Marielle Franco: Anistia Internacional faz nota pública sobre as cinco submetralhadoras HK MP-5 extraviadas em 2011

Na Anistia Internacional

Segundo reportagem veiculada ontem, 17 de maio, as polícias do Rio de Janeiro teriam 71 submetralhadoras HK MP-5, modelo que teria sido utilizado para matar Marielle Franco e Anderson Gomes. Das 60 pertencentes à Policia Civil, cinco delas teriam sido extraviadas em 2011. As outras 11 submetralhadoras do mesmo tipo pertenceriam ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) e nenhuma delas teria sido extraviada ou roubada. A reportagem da TV Globo diz ainda que a Polícia Civil teria sido procurada mas optou por não comentar. (mais…)

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Predadores sexuais: “Papai, por que você me odeia?”

As crescentes revelações de casos de violação de bebês obrigam-nos a reagir. Os predadores sexuais são sujeitos normais, respeitados socialmente, amparados pelo sistema

Carolina Vásquez Araya*, em Opera Mundi

Algo muito ruim sucede com a espécie humana quando pais, irmãos, professores, líderes espirituais ou simples vizinhos são capazes de violar. Mas algo muito mais perverso se revela diante das agressões sexuais perpetradas contra seres tão indefesos como bebês, meninas e meninos em seus primeiros anos de vida. Corpos e mentes aniquilados por esse embate violento e arrepiante que costuma acabar com sua vida. (mais…)

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Acordo inédito permite construção de escola em área ocupada por indígenas em MS

Parceria entre MPF, MPT e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos guarani-kaiowá

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Prefeitura de Caarapó (MS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), concretizou um acordo inédito que atende a uma antiga necessidade dos guarani-kaiowá da Terra Indígena Guyraroká, que é ter uma escola funcionando na própria aldeia. A construção será financiada com recursos disponibilizados pelo MPT, por meio do procurador do MPT Jeferson Pereira, no valor de R$ 30,8 mil. O recurso é proveniente de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT. (mais…)

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Quilombo de Mangaratiba precisa ir à Justiça para realizar festa dos 130 anos da abolição da escravatura

Empresa que comprou as terras da comunidade tinha avisado que impediria o evento

Por Rafael Galdo, O Globo

Cento e trinta anos após a abolição da escravidão, o quilombo das Fazendas Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba, precisou recorrer à Justiça para realizar neste fim de semana uma festa para comemorar o aniversário da assinatura da Lei Áurea, celebrado no último dia 13 de maio. Como mostrou o jornal “Extra” em janeiro, as terras onde a comunidade está instalada desde a década de 1920 foram compradas por uma empresa, que nos últimos anos vem impondo restrições ao direito de ir e vir de 57 famílias de descendentes de escravos que vivem ou trabalham na região. Segundo a ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio, quando a Associação dos Quilombolas comunicou a realização do evento, os representantes da Ecoinvest Desenvolvimento Empresarial teriam avisado que não o permitiriam. Uma decisão do juiz Marcelo Borges Barbosa, da Vara Única de Mangaratiba, no entanto, garantiu que a festa aconteça, na localidade do quilombo conhecida como Casa de Dona Belinha. (mais…)

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MPF divulga nota técnica em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) e suas populações tradicionais

Procuradores defendem área integral da unidade de conservação e conciliação do modo de viver das populações tradicionais com a proteção ambiental do parque

O Ministério Público Federal (MPF) é contra qualquer alteração legislativa nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, para permitir a exploração de minérios na área, reduzindo ou suprimindo a atual proteção legal da unidade de conservação. O órgão defende ainda a manutenção das populações tradicionais – identificadas por perícia etnográfica – e a conciliação da proteção ambiental aos usos e costumes sustentáveis, através de um novo plano de manejo para o parque. A posição está em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (16) pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).

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A longa espera por um lar após a tragédia de Mariana

Mais de dois anos e meio depois do maior desastre ambiental da história do Brasil, ex-moradores do vilarejo de Bento Rodrigues, que ficou coberto de lama, ainda aguardam reassentamento. Canteiro de obra traz esperança.

Por Fábio Corrêa, Deutsche Welle

Já passava das 11 da manhã, e José do Nascimento de Jesus, de 72 anos, o “seu Zezinho”, observava com a esposa a inauguração do canteiro de obras do terreno de Lavoura, a cerca de oito quilômetros do município de Mariana (MG). Naquela sexta-feira (11/05), os dois estavam empolgados com o aparente fim da espera de mais de dois anos e meio desde que, em novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, cobriu de lama o subdistrito de Bento Rodrigues, também a poucos quilômetros dali e onde ambos moravam. (mais…)

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