Nota Pública da CPT: Padre Amaro livre, ainda esperamos justiça e paz

Na CPT

Após 90 dias preso injustamente, a justiça, enfim, concede o habeas corpus a Padre Amaro. Apoiadores do padre e a comunidade local se alegram com a decisão, mas ainda temem pelo futuro. O clima de tensão e violência em Anapu permanece, a CPT já registrou 13 assassinatos na região de 2015 até os dias de hoje. Em Nota Pública, a coordenação nacional da CPT, a Prelazia do Xingu e a Sociedade Paraense de Direitos Humanos destacam que “Esperamos que o mais breve possível a verdadeira Justiça seja totalmente estabelecida e que o padre Amaro e aqueles e aquelas que com ele compartilham da luta em defesa dos empobrecidos, privados da terra e das mínimas condições dignas de vida, possam continuar seu trabalho em paz, como cidadãos e cidadãs, filhos e filhas de Deus”. Confira: (mais…)

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OIT ainda analisa denúncia sobre reforma trabalhista

Órgão internacional colocou o país em lista provisória sobre violações e pediu esclarecimentos; ainda não é possível saber o impacto das mudanças

Ethel Rudnitzki, Felipe Sakamoto, Patrícia Figueiredo, da Agência Pública

A reforma trabalhista alterou disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem sido alvo de críticas, intensificadas desde que as mudanças entraram em vigor, em novembro de 2017. Denúncias de que as mudanças na lei teriam reduzido ou suprimido direitos foram apresentadas por entidades sindicais à Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU). A principal acusação é de que a reforma fere uma convenção internacional, por conta da prevalência de acordos negociados entre patrões e alguns tipos de empregados. (mais…)

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MP aprova “mais participação” de atingidos, mas violação de direitos continua

Termo de Ajustamento de Conduta envolve 14 órgãos públicos e tenta aumentar legitimidade de ações de reparação

Rafaella Dotta, Brasil de Fato

O crime de Mariana teve mais uma mudança em seus programas de reparação. Um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por 14 órgãos públicos prevê o aumento da participação dos atingidos nas decisões da Fundação Renova. Até o momento, a fundação, que desde 2016 realiza os programas de reparação às vítimas, é gerida majoritariamente pelas empresas responsáveis pelo crime: Samarco, Vale e BHP Billiton. (mais…)

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Fiocruz defende fiscalização e controle de agrotóxicos

Fiocruz Brasília

A construção de um sistema de fiscalização e controle de agrotóxicos foi defendida (26/6) pela vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira, durante audiência pública da Comissão especial que analisa a proposta de criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O projeto de lei 6670/2016 propõe a redução progressiva de agrotóxicos, o desenvolvimento de alternativas biológicas e naturais de defensivos agrícolas e o controle desses produtos. (mais…)

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A saga de duas favelas por um quinhão do mercado imobiliário de São Paulo

Esquecidas pelo poder público há 46 anos, comunidades poderão ser removidas pelo setor privado; Em troca, moradores receberão apartamentos em área nobre, mas novos vizinhos repelem a mudança

Por Talita Bedinelli, no El País Brasil

Em algumas áreas da Favela da Linha, na zona oeste de São Paulo, é sempre noite. Quando do lado de fora amanhece, do lado de dentro o sol não entra. As improvisadas construções de mais de um andar, feitas dos dois lados da viela, quase se encontram no topo e criam um túnel que impede a passagem da claridade. Ali, cada centímetro é ocupado, ainda que isso signifique uma circulação de ar diminuta e um constante cheiro de mofo misturado ao de esgoto e ao de diferentes refeições em preparo. A maioria das casas, construídas parede com parede, não tem janela. Mas nas em que há mais condições, tudo é arrumado: dos pisos revestidos de cerâmica e paredes com textura ao conforto dos aparelhos eletrônicos, ligados à uma rede conectada por gatos, que às vezes faíscam e pegam fogo. Quando acontece é preciso recomeçar as casas outra vez. (mais…)

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Incra identifica e delimita território da comunidade quilombola Morro do Boi/SC

Incra/SC

Nesta quinta-feira (28), a Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina tornou público, com a publicação de edital no Diário Oficial da União, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade Morro do Boi, localizada em Balneário Camboriú/SC. O ato significa mais uma etapa cumprida no processo de regularização do território de cerca de 10 hectares que abriga 11 famílias.  (mais…)

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La Vía Campesina denuncia influencia corporativa en la Convención sobre Biodiversidad Biológica (CBD) en Canadá

La Vía Campesina

Del 2 al 7 de Julio en Montreal,  se celebrará la XXIIa reunión del Órgano Subsidiario de Asesoramiento Científico, Técnico y Tecnológico (OSACTT) del Convenio sobre la Diversidad Biológica (CBD) para preparar las principales decisiones que serán tomada a finales de noviembre por la 14ª reunión de la Conferencia de las Partes al Convenio sobre la Diversidad Biológica que tendrá lugar en Sharm El-Sheikh (Egipto) sobre estos temas primordiales para el futuro de lxs campesinxs y, más ampliamente, de la humanidad y del planeta. (mais…)

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Situação de conflitos por terra em TO é tema de reunião na PFDC

Diálogo buscou a construção de soluções efetivas para problemas que se arrastam há mais de uma década no estado

Na PFDC

Representantes em Brasília do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), da Procuradoria Federal do Incra, da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria Agrária Nacional e da Defensoria Pública da União (DPU) – além de representações desses órgãos nos estados – estiveram reunidos na terça-feira (26/6) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal. (mais…)

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