PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura

Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área

Na PFDC

Os riscos de maus-tratos, tortura e outras formas de tratamento cruel e degradante em espaços de caráter asilar destinados a pessoas com transtorno mental – como é o caso de comunidades terapêuticas e de hospitais psiquiátricos – foi tema de alerta feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) a membros de Comitês e de Mecanismos Nacionais e Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura. (mais…)

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Água no Brasil: Insípida, incolor, inodora e com agrotóxicos

O chamado “PL do Veneno” está pronto para ser votada em Plenário e, na prática, representa uma flexibilização perigosa das regras de controle dos agrotóxicos no Brasil

Por Marco Antonio Delfino*, no El País Brasil

Na última semana, Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 18 votos a nove, o PL 6.299/2002, também conhecido como “PL do Veneno”. A proposta está pronta para ser votada em Plenário e, na prática, representa uma flexibilização perigosa das regras de controle dos agrotóxicos no Brasil. Os defensores do projeto apontam a suposta necessidade de modernizar a legislação brasileira, que estaria “atrasada” em relação ao cenário internacional. Mas será que é adequado copiar leis estrangeiras sem levar em conta as diferentes características dos países? (mais…)

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O sacrifício da liberdade religiosa: Nota da RENAFRO sobre o Recurso Extraordinário 494601/RS

O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta para dia 09 de agosto de 2018 para apreciação do RE 494601, o qual versa sobre a constitucionalidade do “sacrifício” religioso de animais. Trata-se de caso originário do Estado do Rio Grande do Sul onde, há mais de dez anos, a luta do povo de terreiro por direitos tem garantido a continuidade de nossas tradições ancestrais, apesar das inúmeras tentativas de criminalização e do racismo religioso ainda vigente. (mais…)

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CDH debate regularização de terras indígenas no Tocantins

Carlos Penna Brescianini, da Agência Senado

A regularização das terras dos índios Krahô-Kanela vai ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública na segunda-feira (9), às 10h. Esses índios são remanescentes de uma etnia que em 1810 possuía 4 mil indivíduos e que atualmente possui apenas 220 sobreviventes. O processo de regularização de suas terras tem sofrido entraves na Justiça e, enquanto isso, o grupo indígena tem sido deslocado de um assentamento para outro. (mais…)

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MPF em SC e PF deflagram operação de combate ao arrendamento de terras indígenas

Trinta e dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste nesta quinta-feira (5)

Ministério Público Federal em SC

Desde o começo da manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Federal de Chapecó cumpre 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios e Abelardo Luz, autorizados pela 1ª Vara Federal de Chapecó. São alvos das medidas lideranças indígenas, produtores rurais não indígenas, cooperativas e empresas agropecuárias supostamente envolvidas no arrendamento ilegal de extensas áreas da Terra Indígena Xapecó para o plantio de soja e milho, condutas que, em tese, configuram os crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade documental e prevaricação.  (mais…)

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PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam autores de crimes na ditadura

Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)

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STF inicia, em agosto, debate sobre descriminalização do aborto no país

Em São Paulo, movimento feminista articula campanha por visibilidade ao debate. “Descriminalizando, a gente vai poder falar sobre isso com mais tranquilidade, em vez de estar fazendo ‘apologia a um crime'”

por Redação RBA 

Entidades de luta pelos direitos das mulheres realizaram, na quarta-feira (4), uma assembleia a céu aberto em frente à Câmara dos Vereadores de São Paulo para discutir a formação de uma campanha pela legalização do aborto no país. Durante a mobilização, um dos pontos levantados pelas feministas foi quanto ao processo de consulta popular que será realizado em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a descriminalização. (mais…)

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Instituto Vladimir Herzog afirma que sentença que condena Brasil por morte de jornalista ‘é rigorosa e justa’

Corte considerou Estado brasileiro culpado por assassinato de jornalista Vladmir Herzog durante a ditadura e pediu reabertura do caso; Instituto pede revisão da Lei de Anistia

Opera Mundi

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) divulgou uma nota nesta quinta-feira (05/07) em que afirma que a sentença anunciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconhecendo o Estado brasileiro como culpado pela prisão, tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog é “rigorosa e justa”.  (mais…)

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Festa Junina anual da Vila Autódromo celebra a esperança e perseverança

por Sophy Chan, em RioOnWatch

Na noite de sábado, dia 30 de junho, moradores da Vila Autódromo realizaram seu arraiá anual. A comunidade recebeu por volta de 40 pessoas de bairros próximos e distantes. Durante a tarde, a rua principal da Vila Autódromo se encheu de risadas com crianças brincando e adultos compartilhando uma boa conversa e boas lembranças, acompanhadas por pratos tradicionais e um churrasco. (mais…)

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