Defensores Públicos, advogados e professores assinam Nota de Apoio a Colunista do Justificando processado por juíza

No Justificando

Defensores públicos, advogados e professores da área do direito assinaram uma nota de apoio à Eduardo Newton, defensor público e colunista do Justificando que está sendo processado pela juíza Yedda Assunção. A magistrada moveu uma ação contra Eduardo alegando ter sofrido danos morais pela divulgação de um episódio em que ela deu voz de prisão a um morador de rua que estava na calçada do Fórum Criminal. O episódio foi divulgado por diversos canais de mídia, dentre os quais o Justificando.  (mais…)

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MPF: atendimento a indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade é tema de capacitação em Eirunepé (AM)

Evento resulta de termo de compromisso firmado pelo MPF com órgãos federais, estaduais e com o município para, entre outras medidas, adequar o atendimento a esses grupos sociais

Procuradoria da República no Amazonas

Servidores públicos e rede local do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) participam, nesta semana, de capacitação destinada a adequar o atendimento prestado aos povos indígenas locais. O evento é resultado de termo de compromisso firmado entre diversos órgãos públicos e o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em março deste ano, a partir de encaminhamentos registrados em reunião pública, realizada na cidade, com a participação de mais de mil pessoas. (mais…)

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MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em terra indígena no Mato Grosso do Sul

Sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeita decisão do STF. Área é reivindicada pelos Guarani-Kaiowá desde 2014

Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da sentença da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), que determinou a reintegração de posse da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó (MS), em desfavor dos indígenas Guarani-Kaiowá. O grupo está no local desde 2014. A ordem do juiz de primeira instância, que também estabeleceu 20 de julho como prazo final para a desocupação da área, está em desacordo com uma liminar de 2016, assinada pelo então presidente da Corte, Ricardo Levandowski, impedindo a reintegração até o julgamento do mérito da ação, que ainda não ocorreu. (mais…)

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Kenarik Boujikian: Pai, afasta de mim este cálice

Desembargadora relembra a canção de Chico Buarque e Gilberto Gil para ressaltar que “não me prestaria a exercer o papel de censor, pois cabe ao magistrado, nos termos da Constituição Federal, exercer o papel de garantia de direitos”

Por Kenarik Boujikian*, na Fórum

Nos idos de 2002, quando estava na 19ª Vara Criminal de São Paulo, recebi diversos pedidos, de órgãos de imprensa brasileiros e estrangeiros, para a realização de entrevistas com pessoas que estavam presas, pelo sequestro de Washington Olivetto. (mais…)

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A justiça hoje em quatro paradoxos. Por Marcelo Semer

Na Cult

Não é fácil lembrar-se de um momento em que a credibilidade do Judiciário estivesse tão arranhada quanto agora. A falta de confiança generalizada e uma avaliação negativa de forma assim persistente. Paradoxalmente, todavia, vivemos um dos momentos de maior demanda à Justiça, seja pelo extraordinário volume de ações que ingressam diariamente, seja pela competência cada vez mais ampliada dos pedidos, levando a judicialização ao patamar nunca antes na história –a começar pela própria incumbência de substituir nada menos do que o eleitor. (mais…)

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Grupo espalha ódio, racismo e faz ameaças na Internet

Espaço virtual reúne racistas, pedófilos, misóginos e homofóbicos que defendem seus ideais distorcidos e ameaçam quem tenta desafiá-los

Por Patrícia Machado, especial para o SBTInterior

Prepare o estômago. Você vai entrar agora em um universo asqueroso, onde o respeito às diferenças e à vida humana não têm nenhum valor. Nas entranhas da Internet, distantes do conhecimento dos usuários comuns, estão escondidos os chans, fóruns anônimos onde os usuários se conectam sem nome e nem senha. Em teoria, qualquer pessoa pode participar de um chan. Mas, na prática, não é tão fácil. Os chans não aparecem em sites de busca, como o Google, e é preciso saber o endereço exato para conseguir acesso. (mais…)

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Quatro táticas de remoção usadas pelas autoridades do Rio, e como moradores de favelas se defendem

por Anna Jönsson, em RioOnWatch

Desde 2015, os próprios dados da Prefeitura do Rio mostraram que 22.059 famílias (aproximadamente 77.000 indivíduos) em toda a cidade foram removidas das suas casas desde 2009, em nome de proteção ambiental, da retirada de pessoas de ‘áreas de risco’, urbanizações e infraestrutura de transportes, ou construção para megaeventos. Embora números exatos sejam difíceis de encontrar, sabemos que o número aumentou desde 2015. (mais…)

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La moda sí incomoda: Cómo detener el plagio de marcas a pueblos indígenas

La falta de registro de derechos de autor de bordados de artesanas permite que grandes marcas plagien sus diseños. ¿Nos importa quien hizo nuestra ropa? ¿Tenemos conciencia sobre qué es el ‘comercio ético’ y el respeto al patrimonio cultural?

Por Ingrid Garces, en El Desconcierto / Servindi

Está claro que en este llamado mundo global y neoliberal pareciera que todo es de todos, o según la mirada de las grandes empresas, lo mío y lo tuyo es mío. Lamentablemente bajo este discurso los pueblos indígenas y su patrimonio cultural quedan a merced de quienes quieren sacar provecho sin compensar ni dar ningún reconocimiento a la tradición textil de siglos. (mais…)

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Indígenas da Amazônia têm dores frequentes, mas não reclamam

por Elton Alisson, em Agência FAPESP

No ritual da tucandeira, realizado como forma de iniciação masculina pela tribo sateré-mawé, na Amazônia, para demonstrar força e coragem, meninos da aldeia têm que vestir uma luva feita de palha (saaripé) cheia de formigas tucandeiras (Paraponerinae) e resistir por, pelo menos, 15 minutos às doloridas ferroadas do inseto. (mais…)

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