Agora, os índios levam cerca de uma hora para chegar à unidade de saúde mais próxima
No MPF
A falta de médico no polo de saúde indígena foi a principal reclamação da Comunidade Indígena Xokó, em Porto da Folha, à equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI/SE. Na visita, que ocorreu segunda, 11, os índios disseram que, com o fim do programa Mais Médicos, estão há mais de seis meses sem profissional para atender à comunidade. Também relataram que, agora, levam cerca de uma hora para se deslocar à unidade de saúde de Porto da Folha.
A unidade de saúde mais próxima da terra indígena fica no município de Pão de Açúcar, Alagoas. “O acesso era feito por barco e, com 15 minutos, os índios conseguiam chegar à unidade de saúde”, explica a antropóloga Morena Freitas, integrante da FPI/SE.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, liberava recurso para manter uma embarcação (barco, combustível e barqueiro) a fim de fazer a travessia dos índios de Porto da Folha para Pão de Açúcar. Mas essa verba foi cortada, e os xokós perderam o acesso por rio ao município alagoano. “Agora, eles levam cerca de uma hora para chegar à unidade de saúde de Porto da Folha”, explica a antropóloga Morena Freitas, integrante da equipe.
Caça em território indígena – Além da falta de médicos, eles também relataram casos de grupos que invadem o território para caça e extração de madeira. “Essas são atividades criminosas realizadas numa área que os indígenas lutam para preservar”, explica o coordenador da equipe, o historiador Marcos Paulo Carvalho. “Em 2016 eles já haviam nos relatado casos como esse e agora, na última visita, contaram que os casos seguem acontecendo, neste ano inclusive”, completou o coordenador.
O assunto é tema de duas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF/SE em trâmite na Justiça Federal. “A Terra Indígena Caiçara, da Aldeia Xokó, localizada em Porto da Folha, é protegida por lei, e a prática de caça por não-indígenas é proibida na área”, explica o procurador da República Flávio Matias, que ajuizou as ações. Segundo Flávio Matias, “em terras indígenas, a exclusividade das atividades de caça e pesca é da população nativa. Dessa forma, é proibida a prática dessas atividades por qualquer pessoa que não pertença à comunidade indígena do local”.
Escola Indígena – Na visita, os técnicos observaram melhorias na escola indígena. “A escola acabou de passar por obras de ampliação e deve ser inaugurada até o fim do mês”, relatou a antropóloga Morena Freitas. A escola da comunidade atende aos alunos dos ensinos fundamental e médio, e a maior parte do corpo docente é de professores indígenas atualmente.
Comunidade Indígena Xokó – É composta por cerca de 128 famílias, sob a liderança do Cacique Bá e do Pajé Jair. Pesca, agricultura e apicultura são atividades desenvolvidas pela comunidade em seu território. “Celebram, em setembro, a data da retomada da terra; em maio, a festa do resgate da cultura, e também homenageiam o padroeiro da comunidade, São Pedro, a quem é dedicada a igreja que fica localizada nas terras da comunidade”, completa a antropóloga Morena Freitas.
A procuradora da República Lívia Tinôco explica que as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas mantêm uma relação com o território marcada pelo sentimento de pertencimento. “Eles são parte do território onde vivem e onde viveram seus antepassados. Nesse sentido, são agentes centrais na preservação do meio ambiente”, explica Lívia Tinôco. “Nas edições da FPI/SE, pudemos constatar que o território dos Xokós é uma das áreas habitadas mais preservadas da região da bacia”, destaca a procuradora da República.
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Foto: FPI/SE
