CIDH determina que Brasil não use Lei da Anistia para evitar punir crimes contra a humanidade: Caso Vladimir Herzog

Tania Pacheco

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou hoje informe oficial a respeito do julgamento do Caso Vladimir Herzog, tornando pública sentença de 15 de março de 2018 na qual “determina que “o Estado brasileiro deve adotar as medidas mais apropriadas, de acordo com suas instituições, para que se reconheça, sem exceções, a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade e dos crimes internacionais”.

No Comunicado, a CIDH responsabiliza o Brasil por não ter investigado e punido os responsáveis pela tortura e morte do jornalista brasileiro e por ter aplicado a Lei da Anistia ao caso. De acordo com a Corte, (mais…)

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Por trás do Escola sem Partido

Especialistas apontam que movimento está alinhado a parlamentares ligados a segmentos religiosos, evocando um discurso moralista para atacar a autonomia docente

Katia Machado – EPSJV/Fiocruz

Eles estão por toda a parte, hasteando a bandeira da defesa da família e contra um processo de ‘doutrinação’ nas escolas. São os defensores do Movimento Escola Sem Partido (Mesp), criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, cujas ideias são evocadas por parlamentares ligados a segmentos religiosos mais conservadores, tanto católicos – principalmente da Renovação Carismática Católica – quanto evangélicos de diferentes denominações. Juntos, todos esses integram a chamada bancada da bíblia no Congresso Nacional. (mais…)

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Caravana vai percorrer país para descrever cenário de volta da fome

Organizações alertam que o número de pessoas em insegurança alimentar grave cresceu nos últimos anos

Rute Pina, Brasil de Fato 

Movimentos populares, sindicatos e entidades da sociedade civil vão fazer uma caravana pelo interior do país para descrever um cenário de alerta: a fome voltou a assombrar a nação. O número de brasileiros que passam fome cresceu. (mais…)

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Filhos de imigrantes terão aulas de ‘valores dinamarqueses’ no país escandinavo

Crianças a partir de um ano nascidas em bairros pobres da Dinamarca terão que passar 25 horas semanais em instituições para aprender, entre outros pontos, o sentido de festividades cristãs

Por Esquerda.net, na RBA

Os pais de crianças nascidas em bairros dinamarqueses com baixos níveis de rendimento serão obrigados, a partir do momento em que os filhos tenham um ano de idade, a entregá-las a instituições do Estado pelo menos durante 25 horas semanais. O objetivo, diz a nova legislação, é incutir “valores dinamarqueses” nas crianças. Entre estes inclui-se a celebração de festividades cristãs, como Natal e Páscoa, bem como a aprendizagem da língua dinamarquesa.  (mais…)

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41ª Romaria da Terra e das Águas acontece nesta sexta-feira em Bom Jesus da Lapa

Com o tema “Justiça e Paz na terra! Compromisso e fidelidade em defesa da vida”, e o lema: “Se calarem a voz do povo, as fontes secarão”, a 41ª Romaria da Terra e das Águas terá início nesta sexta-feira (06), em Bom Jesus da Lapa (BA). O evento segue até domingo (09) e contará com celebrações religiosas, debates e atividades culturais.

Por CPT Bahia

Durante a romaria, além das demonstrações de fé, romeiros e romeiras participam de espaços de discussão e formação social e política. “Nossas Romarias têm sido marcadas por experiências de Fé e Vida de um povo peregrino, que reza, luta e propõe ações no chão da vida. A terra, herança de Deus para nossos antepassados, continua sendo para nós, sinal de sua aliança e espaço para o ‘bem viver’”, afirma a Carta Convocatória para as atividades. (mais…)

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Quase 1.000 dias depois, falta de punição e “novo acordo” entre Samarco/Vale/BHP e a justiça mostra que o crime compensa – e muito

por Maurício Angelo, em Miniver

Dois anos e meio ou quase 1.000 dias depois do maior crime ambiental da história do Brasil e um dos maiores do mundo, depois de adiar por cinco vezes o cumprimento do acordo, a notícia veio sem pegar ninguém exatamente de surpresa: a ação civil pública do MPF que pedia R$ 155 bilhões de reparação foi “suspensa”, a outra ação do governo federal que pedia R$ 20 bilhões foi extinta e um novo “Termo de Ajustamento de Conduta” foi assinado. Com o ar de normalidade aparente que a justiça – o terror de classe organizado – sempre tem, o discurso agora é que os atingidos terão “mais participação” nas decisões, espremidos em um conselho das empresas e de consultorias em que são minoria. 1.000 dias depois. Matar 19 pessoas, poluir mais de 600 km de rio, o Complexo de Abrolhos e o Oceano Atlântico e atingir diretamente a vida de milhões de pessoas parece não ser suficiente. (mais…)

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MPF obtém decisão para início de demarcação da Terra Indígena do Cajueiro (CE)

Território em Poranga, no Sertão dos Inhamuns, é ocupado por duas etnias indígenas e aguarda processo de demarcação há mais de 30 anos

Ministério Público Federal no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina que a União e a Funai deem início à identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena do Cajueiro, atualmente uma aldeia indígena em Poranga (CE) ocupada pelas etnias Tabajara e Kalabaça. A sentença resulta de ação civil pública ajuizada em 2015 pelo MPF em Crateús. (mais…)

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Reflexão marxista do século 21 tem que dar importância central à questão ecológica, diz Michel Löwy

Anticapitalismo, ecossocialismo e movimentos sociais: uma entrevista com Michael Löwy

por Marco Álvarez, em Opera Mundi

O franco-brasileiro Michael Löwy é um dos mais destacados intelectuais revolucionários em nível mundial. O sociólogo e filósofo marxista é um dos principais impulsionadores da alternativa ecossocialista. Em uma entrevista exclusiva para a Fundação Miguel Enríquez, do Chile, ele dialoga sobre o marxismo na América Latina, movimentos sociais, o novo internacionalismo e os desafios do anticapitalismo. (mais…)

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