Nota Pública da CPT: Dois pesos e duas medidas: justiça?

Poucas horas antes de a CPT lançar, em Brasília, no dia 4 de junho de 2018, a edição referente a 2017 de “Conflitos no Campo Brasil”, o Tribunal de Justiça do Pará negou por unanimidade o pedido de habeas corpus impetrado a favor do Padre José Amaro Lopes Souza, da CPT, mantendo-o assim afastado de Anapu (PA), onde desenvolve seu trabalho pastoral em apoio às comunidades camponesas. Dez dias antes, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, havia concedido o benefício a Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, condenado em segunda instância como mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang, da CPT, em 2005, em Anapu. (mais…)

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MPF participa de discussão sobre educação indígena e quilombola

Membro da instituição colocou o órgão à disposição para auxiliar na promoção de iniciativas em benefício das populações indígenas e comunidades quilombolas

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Encontro de Educação Quilombola e Indígena, promovido pelo Secretaria de Educação do Estado do Amapá. O órgão foi representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães. O evento, com o tema “Brasileiros de longa data em busca de acesso a políticas públicas”, teve início nesta quarta-feira (6). (mais…)

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#RetrocessoAmbientalNão: criação de nova área de proteção ambiental em Manaus é tema de vídeo produzido por meio de TAC

Com duração de quatro minutos, imagens e entrevistas retratam a importância da preservação de mais de mil hectares para a sobrevivência do Sauim de Coleira e outras espécies

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste dia 5 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas divulga um vídeo institucional que retrata o processo de planejamento e negociações que resultaram na criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus. O decreto municipal que institui a unidade será assinado nesta terça-feira (5), pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).

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Juradas de morte: como sobrevivem lideranças rurais em meio ao aumento da violência no campo

Trabalhadores rurais que não abrem mão da terra são ameaçados por madeireiros, fazendeiros e até empresas mineradoras por todo o país. Enfraquecimento na política de reforma agrária é apontado como principal fator para escalada de assassinatos

Por Daniel Camargos, em Repórter Brasil

Antes das 19h, Osvalinda Pereira tranca a porta, fecha as janelas e não sai mais de casa no Projeto de Assentamento Areias, em Trairão, no Oeste do Pará. Ela e o marido, Daniel Pereira, estão jurados de morte. “A expectativa é de chegar alguém aqui e fazer o pior”, diz a assentada. (mais…)

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Ocupação Luísa Mahin em Salvador recebe mandado de desocupação

por Émilie B. Guérette*, em RioOnWatch

A Ocupação Luísa Mahin, situada no Bairro do Comércio em Salvador recebeu um mandado de desocupação apesar das negociações em andamento com o governo estadual da Bahia para cadastrar as 25 famílias ocupantes no programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida. A ordem de reintegração de posse chegou no dia 29 de maio, dia que tinha sido combinado com o governo estadual para entregar os nomes e documentos de todas as famílias da ocupação para elas receberem apartamentos num conjunto habitacional na periferia de Salvador. Neste domingo, 3 de junho, houve um almoço solidário em apoio aos ocupantes, que reuniu dezenas de pessoas dentro da ocupação. O prazo de cinco dias úteis dado pelo Estado da Bahia para esvaziar o edifício vencerá amanhã, quinta-feira 7 de junho. Os ocupantes e apoiadores têm a intenção firme de continuar ocupando o prédio até eles receberem os seus apartamentos, mesmo que isso signifique resistir a uma intervenção policial. (mais…)

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