Sobre o GT Racismo Ambiental

“O território é onde vivem, trabalham, sofrem e sonham todos os brasileiros. Ele é, também, o repositório final de todas as ações e de todas as relações, o lugar geográfico comum dos poucos que sempre lucram e dos muitos perdedores renitentes, para quem o dinheiro globalizado  – aqui denominado ‘real’ –  já não é um sonho, mas um pesadelo.” (Milton Santos)

Tania Pacheco

A luta pelo território é das mais importantes e centrais, não só no Brasil como em outros países da América Latina e da África, principalmente. Essa luta não está restrita ao campo. Desenvolve-se também nas áreas urbanas, onde a ganância do capital cada vez mais empurra para áreas de risco e zonas periféricas degradadas uma população que muitas vezes expulsou antes do campo.

O GT Racismo Ambiental foi criado em agosto de 2005, no âmbito da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, com o objetivo de reunir denúncias, promover articulações, definir estratégias, campanhas e outras ações de luta contra injustiças socioambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor.

A ideia era de que ele funcionasse também como um fórum de divulgação de informações sobre situações de conflitos e processos políticos de resistência, integrado por entidades e indivíduos ligados diretamente à luta contra o racismo ambiental nas suas diferentes manifestações, lado a lado com povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e, nas cidades, sobretudo populações negras, indígenas urbanas e migrantes (essas últimas em sua maioria provenientes da região Nordeste).

Meses após sua criação, em novembro de 2005 o GT já realizaria seu I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, em conjunto com o Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade e Ambiente (LACTA) da Universidade Federal Fluminense, no Campus do Gragoatá. Dele participaram cerca de 90 pessoas de diversos estados, reunindo representantes de grupos envolvidos em conflitos socioambientais, movimentos sociais, ONGs e academia, como forma de propiciar o envolvimento desses diferentes segmentos na luta contra o racismo ambiental.

Também estiveram presentes no Seminário três convidados internacionais: Robert Bullard, da Universidade Clark, de Atlanta; Pramod Parajuli, da Universidade Estadual de Portland; e Jan M. Fritz, da Universidade de Cincinnati. Os depoimentos e as falas dos participantes foram registrados em vídeos (editados e acessáveis individualmente em “Vídeos/Depoimentos do I Seminário“) e no livro Racismo Ambiental, lançado pela Fase em junho de 2006 (esgotado). Em novembro do mesmo ano, o GT realizaria ainda o I Seminário Cearense contra o Racismo Ambiental, em Fortaleza, seguindo o mesmo modelo de participação e nas dependências da Universidade Federal do Ceará.

Em 2007, saía uma versão tosca e inicial do Mapa de Conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil, com dados referentes a 120 conflitos coletados da própria lista do Grupo. Era uma tentativa de levantar recursos para que a iniciativa pudesse ir adiante e, ao mesmo tempo, para viabilizar os trabalhos e as lutas do GT. Isso não aconteceu, lamentavelmente. Mas os 120 casos então selecionados, assim como a própria metodologia utilizada, serviram mais tarde de base para a construção do Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, lançado em março de 2010, e no qual o racismo ambiental ocupa papel central, lamentavelmente.

Também em Fortaleza aconteceria, em março de 2009, o II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, no qual o GT lançaria a Carta de Fortaleza, documento equivalente a uma declaração de princípios balizadora da sua linha de atuação e, ao final, elegeria sua primeira Coordenação Colegiada. Desta vez, não houve recursos para filmar os depoimentos e transformá-los em vídeos, como em 2005. Mas a Carta de Fortaleza e as fotos do II Seminário também estão disponíveis neste blog.

No primeiro semestre de 2010, o GT realizou duas oficinas de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, em Fortaleza e em Salvador, reunindo os nove estados da região. Organizou ainda um Encontro com os Advogados Populares, envolvendo RENAP, AATR, Justiça Global, Terra de Direitos e Dignitatis, também em Salvador. Os materiais das oficinas e do Encontro, incluindo fotos, também estão disponíveis, a partir dos links abaixo:

Um dos principais resultados do Encontro com os Advogados, a cartilha Orientações e informações para a defesa dos territórios, dos direitos e da liberdadefoi lançada no Instituto Terramar, Ceará, no dia 28 de julho de 2011, e pode ser baixada em formato PDF em “Cartilha para Defesa dos Povos e Territórios”. Trata-se de um importante instrumento de luta, com orientações jurídicas para as comunidades poderem se defender contra eventuais agressões num primeiro momento, antes mesmo de poderem recorrer a advogados e parceiros.

De 2005 a 2009, tive a alegria de ser a Coordenadora do GT Racismo Ambiental. Para ele organizei a versão abandonada do Mapa de Conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil, em 2007. Na mesma época, e temendo a sua extinção, criei para ele um site que não consegui disponibilizar de forma decente na internet. Finalmente, em 2009 e com a ajuda inestimável de um amigo querido e também companheiro de luta no GT, Ricardo Álvares, consegui construir este blog, usando o nome que já havia registrado desde 2007.

A ideia inicial de mantê-lo como um espaço do GT Racismo Ambiental logo se mostrou inexequível, na medida em que na minha concepção, apesar da inegável centralidade da luta contra o racismo ambiental, ela não está isolada de outras igualmente centrais e paralelas, a começar pela luta de classes. E a todas elas o site deveria estar igualmente atento e presente. Assim, o Combate Racismo Ambiental partiu para seu voo solo. Mas o GT Racismo Ambiental continua a merecer um espaço privilegiado na Memória deste blog.

*Milton Santos: “O chão contra o cifrão”. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 fev.1999. Caderno Mais, p.5.