Em Brasília, encontro discute direitos humanos dos povos do campo, das águas e das florestas

Na abertura do evento, Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, falou sobre os atuais desafios enfrentados pela classe trabalhadora

Por Webert da Cruz, da Página do MST*

Compreender os desafios do atual contexto político e criar estratégias de fortalecimento da base da classe trabalhadora para enfrentamento de retrocessos de direitos são alguns dos objetivos do Encontro Nacional dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas que acontece de 20 a 22 de junho, em Brasília. Reunidos na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o evento integra também o II Encontro dos Estudantes, Professores(as), Advogados(as) e Dirigentes da Via Campesina e Movimento Sindical da Agricultura Familiar.  (mais…)

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MPF instaura investigação criminal contra brasileiros que desrespeitaram mulher na Rússia

Objetivo é identificar os autores e apurar os fatos

Procuradoria da República no Distrito Federal

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu inquérito criminal para apurar crime de injúria supostamente [SIC] cometido por brasileiros em viagem à Rússia, contra uma mulher estrangeira, conforme vídeo amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais. Na gravação, os homens levam a mulher a repetir palavras em português de baixo calão referentes ao órgão genital feminino, sem que ela saiba o significado do que diz. (mais…)

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Argentina pune torcedor do país que constrangeu mulher de 15 anos na Rússia: Copa acaba para ele!

Em vídeo, homem argentino de 50 anos aparece conversando com jovem russa, pedindo que ela repita palavras ofensivas em espanhol; torcedor teve seu FAN ID suspenso

No Opera Mundi

O Ministério de Segurança da Argentina baniu a entrada de um torcedor do país nos jogos da seleção nacional na Copa do Mundo na Rússia após ele ter gravado um vídeo ofendendo uma mulher russa de 15 anos de idade. (mais…)

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Nova lei trabalhista só vale para contratos firmados a partir de novembro de 2017, decide TST

Instrução, aprovada em sessão administrativa do TST, diverge de entendimento da AGU e do Ministério do Trabalho. Nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado.

Por Laís Lis, G1, Brasília

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (21) que a nova lei trabalhista só poderá ser aplicada em contratos assinados após a sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017.

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RN – MPF apresenta ação contra carcinicultores que poluem rios no Vale do Açu

Atividade exercida em área de mangue não apresenta o devido tratamento dos efluentes e já prejudicou, inclusive, o trabalho de pescadores da região

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra três empresas e um empresário responsáveis por causar danos ambientais à área localizada nos arredores dos rios dos Cavalos e Logradouro, afluentes do rio Piranhas-Açu. Os réus criam camarões em cativeiro e não possuem o adequado sistema de tratamento de efluentes, despejando os resíduos da produção nos cursos d’água, ilegalmente. (mais…)

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Em nota técnica, MPF defende conciliação de direitos indígenas e proteção do Parque Nacional do Descobrimento (BA)

Documento foi enviado ao ICMBio e à Funai para ciência e adoção de providências cabíveis

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) defende as medidas do acordo aprovado entre lideranças indígenas Pataxó, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) que visam garantir a dupla afetação – como área de conservação e terra indígena – da área de sobreposição entre a Terra Indígena Comexatibá e o Parque Nacional do Descobrimento, localizado no município de Prado, ao sul da Bahia. (mais…)

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