Proteção de defensores de direitos humanos é tema de audiência pública com participação da PFDC

Durante o debate, foram destacadas a criminalização dos movimentos sociais, a perseguição de lideranças políticas e a violência no campo

MPF

“Não é a ação dos movimentos sociais que gera a violência”. O desabafo de Liliana Won Ancken dos Santos, representante da Comissão Pastoral Terra (CPT) de Rondônia, colocou em perspectiva a violência no campo e a perseguição sofrida por militantes durante a audiência pública “A criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil”, promovida na última quarta-feira (13/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados. (mais…)

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MPF quer repatriação de artefatos indígenas brasileiros retidos em museu francês

Mais de 600 objetos estão irregularmente no Museu de História Natural de Lille

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal promoveu nesta quarta-feira (13) uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas retidos irregularmente no Museu de História Natural de Lille, na França. O objetivo é agilizar o retorno ao Brasil das peças pertencentes à União, que foram emprestadas para o país estrangeiro em 2004.

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MPF quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais

Governo tenta, mais uma vez, por instrumento indevido, autorizar a exploração mineral na Renca

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer evitar que sejam concedidas autorizações de pesquisa e exploração mineral em áreas de reserva nacional, a exemplo da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). De forma concreta, o MPF pediu à Justiça Federal que anule o art. 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que libera a pesquisa e a lavra de substância mineral, em áreas de reserva nacional. A ação com pedido de liminar foi ajuizada nesta quinta-feira (14). (mais…)

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MPF recomenda que 223 municípios paraibanos comprem produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Percentual mínimo de aplicação dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios é de 30%

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, em ação coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou aos 223 municípios do Estado que destinem para a merenda escolar, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O objetivo das recomendações é assegurar a alimentação de qualidade nas escolas e a comercialização dos produtos da agricultura familiar local. (mais…)

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Funai diz que ‘certificado a cacique’ é impróprio e manda parar emissão. E o ‘coordenador’? Continua ‘coordenando’?

Por Rubens Valente, na Folhapress/Bem Paraná

A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou em nota nesta quinta-feira (14) que a emissão de “certificados de caciques” é imprópria. O órgão anunciou ter expedido um memorando para todas as unidades da instituição a fim de reforçar “o conhecimento dos artigos da Constituição Federal que tornam desnecessária qualquer emissão de certificado de reconhecimento de liderança indígena”. (mais…)

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Servidores e servidoras denunciam loteamento de cargos na Funai e desmonte da política indigenista no governo Temer

Servidores divulgaram carta e participaram de audiência, denunciando “ingerências político-partidárias” na Funai e uso dos direitos indígenas como “moeda de troca” pelo governo

por Tiago Miotto, em Cimi

Servidores da Funai mobilizados divulgaram uma carta em que denunciam o loteamento político da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o desmonte da política indigenista no governo Temer. A carta foi divulgada durante uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, na qual foi lida pela deputada Érika Kokay (PT-DF). (mais…)

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CRDH promove terceiro módulo do primeiro Curso de Educação em Direitos Humanos e Acesso à Terra

O módulo tem duração de 40 horas e conta com a presença de cerca de 40 participantes da região Nordeste

Da Página do CRDH / MST

O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Ufersa, promove, entre os dias 10 e 15 de junho, o terceiro e último módulo do I Curso de Educação em Direitos Humanos e Acesso à Terra. (mais…)

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Na Argentina, deputados aprovam aborto. No Brasil, discutem Adão e Eva

Por Maíra Kubik Mano*, especial para o blog do Sakamoto

A expectativa era imensa. Milhares de mulheres que haviam passado a noite em vigília, num frio abaixo de zero, seguravam umas nas mãos das outras aguardando os últimos votos. Quando o resultado saiu, foi uma explosão de alegrias e lágrimas: elas pularam, gritaram, se abraçaram. Viviam a emoção de ver concretizado o fruto de décadas e décadas de luta pela legalização do aborto na Argentina. (mais…)

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Como as mulheres argentinas venceram

Direito ao aborto: um país majoritariamente católico começou a rever seus preconceitos. O voto no Senado permanece incerto. Mas a mobilização cresce, embalada pelo movimento “Ni Una a Menos”

Por Emily Stewart | Tradução: Inês Castilho, em Outras Palavras

Em toda a América Latina, 97% das mulheres vivem em países com leis restritivas ao aborto. A Câmara de Deputados da Argentina votou nesta quinta-feira uma lei que descriminalizaria o aborto até as primeiras 14 semanas de gravidez. A votação foi apertada, de 129 a 125, e é improvável que a lei passe pelo Senado. Contudo, ativistas veem o fato de que a questão está sendo votada como um grande passo para os direitos das mulheres no país e em toda a região. (mais…)

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