A CPT na luta ao lado dos camponeses. Por Gilvander Moreira [1]

Muitas pessoas nos perguntam: “Que tipo de atuação faz a Comissão Pastoral da Terra (CPT) por meio dos seus agentes de pastoral junto aos camponeses? O que é camponês? E posseiro? Que tipo de trabalho dignifica o/a trabalhador/a?” Camponês se distingue também de trabalhador rural proletarizado, que “desapossado da terra e de seus instrumentos de trabalho, em suma, dos meios de produção, não mais dispõe da autonomia social mínima dos cultivadores, fundada no controle costumeiro ou jurídico da terra” (MOURA, 1988, p. 15). (mais…)

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Os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais

Na CDHM

Os conflitos fundiários no Norte de Minas têm sido discutidos e apresentados em alguns espaços de debate. Mas, as ações do Estado ainda não são suficientes para garantir os direitos territoriais dos povos que habitam a região. Principalmente no que diz respeito ao acesso à terra. São pelo menos quinze comunidades situadas em nove municípios envolvendo diversas coletividades, cada uma com identidade própria, como pescadores artesanais, vazanteiros, geraizeiros e quilombolas. (mais…)

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A pedido do MPF, professores de Cuiabá terão capacitação sobre história e cultura indígenas

Inquérito Civil foi instaurado com o intuito de verificar se as escolas estavam atendendo ao disposto no art. 26-A da Lei 9.394/96

Ministério Público Federal

A Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT) projetos de formação continuada de professores, cuja execução deverá ser acompanhada a cada 60 dias. Os projetos são relativos ao atendimento ao disposto no artigo.26-A da Lei 9.394/96, o qual define que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (mais…)

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Nota Pública: Para quem serve a suspeição de um magistrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão?

Nós, cidadãos, movimentos sociais, populares, culturais, estudantis e sindicais, povos e comunidades tradicionais, associações e uniões de moradores, organizações não-governamentais, grupos de pesquisa universitários, dentre outras organizações da sociedade civil, vimos, através desta Nota Pública, demonstrar nossa surpresa e indignação com a decisão dos Desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Jaime Ferreira de Araújo, Marcelino Chaves Everton e José Joaquim Figueiredo dos Anjos que, a pedido da WPR São Luís Gestão de Portos, afastou o juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas de Melo Martins, da condução dos processos relativos à construção do porto no Cajueiro. (mais…)

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Nota Pública de repúdio às violações de direitos territoriais do Povo Indígena Pitaguary

Organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil lançam nota pública de apoio ao povo Pitaguary e de repúdio às constantes violências e violações de direitos cometidas contra este povo

Cimi

Nós, organizações indígenas e ambientalistas, defensores dos direitos humanos e indigenistas do Brasil, manifestamos nossa solidariedade ao Povo Indígena Pitaguary em face da gravidade das violações de direitos sofridas por este povo, que, recentemente, recebeu a notícia da exclusão de uma grande parcela do seu território originário, para atender uma injusta decisão da Justiça Federal do Ceará. (mais…)

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Smart cities, possibilidades e pesadelos para a democracia

por 

Todo o marketing em torno das smart cities, as tais cidades inteligentes (e há muito marketing, porque por trás delas estão grandes corporações vendendo tecnologia para os governos municipais) fala em cidades humanas e democráticas, a partir da possibilidade de interação do cidadão com o governo e de como essa interação pode promover melhoria da qualidade de resposta das políticas públicas às pessoas. (mais…)

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A inspiração por trás do livro aclamado de Geovani Martins

No dia 19 de junho, o escritor Geovani Martins falou na PUC-Rio sobre o lançamento de seu primeiro livro, aclamado pela crítica, O Sol na Cabeça

por Chris Harden, em RioOnWatch

Nascido em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e tendo passado a sua adolescência no Vidigal, na Zona Sul, hoje morador da vizinha Rocinha–Geovani extraiu de suas próprias experiências nas favelas do Rio ideias para construir uma série de treze contos centrados em personagens fictícios, majoritariamente baseados em favelas por toda a cidade. Através de uma série de narrativas únicas, O Sol na Cabeça desenvolve uma imagem complexa da vida nas favelas, ao mesmo tempo em que destaca problemas comuns, como conviver com as UPPs e o preconceito cotidiano por parte da população mais abastada do Rio. Desde o seu lançamento em março deste ano, o livro foi recebido com tremendo sucesso. Críticos publicaram elogios através da mídia nacional e O Sol na Cabeça se tornou o primeiro livro brasileiro na história a vender direitos de publicação para traduções em nove países antes do seu lançamento. Direitos foram vendidos inclusive para uma adaptação cinematográfica. (mais…)

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