Governo federal atende locais onde não há cobertura estadual, mas entidades da sociedade civil apontam falhas
Rute Pina, Brasil de Fato
Apenas Ceará, Maranhão, Pernambuco e Minas Gerais têm programas estaduais de proteção a defensores de direitos humanos em funcionamento. Pará e Bahia ainda estão com programas em fase de implantação. O Espírito Santo tinha um programa, que foi fechado em dezembro de 2016. (mais…)
Pesquisadores acreditam que, para defender o SUS, é preciso compreender o movimento mais amplo do capitalismo contemporâneo, abandonar as ilusões quanto à neutralidade do Estado e travar uma luta anti-regime, que vá além da aposta num capitalismo democrático e social
Portal EPSJV/Fiocruz
“Um espaço de resistência”. Assim o pesquisador Leonardo Carnut, da Universidade de Pernambuco, definiu a mesa-redonda ‘Movimento do capital, Política, Estado e Saúde’, coordenada por ele e composta pelos professores Áquilas Mendes, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), e André Dantas, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), realizada no último dia do 12º Abrascão. Resistência, disse, porque pretende “reavivar o inconsciente coletivo” para mostrar que existe uma outra forma de analisar o momento que estamos vivendo, principalmente depois do “golpe”. Na sequência, Áquilas abriu sua fala reforçando o quanto, na sua avaliação, algumas reflexões – como as que derivam da economia crítica marxista – “estão sendo simplesmente apagadas” de um congresso como aquele. “O pensamento requer uma qualidade infratora”, defendeu. (mais…)
Perspectivas geográficas e históricas não podem ser separadas, pois são imprescindíveis para evidenciar as relações históricas que se constituíram no território. Por outro lado, a história resgatada da perspectiva dos oprimidos exige trazer à tona as relações com o território: os conflitos e as violências se dão sempre em cima de um lugar, em um território. “A separação da geografia e da história e o domínio do tempo sobre o espaço têm o efeito de produzir imagens de sociedades separadas de seu ambiente material, como se surgissem do nada” (CORONIL, 1996, p. 23). “Eu não confio na pesquisa solitária, confio na pesquisa solidária”, dizia Jean Piaget. (mais…)
No Justificando
Defensores públicos, advogados e professores da área do direito assinaram uma nota de apoio à Eduardo Newton, defensor público e colunista do Justificando que está sendo processado pela juíza Yedda Assunção. A magistrada moveu uma ação contra Eduardo alegando ter sofrido danos morais pela divulgação de um episódio em que ela deu voz de prisão a um morador de rua que estava na calçada do Fórum Criminal. O episódio foi divulgado por diversos canais de mídia, dentre os quais o Justificando. (mais…)
Evento resulta de termo de compromisso firmado pelo MPF com órgãos federais, estaduais e com o município para, entre outras medidas, adequar o atendimento a esses grupos sociais
Procuradoria da República no Amazonas
Servidores públicos e rede local do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) participam, nesta semana, de capacitação destinada a adequar o atendimento prestado aos povos indígenas locais. O evento é resultado de termo de compromisso firmado entre diversos órgãos públicos e o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em março deste ano, a partir de encaminhamentos registrados em reunião pública, realizada na cidade, com a participação de mais de mil pessoas. (mais…)
Sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeita decisão do STF. Área é reivindicada pelos Guarani-Kaiowá desde 2014
Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da sentença da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), que determinou a reintegração de posse da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó (MS), em desfavor dos indígenas Guarani-Kaiowá. O grupo está no local desde 2014. A ordem do juiz de primeira instância, que também estabeleceu 20 de julho como prazo final para a desocupação da área, está em desacordo com uma liminar de 2016, assinada pelo então presidente da Corte, Ricardo Levandowski, impedindo a reintegração até o julgamento do mérito da ação, que ainda não ocorreu. (mais…)
Desembargadora relembra a canção de Chico Buarque e Gilberto Gil para ressaltar que “não me prestaria a exercer o papel de censor, pois cabe ao magistrado, nos termos da Constituição Federal, exercer o papel de garantia de direitos”
Por Kenarik Boujikian*, na Fórum
Nos idos de 2002, quando estava na 19ª Vara Criminal de São Paulo, recebi diversos pedidos, de órgãos de imprensa brasileiros e estrangeiros, para a realização de entrevistas com pessoas que estavam presas, pelo sequestro de Washington Olivetto. (mais…)
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