Month: junho 2018

30 anos da Constituição Federal: tempo de resistência indígena

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Por Ligia Apel

Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana. Esses são os povos dos municípios de Tefé, Alvarães, Japurá, Maraã, Itamarati e Carauari que participam do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, realizado pela Cáritas e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Prelazia de Tefé e financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional. (mais…)

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Fundo Brasil vai doar R$ 490 mil para projetos de combate ao racismo

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Inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 31 de agosto. Cada grupo selecionado receberá até R$ 70 mil

No Icarabe

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 490 mil para iniciativas que combatem o racismo vivenciado pela população negra. O edital “Enfrentando o racismo a partir da base: mobilização para defesa de direitos” é um apoio a organizações que promovem ações voltadas à luta contra a discriminação racial no país. (mais…)

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Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG não aceita despejo e lutará até o fim pela retomada de seu território

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Por frei Gilvander Moreira

A Comunidade Quilombola Braço Forte, no município de Salto da Divisa, baixo Jequitinhonha, MG, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, está com ordem de despejo (reintegração de posse) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no dia 09 de agosto pode ser retirada à força pela Polícia Militar de seu território, caso não seja efetivado um justo processo de negociação. Tal decisão foi encaminhada, ontem, dia 28 de junho de 2018, em reunião com o Comando da Polícia Militar do 44º Batalhão de Almenara, MG, com presença do prefeito de Salto da Divisa, agentes de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), representantes do Espólio de Euler Cunha Peixoto, da Fazenda Talismã, e as famílias da Comunidade Quilombola Braço Forte. Nessa reunião se discutiu o despejo das famílias do território que está em processo de retomada. Depois de muitas discussões, foi encaminhado que a Comunidade tem até o dia 30 de julho próximo (2018) para sair da terra voluntariamente. Caso contrário, a Polícia Militar poderá fazer a retirada forçada das famílias no dia 09 de agosto de 2018. (mais…)

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Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: de 3 a 5 de julho, em Monte Alegre, MA

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Seminário acontece na comunidade quilombola de Monte Alegre no Maranhão de 03 a 05 de julho

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

Entre os dias 3 e 5 de julho de 2018, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, pantaneiros, seringueiros, castanheiros, entre outros representantes de populações tradicionais que formam o Brasil, se reunirão no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luiz Gonzaga, região central do Maranhão. O objetivo é debater estratégias conjuntas de enfrentamento às violações de seus direitos, que têm se intensificado na conjuntura política e econômica atual. Participam cerca de 28 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público federal e estadual, além de integrantes de movimentos sociais maranhenses e de outros estados.  (mais…)

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Lewandowski convoca audiência para ouvir especialistas sobre privatizações

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Depois da liminar que proíbe o governo de vender as empresas, ministro do STF abre debate para confrontar a entrega do patrimônio público aos interesses corporativos e a defesa do interesse público

Na RBA

São Paulo – As privatizações de empresas estatais de capital aberto serão debatidas em audiência pública convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A data ainda será divulgada, mas as inscrições para participar vão de segunda-feira (2) a 31 de julho. (mais…)

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Acordo proposto pelo MPF reconhece Terra Indígena Santuário Sagrado dos Pajés no Setor Noroeste do DF

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Impasse durava quase 10 anos, desde que ação civil pública foi proposta

Nesta sexta-feira (29), a assinatura de um acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) pôs fim a um impasse que durava quase dez anos em reconhecimento à Terra Indígena Santuário Sagrado dos Pajés como de posse permanente da Comunidade Indígena Fulni-ô Tapuya. A área de 32,4868 hectares era objeto de disputas judiciais para avanços das obras do Setor Habitacional Noroeste, localizado em Brasília (DF). (mais…)

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Brasil armou duas bombas na Saúde: uma para os pobres, outra à classe média. Por Leonardo Sakamoto

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No blog do Sakamoto

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar até 40% de procedimentos médicos, consultas e exames, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta (28). Dependendo do plano, os consumidores poderão arcar com uma parte do atendimento quando usar o plano ou pagar uma franquia – semelhante ao que acontece nos seguros de veículos. As mudanças passam a valer em 180 dias. (mais…)

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