Poucas horas antes de a CPT lançar, em Brasília, no dia 4 de junho de 2018, a edição referente a 2017 de “Conflitos no Campo Brasil”, o Tribunal de Justiça do Pará negou por unanimidade o pedido de habeas corpus impetrado a favor do Padre José Amaro Lopes Souza, da CPT, mantendo-o assim afastado de Anapu (PA), onde desenvolve seu trabalho pastoral em apoio às comunidades camponesas. Dez dias antes, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, havia concedido o benefício a Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, condenado em segunda instância como mandante do assassinato da Irmã Dorothy Stang, da CPT, em 2005, em Anapu. (mais…)
Day: 7 de junho de 2018
MPF participa de discussão sobre educação indígena e quilombola
Membro da instituição colocou o órgão à disposição para auxiliar na promoção de iniciativas em benefício das populações indígenas e comunidades quilombolas
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Encontro de Educação Quilombola e Indígena, promovido pelo Secretaria de Educação do Estado do Amapá. O órgão foi representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães. O evento, com o tema “Brasileiros de longa data em busca de acesso a políticas públicas”, teve início nesta quarta-feira (6). (mais…)
#RetrocessoAmbientalNão: criação de nova área de proteção ambiental em Manaus é tema de vídeo produzido por meio de TAC
Com duração de quatro minutos, imagens e entrevistas retratam a importância da preservação de mais de mil hectares para a sobrevivência do Sauim de Coleira e outras espécies
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste dia 5 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas divulga um vídeo institucional que retrata o processo de planejamento e negociações que resultaram na criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus. O decreto municipal que institui a unidade será assinado nesta terça-feira (5), pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB).
Indígenas de Peruíbe, no litoral de São Paulo, correm risco de perder terras
Oito aldeias localizadas na terra indígena de Piaçaguera tiveram processo de homologação suspenso
por Lu Sodré, em Brasil de Fato
Cerca de 600 indígenas que vivem em oito aldeias localizadas na cidade de Peruíbe, litoral de São Paulo, estão sob a ameaça de perderem suas terras. (mais…)
Juradas de morte: como sobrevivem lideranças rurais em meio ao aumento da violência no campo
Trabalhadores rurais que não abrem mão da terra são ameaçados por madeireiros, fazendeiros e até empresas mineradoras por todo o país. Enfraquecimento na política de reforma agrária é apontado como principal fator para escalada de assassinatos
Por Daniel Camargos, em Repórter Brasil
Antes das 19h, Osvalinda Pereira tranca a porta, fecha as janelas e não sai mais de casa no Projeto de Assentamento Areias, em Trairão, no Oeste do Pará. Ela e o marido, Daniel Pereira, estão jurados de morte. “A expectativa é de chegar alguém aqui e fazer o pior”, diz a assentada. (mais…)
Ocupação Luísa Mahin em Salvador recebe mandado de desocupação
por Émilie B. Guérette*, em RioOnWatch
A Ocupação Luísa Mahin, situada no Bairro do Comércio em Salvador recebeu um mandado de desocupação apesar das negociações em andamento com o governo estadual da Bahia para cadastrar as 25 famílias ocupantes no programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida. A ordem de reintegração de posse chegou no dia 29 de maio, dia que tinha sido combinado com o governo estadual para entregar os nomes e documentos de todas as famílias da ocupação para elas receberem apartamentos num conjunto habitacional na periferia de Salvador. Neste domingo, 3 de junho, houve um almoço solidário em apoio aos ocupantes, que reuniu dezenas de pessoas dentro da ocupação. O prazo de cinco dias úteis dado pelo Estado da Bahia para esvaziar o edifício vencerá amanhã, quinta-feira 7 de junho. Os ocupantes e apoiadores têm a intenção firme de continuar ocupando o prédio até eles receberem os seus apartamentos, mesmo que isso signifique resistir a uma intervenção policial. (mais…)