SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde. (mais…)

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Justiça do Rio proíbe o prefeito de usar máquina pública em benefício pessoal ou de grupo religioso

Em caso de descumprimento, Marcelo Crivella pode ser afastado até julgamento

No G1

A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira (16), restrições à atuação do prefeito Marcelo Crivella (PRB), após a revelação de uma reunião secreta com pastores no Palácio da Cidade, na semana passada.

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella está proibido, por exemplo, de usar a máquina pública em interesse de grupos religiosos, de privilegiar o uso de serviços públicos (como filas de hospitais) ou de realizar censos religiosos. (mais…)

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Os EUA de Trump revivem os zoológicos humanos. Por Ariel Dorfman

Encarceramento de crianças retoma uma história do colonialismo, cuidadosamente esquecida: as exposições em que indivíduos dos “povos primitivos” eram apresentados como animais nas capitais “cultas” do Ocidente

Por Ariel Dorfman, no Outras Palavras

Quando Donald Trump acusou recentemente os “imigrantes ilegais” de querer “invadir e infestar nosso país”, houve um clamor imediato. Afinal aquele verbo, infestar, fora usado pelos nazistas para desumanizar judeus e comunistas como ratos, vermes ou insetos que precisam ser erradicados. (mais…)

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Prazo para autorreconhecimento de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto é debatido em Juazeiro

Por CPT Juazeiro e Comunicação do Irpaa, na CPT BA

A Lei nº 12.910/2013, sancionada pelo Governo do Estado da Bahia, determina que Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para se autorreconhecerem e entrarem com o pedido de certificação na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A menos de seis meses da data limite – um dos pontos mais questionados desta legislação – representantes de comunidades tradicionais de 12 municípios dos Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru e de entidades que apoiam a luta dos Fundos e Fechos de Pastos se reuniram, para discutir a questão. (mais…)

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Agrotóxico pode gerar puberdade precoce e malformação de bebês no Ceará, diz pesquisadora

Pesquisa analisa casos de bebês com crescimento de mamas e recém-nascidos sem membros superiores e inferiores, na comunidade de Tomé, em Limoeiro do Norte. Região tem histórico de uso abusivo de agrotóxico.

Por Cinthia Freitas, G1 CE

Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará relaciona casos de bebês que estão nascendo com malformação congênita ou desenvolvendo puberdade precocemente, na comunidade de Tomé, na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, com o uso abusivo de agrotóxicos na região. Alimentos, água e solo estão contaminando as famílias, segundo a pesquisa. (mais…)

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Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas

Ação Civil Pública foi proposta em face do IBAMA para que fosse realizada a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, potencialmente afetados pela usina a ser construída na bacia do Rio Teles Pires

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, garantiu junto à Justiça Federal o direito à consulta livre, prévia e informada aos indígenas dos povos Kayabi, Muduruku e Apiaká, sobre a edificação da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na bacia do Rio Teles Pires, situada entre os estados de Mato Grosso e Pará. A ação civil pública foi proposta em face do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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Povo Krenyê conquista território e comemora sentença que determina aquisição de sua reserva indígena

Depois de quase 80 anos de expulsão do seu território tradicional, decisão obriga União a a destinar recursos imediatos para a aquisição da reserva indígena para povo Krenyê, no Maranhão.

Por Cimi Maranhão

No último dia 11 de junho a emoção tomou conta do povo Krenyê e de todos os povos da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Depois de quase 80 anos de expulsão do seu território tradicional, luta, êxodo e sofrimento   houve decisão judicial final favorável ao povo indígena nos autos da ação civil pública demarcatória nº 18327-63.2012.4.01.3700. (mais…)

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Bolsonaro e a autoverdade, por Eliane Brum

Como a valorização do ato de dizer, mais do que o conteúdo do que se diz, vai impactar a eleição no Brasil

No El País Brasil

A pós-verdade se tornou nos últimos anos um conceito importante para compreender o mundo atual. Mas talvez seja necessário pensar também no que podemos chamar de “autoverdade”. Algo que pode ser entendido como a valorização de uma verdade pessoal e autoproclamada, uma verdade do indivíduo, uma verdade determinada pelo “dizer tudo” da internet. E que é expressa nas redes sociais pela palavra “lacrou”. (mais…)

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Líder quilombola morto há três meses pediu segurança do MPF e da Polícia Civil do Pará

Catarina Barbosa, Amazônia Real

“Ele está fazendo muita falta. Ele era o nosso líder. Era ele que lutava pelo povo do Turé”, diz a agricultora Zueide Oliveira, de 24 anos, sobre os três meses da morte do líder da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, Nazildo dos Santos Brito, assassinado a tiros no dia 14 de abril deste ano, no nordeste do Pará. (mais…)

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