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Censura, propaganda oficial e ameaça de extinção rondam a EBC

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Em meio a um processo de privatização, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vive sob a censura do governo Bolsonaro, que utiliza a estrutura pública para a sua promoção

por Gésio Passos e Lucas Krauss*, Le Monde Diplomatique Brasil

Não é de hoje que os microfones da rádio Jovem Pan estão disponíveis para a unificação dos discursos neofascista e ultraliberal no Brasil. No dia 5 de fevereiro de 2018, no programa “Pânico”, o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deu uma das primeiras declarações mais explícitas sobre a possibilidade de “fechamento” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): “sou favorável não é nem que privatize, mas que se extingua (sic) algumas estatais. A própria TV do governo, que não serve para nada”. Após nova pergunta a Bolsonaro, se extinguiria mesmo a EBC e como seria feita a “comunicação do governo”, ele respondeu: “sim, a EBC com toda certeza. A gente faz a comunicação com vocês”.

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No Brasil das maravilhas

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por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Nem mesmo os mais mirabolantes enredos do realismo fantástico podem fazer páreo à realidade brasileira capitaneada pelo atual presidente. Fatos que em outros tempos poderiam ser catalogados como completos absurdos neste período obscuro que vivemos são nada mais nada menos do que o cotidiano normal do poder político brasileiro. Eu poderia enumerar aqui as criminosas queimadas na Amazônia e no Pantanal, a destruição da Funai, a entrega do patrimônio público, a proteção aos mineradores e latifundiários, a tentativa de lucrar com a pandemia, o atraso na vacinação, o escárnio com as milhares de mortes, a ocupação do governo pelos militares e pastores, e muito mais. Mas, vou ficar em apenas dois fatos recentes que, apesar de gravíssimos, ao que parece entraram para a conta do “normal”.

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Risco à pluralidade do jornalismo brasileiro

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Por Marco Zero

Um artigo do Projeto de Lei das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para que grandes conglomerados de mídia sejam ainda mais beneficiados em negociação com empresas de tecnologia e ameaça a sustentabilidade financeira de organizações de jornalismo independente. Esse é um assunto importante e que diz respeito diretamente à Marco Zero. Por isso, reproduzimos aqui o posicionamento do Conselho Diretor da Associação de Jornalismo Digital (Ajor), do qual fazemos parte, sobre o assunto:

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Os interventores e seus cúmplices. Por Luis Felipe Miguel 

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O combate a Andifes e a transformação, no governo Bolsonaro, das universidades federais em espaços conflagrados, atravessados por perseguições

Em A Terra é Redonda

Interventores nomeados por Bolsonaro criaram nova associação de “reitores”, para combater a “hegemonia esquerdista” na Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior].

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Em Pernambuco, estudante de universidade federal é processado por questionar gastos da reitoria

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De acordo com Portal da Transparência, o reitor da federal gastou cerca de R$ 150 mil em 56 viagens nacionais

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Foi com surpresa que o estudante de Artes Visuais e presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Bruno de Melo, descobriu que estaria sendo alvo de um processo administrativo por calúnia e difamação.  

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Professora do Mato Grosso do Sul é coagida por “menosprezar agronegócio” em sala de aula

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Aluna chamou Polícia Militar para ir a colégio estadual do município Bonito sob alegação de ser intimidada pela educadora

Tatiana Merlino, o Joio e o Trigo

O dia 19 de outubro seria mais um dia normal na vida de uma professora de Geografia da Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes, de Bonito (MS), se uma aula dada sobre problemas ambientais não tivesse sido gravada por uma aluna que se sentiu ofendida pelo conteúdo.

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OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro

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A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de decisões e condutas comissivas e omissivas, de múltiplas fontes, cuja amplitude e alcance ameaçam desconstruir uma política de Estado profundamente referenciada em preceitos constitucionais.

A OAB pede a intimação da Procuradoria Geral da República, da Advocacia-Geral da União e de todos os órgãos e autoridades responsáveis pelos atos questionados (Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Ancine, Funarte e Fundação Palmares) no prazo de cinco dias. Solicita ainda a concessão de tutela provisória de urgência antecipada até o julgamento definitivo da ação direta, em face do perigo da demora para os projetos previstos para o ano de 2021 e risco de grave lesão aos preceitos fundamentais indicados. 

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