20 pontos para vencer a tutela militar

Reconstruir a democracia exigirá passos mais arrojados. Entre eles, criar novos mecanismos de controle social. Retirar a Abin das mãos da caserna. Punir criminosos na justiça comum. E espalhar na sociedade civil o debate sobre defesa nacional

Por Observatório da Defesa e Soberania, no Instituto Tricontinental

Passado

1. A tutela militar sobre a política, as instituições e a sociedade brasileira é um componente fundante da formação social, cultural, econômica e política do Brasil. Não deve ser pensada como algo pontual do governo Bolsonaro, mas como algo permanente, tal qual o racismo. As formas como ela se expressa é que mudam. Por isso, não é algo que terminará com uma canetada ou que perdurará apenas por falta de “vontade política” ou “falta de boas ideias”. Exige muito mais: meta traçada, paciência, oportunidade e, sobretudo, perseverança cotidiana. Virtú e Fortuna. (mais…)

Ler Mais

Anistia nunca mais: como avança o novo movimento

Personalidades e entidades democráticas lançaram petição pública que exige um Tribunal Popular da Pandemia – e a punição dos crimes do governo Bolsonaro. Clamor cresce nas ruas; e é essencial para evitar novos arroubos golpistas

Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

O grito de “sem anistia” uniu milhares de manifestantes em protestos realizados na noite desta segunda-feira (9) como resposta aos ataques terroristas de bolsonaristas, que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, em Brasília. Na posse de Lula, uma multidão já havia clamado pelo mesmo, enquanto o presidente discursava sobre “a lenta e progressiva construção de um verdadeiro genocídio” no país. (mais…)

Ler Mais

“Sem anistia”: Manifestação pela democracia e contra ataque bolsonarista reúne milhares em SP

“Já derrotamos Bolsonaro nas urnas, vamos derrotar o bolsonarismo nas ruas”, afirmaram organizadores do protesto

por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato

Ainda não eram 18h nesta segunda-feira (9), horário marcado para o ato, e a Avenida Paulista já estava tomada por milhares de manifestantes em defesa da democracia. Convocado pelas frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e pela Coalizão Negra por Direitos, o protesto em São Paulo se juntou a dezenas de outros organizados pelo Brasil em reação ao ataque golpista de bolsonaristas aos três Poderes em Brasília, no último domingo (8). (mais…)

Ler Mais

Safatle: Anistia nunca mais

Democracia foi dilapidada. Reconstruí-la exige punir os crimes de Bolsonaro, as chantagens dos militares e a politização das políticas. Primeiros meses do novo governo serão essenciais para isso. Senão estaremos fadados a repetir o passado…

Por Vladimir Safatle, na Comissão Arns

Muitas vozes alertam o Brasil sobre os custos impagáveis de cometer um erro similar àquele feito há 40 anos. No final da ditadura militar, setores da sociedade e do governo impuseram o silêncio duradouro sobre crimes contra a humanidade perpetrados durante os vinte anos de governo autoritário. Vendia-se a ilusão de que se tratava de astúcia política. Um país “que tem pressa”, diziam, não poderia desperdiçar tempo acertando contas com o passado, elaborando a memória de seus crimes, procurando responsáveis pelo uso do aparato do Estado para prática de tortura, assassinato, estupro e sequestro. Impôs-se a narrativa de que o dever de memória seria mero exercício de “revanchismo” – mesmo que o continente latino-americano inteiro acabasse por compreender que quem deixasse impunes os crimes do passado iria vê-los se repetirem. (mais…)

Ler Mais

42 anos da Lei da Anistia: que país é esse?

Pedro Calvi / CLP

Em julho de 1979 a cantora Elis Regina lançou o disco “Essa Mulher”. Um dos maiores sucessos do long play foi a música “O Bêbado e o equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc. A letra virou um hino do momento que o país vivia. Tempo de anistia no Brasil.

No dia 28 do mês seguinte, o general e presidente da República João Batista Figueiredo promulgava a Lei 6.683, a Lei da Anistia. Cerca de sete mil pessoas viviam exiladas fora do país.

(mais…)

Ler Mais

Parado há 10 anos, recurso sobre Lei de Anistia ganha novo relator no STF. Por Juliana Dal Piva

No Uol

Há uma década o MPF (Ministério Público Federal) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aguardam o julgamento de embargos declaratórios na ação proposta pela Ordem que discutiu a legalidade da Lei de Anistia. O caso estava com o ministro Luiz Fux até o fim de janeiro, mas foi redistribuído recentemente para o ministro Dias Toffoli porque Fux assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).

(mais…)

Ler Mais

Uma democracia sem memória é como um Titanic desgovernado. Lei da Anistia, 40 anos depois, sofre riscos de retrocessos. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Há exatos 40 anos, no dia 28 de agosto de 1979, o presidente João Batista Figueiredo promulgou a controversa Lei da Anistia, que concedeu perdão a todos que cometeram crimes políticoscrimes conexos e crimes eleitorais entre os dias dois de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. A  anistia foi estendida ainda aos que tiveram seus direitos políticos  suspensos, aos servidores públicos ligados à administração estatal, aos  militares e aos dirigentes e representantes sindicais punidos pelos Atos Institucionais e Complementares durante a ditadura militar.

(mais…)

Ler Mais