Quem deu a ordem de censurar sites?

Newsletter por Tatiana Dias e Nathália Braga, do The Intercept Brasil

Você provavelmente ainda não se deu conta disso, mas a gente vai te falar: a sua provedora de internet – aquela para a qual você paga seus boletos todo mês – está controlando que tipo de sites você vai ou não ver. E não estamos falando de sites com conteúdo flagrantemente criminoso ou ilegal. Estamos falando de sites com informações públicas sobre direitos reprodutivos e sobre como fazer um aborto seguro. Ao sonegarem esse tipo de informação, as empresas contribuem para a estatística: em 2016, foi registrada uma morte a cada duas tentativas de aborto.

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Artistas vão ao STF, criticam governo e repudiam qualquer forma de censura

“Este governo é um pré-sal da estupidez”, ironiza Gregório Duvivier. Ator Caio Blat “encena” Guimarães Rosa e Caetano lembra de censor que implicou com a palavra “reggae”

por Redação RBA

São Paulo – “Censura não se debate, censura se combate”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, logo no início de audiência pública, nesta segunda-feira (4), sobre decreto do governo que alterou a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O STF analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, da Rede, que vê uma tentativa de esvaziamento – e de censura – no Decreto 9.919, de 18 de julho, que transferiu o Conselho do Ministério da Cidadania para a Secretaria da Casa Civil e reduziu o número de membros do colegiado. “Há uma Constituição democrática em vigor, e é responsabilidade de todos impedir que a liberdade seja de novo restringida, cerceada ou cassada”, disse a ministra, que é a relatora da ação. “A cultura é a expressão da cultura de cada povo.”

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Como o cancelamento de peças, filmes e mostras deve opor artistas e governo na Justiça

Por Letícia Mori, da BBC Brasil

Cinco minutos antes da segunda apresentação da peça infanto-juvenil  Abrazo, no espaço Caixa Cultural do Recife, em setembro, a produção do espetáculo recebeu a notícia de que a apresentação tinha sido cancelada — sem aviso formal ou explicação do porquê.

As seções seguintes previstas para a montagem, sobre pessoas que vivem sob uma ditadura, também seriam todas suspensas.

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MPF: Justiça determina à Ancine retomada de edital de seleção censurado por conter conteúdo LGBTs

Ministro Osmar Terra editou portaria suspendendo processo seletivo, após comentários do presidente da República

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em liminar, a suspensão dos efeitos da Portaria Ministerial 1.576/2019 e a conclusão, por parte da União e da Ancine, do Processo Administrativo referente à Chamada Pública BRDE/FSA-Prodav – TVs Públicas – 2018, segundo as regras do edital.

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MPF ajuíza ação contra Caixa para retomada da peça teatral “Abrazo”

Para o MPF, configurou-se a prática de censura, vedada pela Constituição da República

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal para que seja retomada a exibição do espetáculo infantojuvenil “Abrazo”, do grupo teatral Clowns de Shakespeare. Na ação, as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola Ferreira requerem que a peça seja exibida na Caixa Cultural, no Recife, ou em outro teatro, às custas da CEF.

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Caixa Econômica cria sistema de censura prévia a projetos de seus centros culturais

Por Gustavo Fioratti/Folhapress, na Gaúcha ZH

 A Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. Novas regras implementadas neste ano exigem que detalhes do posicionamento político dos artistas, o comportamento deles nas redes sociais e outros pontos polêmicos sobre as obras constem de relatórios internos avaliados pela estatal antes que seja dado o aval para que peças de teatro, ciclos de debates e exposições já aprovados em seus editais entrem em cartaz.

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Ministro Osmar Terra exonera todos os servidores do Centro de Artes Cênicas, da Funarte

Dezenove servidores foram exonerados ou dispensados. O Ceacen é comandado por Roberto Alvim, apoiador de Bolsonaro, acusado recentemente de censura e se envolveu em polêmica ao chamar Fernanda Montenegro de ‘sórdida’ e ‘mentirosa’

Por Adriano Araújo, O Dia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou e dispensou todos os servidores (dezenove) vinculados ao Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, comandado por Roberto Alvim. A portaria foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).Entre os exonerados estão chefes de outros setores que estavam exercendo cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) há anos no Ceacen. Todos são coordenadores, chefes e subgerentes de órgãos vinculados ao Ceacen.

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Após denúncias, PFDC pede esclarecimentos à Funarte sobre critérios adotados na seleção de espetáculos

Fundação teria censurado exibição de obra de cunho político crítico. Espetáculo estrearia neste mês no Complexo Cultural da Funarte em SP

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, deu prazo de dez dias para que a Fundação Nacional de Artes (Funarte) em São Paulo esclareça quais são os critérios que adota na seleção de espetáculos que compõem a programação do espaço, e se procedem denúncias de que estaria censurando a exibição de obras de cunho político.

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Sindicato de jornalistas lança manual contra censura na EBC

Entidade aponta aumento de “denúncias de perseguições” praticadas na Empresa Brasil de Comunicação no governo Bolsonaro

Por Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal lançou um “minimanual para combater a censura na EBC [Empresa Brasil de Comunicação]”. Segundo a entidade, o documento – divulgado nesta quinta-feira (26) – tem como objetivo ser um “instrumento de proteção dos jornalistas da empresa pública”. 

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Diretor da Funarte ofende Fernanda Montenegro após atriz criticar Bolsonaro

A fala de Roberto Alvim foi classificada pela classe artística como um ataque à liberdade de expressão

Por Alexandre Putti, na Carta Capital

O diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, o dramaturgo Roberto Alvim foi até suas redes sociais neste domingo 22 para se  pronunciar sobre a atriz Fernanda Montenegro, que recentemente foi capa da revista literária “Quatro cinco um”. Na edição de outubro da publicação, Fernanda é retratada como uma bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira com livros, fazendo uma referência aos recentes casos de censura feitas pelo governo.

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