Em comum, deputados defendem a mudança de nome para defensivos fitossanitários e argumentam que atual legislação é defasada
por Moriti Neto, Carta Capital
Mantida a toada dos últimos anos, a semana é sombria no Congresso Nacional. Como prova de que na atual legislatura tudo o que é ruim pode piorar, deputados da bancada ruralista querem impulsionar uma manipulação de imagem que beneficia a elite do agronegócio e as megacorporações de agrotóxicos. (mais…)
Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena
Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues de Araújo, da Assessoria Jurídica do Cimi
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) inovou em face de uma nova lei, mas que já é velha. Não, não é velha, porque a Carta Política vigente tem apenas 30 anos de idade, portanto, ainda é bem jovem. Contudo, em 30 anos foi possível implementar direitos, em especial das minorias, mais especialmente, dos povos originários, que já habitavam as terras brasílicas, invadida pelos europeus, de períodos imemoriais. (mais…)
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
A reunião aconteceu no último dia 26 de abril de 2018 na sede da Procuradoria da República na cidade de Araguaína e contou as presenças dos senhores (as); Júlia Rossi de carvalho Sponchiado – Procuradora da República, Paulo Gomes de Sousa – prefeito de Tocantinópolis, Túlio Parreira Labre – representante da AGETO, Hélio Honório da Silva Júnior – assessor jurídico do município de Tocantinópolis, João Batista Santos Filho – coordenador da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, Cézar Augusto Matos Souza – Superintendente Substituto do DNIT, Leidimar Dias da Silva – Pastor, Cassiano Sotero Apinajé, Diêgo Fernandes de Sousa e Antonio Veríssimo – lideranças do povo Apinajé. (mais…)
Levantamento do Ministério da Saúde indica aumento de 11% de crianças que morreram entre um mês e quatro anos de idade
Redação Saúde Popular, no Brasil de Fato
Após 13 anos de queda consecutiva na taxa de mortalidade infantil (antes de completar um ano de vida) e mortalidade na infância (entre um mês e quatro anos), o número de óbitos voltou a crescer no Brasil. (mais…)
Parado há 18 anos, STF retoma nesta quarta decisão sobre juros aplicados à processos de desapropriação de terras
Rafael Tatemoto, Brasil de Fato
Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à reforma agrária. (mais…)
João Paulo Rodrigues falou sobre as consequências para a população das medidas apresentadas durante este período
Anelize Moreira e Mayara Paixão, Brasil de Fato
O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues falou sobre as consequências para a população das medidas tomadas pelo atual governo, nos últimos dois anos. (mais…)
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