vida) e mortalidade na infância (entre um mês e quatro anos), o número de óbitos voltou a crescer no Brasil. (mais…)

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Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação de terras

Parado há 18 anos, STF retoma nesta quarta decisão sobre juros aplicados à processos de desapropriação de terras

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à reforma agrária.  (mais…)

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Dirigente do MST analisa os 2 anos de Temer no governo federal

João Paulo Rodrigues falou sobre as consequências para a população das medidas apresentadas durante este período

Anelize Moreira e Mayara Paixão, Brasil de Fato

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues falou sobre as consequências para a população das medidas tomadas pelo atual governo, nos últimos dois anos. (mais…)

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Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos em um mundo em crise: qual caminho seguir? Por Wagner Giron de la Torre*

Fonte: Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

“Temos de educar o povo, de forma a impedi-lo que pule no nosso pescoço”
Ralph Waldo Emerson – filósofo.

Considerações necessárias para o desenvolvimento do tema

Os horizontes da contemporaneidade reprimem qualquer boa expectativa com relação ao tema da educação em direitos humanos. Nos dias que correm – apesar do discurso diluído com certa insistência sobre os direitos humanos na ordem política como um todo – falar-se sobre dignidade humana se afigura um tanto quanto difícil. (mais…)

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Escola da Defensoria de SP lança Caderno com o tema “Defensoria Pública e educação em direitos”

DPESP

A Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe) publicou seu novo Caderno, na área temática “Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar”, com o tema “Defensoria Pública e educação em direitos”. A publicação foi organizada pelo Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, e conta com os seguintes textos: (mais…)

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Sabedoria: “os exploradores terão vida efêmera”, por Gilvander Moreira*

Na Bíblia, no livro de Sabedoria, que é teologia política, em Sab 1,16 – 2,20, em gênero literário poético, o sábio desnuda o estilo de vida dos injustos e exploradores que são, de fato, mortais, pois serão varridos da história – por nada acrescentarem de bom à história da humanidade. Com ironia fina, o autor demonstra a estupidez das ações e crenças dos injustos e opressores, que “serão como se nunca tivessem existido e terão vida efêmera” (Sab 2,2.5). Eles vivem no hedonismo e gozando a vida à custa do sangue de muitos (Cf. Sab 2,6), em festas luxuosas e orgias (Cf. Sab 2, 7.9). Vivem rindo à toa, como já denunciava Raul Seixas na música Ouro de tolo: “… você aí parado com a boca aberta cheia de dentes, esperando a morte chegar…” (mais…)

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