Nota das Centrais Sindicais: Apoio aos petroleiros, fortalecimento da democracia e do movimento sindical

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB vêm a público manifestar todo seu apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores petroleiros, prevista para durar 72 horas a partir de amanhã. Entendemos que as reivindicações dos petroleiros são justas e apontam para a necessidade de protegermos a Petrobras da especulação financeira e da venda para multinacionais.  (mais…)

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Direitos Humanos devem guiar moderação de redes sociais, diz relator da ONU. Por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Diante da ameaça de ”notícias falsas”, desinformação e extremismo on-line, os países estão atuando para restringir e penalizar formas de expressão na internet. Governos devem se abster de remover conteúdo on-line (o que é competência do sistema de Justiça) e empresas precisam garantir que o respeito aos direitos humanos seja a base da moderação de seu conteúdo nas redes e não as regras de comunidade que elas mesmas constroem. (mais…)

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No Brasil líder no uso de agrotóxicos há 8 anos, IV Encontro Nacional de Agroecologia ilumina focos de resistência ao agronegócio

Por Assessoria de Imprensa do IV ENA

Enquanto o Brasil vive a discussão sobre o Pacote do Veneno, um Projeto de Lei que retira todos os controles legais que impedem o uso desenfreado de agrotóxicos nas lavouras e é, pelo 8º ano consecutivo, o maior consumidor de veneno no mundo, cerca de duas mil pessoas – vindas de Norte a Sul do país – se encontram em Belo Horizonte/MG para resistir ao agronegócio. Elas vêm anunciar que existe outro modelo de desenvolvimento, posto em prática por elas mesmas, e que conjuga sustentabilidade com geração de riquezas e justiça social. De 31 de maio e 3 de junho, a capital mineira sedia o IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA), no Parque Municipal Américo Renné Giannetti. (mais…)

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Menos de 7% das áreas quilombolas no Brasil foram tituladas

Débora Brito – Agência Brasil, no Sul21

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas. (mais…)

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A pedido do MPF, PM intensifica proteção a defensores de direitos humanos em Trairão (PA)

Recentes ameaças de morte foram simbolizadas com sepulturas cavadas próximas à residência dos ameaçados

Ministério Público Federal no Pará

A Polícia Militar (PM) do Estado do Pará informou que, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a frequência das rondas para proteção de dois defensores de direitos humanos ameaçados de morte no assentamento Areia, em Trairão, no sudoeste do estado. (mais…)

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Pankararus terão que esperar mais para ter o território regularizado

Decisão da justiça foi favorável à etnia, mas se encontra suspensa

Lara Erendira de Andrade, Brasil de Fato

Nas últimas semanas a ação de execução da ordem judicial de retirada das 300 famílias de posseiros não-indígenas que ocupam a Território Indígena (TI) Pankararu, cumprindo a sentença do juiz federal Luiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara Federal, em Serra Talhada, causou reações diversas e acirrou o conflito entre os grupos. A situação tende a piorar, no último dia 21, a ordem judicial foi suspensa e tudo leva a crer que os indígenas terão que esperar ainda mais para terem seu território em mãos. (mais…)

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