Pedro Calvi / CLP
“Para que os portuários sigam trabalhando e os portos continuem funcionando, os trabalhadores do setor têm que ser vacinados. Senão, os portos vão parar e isso não é ameaça de greve, mas sim por causa das mortes provocadas pelo coronavírus. Estamos chegando no ponto limite para a paralisação dos portos”, alerta José Adilson Pereira presidente da Federação Nacional dos Estivadores.
José Adilson também pede que o governo federal libere o FGTS desses trabalhadores e que seja garantida uma remuneração básica aos trabalhadores, já prevista pela Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O sindicalista participou, nesta segunda (19/4), de uma audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) sobre a agenda de vacinação de todos os trabalhadores portuários contra Covid-19. O debate foi solicitado pelo deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
De acordo com um documento divulgado conjuntamente pela Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários e Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (FENCCOVIB), não há, até o momento, uma definição sobre datas para a vacinação dos trabalhadores portuários. Porém, a categoria já foi incluída na lista de grupos prioritários do governo federal.
De acordo com a Associação Brasileira do Terminais Portuários, são 111.397 trabalhadores portuários no país.
Para o presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), “o risco do contágio é real, há o contato com pessoas de vários países e a manipulação de cargas.
Três grandes federações de trabalhadores portuários querem uma agenda para essa vacinação e não há previsão para o início da imunização, o que faz aumentar a chance de surtos nesses locais”.
O presidente Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, lembra que o setor portuário brasileiro movimentou 1,151 bilhão de toneladas em 2020, um crescimento de 4,2% em relação a 2019. “E a recompensa é essa, não tem vacinação e só falam em privatização.
Guterra lamenta a aprovação da Medida Provisória 945, aprovada em julho do ano passado. “Fomos transformados em categoria essencial e isso impede greves e facilita a contratação de qualquer trabalhador portuário. Foi um grande oportunismo”, avalia o trabalhador.
Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias, destaca que a rotina do portuário “é um trabalho confinado nos porões e em equipe, com a aproximação com os tripulantes de diversos países. Somos responsáveis por 96 por cento do que entra e do que que sai do país. Todos os portuários, independentemente da idade, devem ser vacinados imediatamente”.
A chegada do coronavírus nos portos brasileiros
A história da chegada do coronavírus é apresentada em detalhes por João Renato Nunes, mestrando Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Campus da Baixada Santista.
Ele conta que, pela primeira vez, em janeiro da 2020, portuários brasileiros viram tripulantes de um navio vindo da Ásia usando máscaras e luvas. Em março, um primeiro caso da doença no porto de Vitória e, em abril, em Santos. Acharam que era a gripe H1N1.
João Renato Nunes
“Os práticos, visitadores de navio, vigias, conferentes, concertadores, estivadores e trabalhadores do bloco sobem nos navios diariamente no porto de Santos. São embarcações que chegam de diversos locais do mundo e, mesmo com equipamentos de proteção e cuidados, sabem que correm o risco de contaminação pelo covid-19 e a possibilidade de se transformarem em vetores da doença para as suas famílias”, explica o especialista.
João Renato ressalta que “um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro mapeou o risco de contaminação de trabalhadores brasileiros durante a pandemia de coronavírus. O levantamento leva em conta as atividades profissionais e o grau de vulnerabilidade diante da covid-19. Segundo o estudo, um vigia portuário chega a 76,67 pontos, um visitador de navios a 72,48 e estivadores a 70,85 pontos na escala.
“E o Plano Nacional da Vacinação está fazendo uma política só e que não segue o SUS. Não foi feito um estudo de corte sobre os trabalhadores portuários e a população das cidades onde ficam os portos. Além disso, não houve uma coordenação nacional”, critica o mestrando.
Vacinação até o final de maio
A assessora técnica da coordenação-geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Caroline Gava Alves, garante que até o final de maio “se não houver falta de vacina, devemos ofertar a primeira dose aos grupos elencados no Plano, entre eles, os portuários. Depois da vacinação de pessoas entre 60 e 65 anos, vamos entrar nos grupos com comorbidades, que é o grupo mais volumoso da campanha com 18 milhões de pessoas no grupo”.
A técnica afirma ainda que “não é possível, neste momento, dizer se podemos antecipar a vacinação dos portuários, porque estamos priorizando os grupos de maior risco de contaminação e complicações de saúde por causa da doença, mas podemos sim discutir priorizações dentro do grupo das comorbidades”.
“A CLP é uma trincheira para defesa da classe trabalhadora. E passamos por uma situação dramática com uma vacinação a conta-gotas, sem as devidas providências. Queremos uma imunização séria”, afirma o deputado Glauber Braga. Ele pondera que, com a primeira dose prevista até o final de maio, e o aceno pelo Ministério da Saúde de que a situação de portuários com comorbidades possa ser avaliada e priorizada, o próximo passo é o envio de um documento feito pelas federações ao Ministério com informações da audiência pública.
