Os militares que a ditadura brasileira tentou apagar

Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

No feriado do dia 9 de julho de 1975, não houve aulas. Era quarta-feira, mas o ponto facultativo da Revolução Constitucionalista em São Paulo permitiu ao tenente-coronel Vicente Sylvestre trocar a sala de aula do Curso Superior de Polícia por uma ida trivial ao supermercado. O relógio marcava 3 da tarde quando o telefone tocou na residência da família, nos arredores do bairro do Butantã. Do outro lado da linha, o chefe da 2ª Seção da Polícia informou ao filho mais velho de Sylvestre que estavam a caminho: “Avise-o, aguardem”, disse antes de desligar.

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Após atuação do MPF, prefeito de Petrópolis publica decreto que desapropria imóvel conhecido como Casa da Morte

Local foi utilizado como centro clandestino de tortura pelo Exército durante a ditadura

Procuradoria da  República no Rio de Janeiro

Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou, nesta terça-feira (29), o decreto 649, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como centro clandestino pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar, e lá ocorreram casos de tortura e morte.

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Bolsonaro é ameaça aos direitos humanos e à Comissão da Verdade

Em debate, filósofo e vítima da ditadura civil-militar, ao lado de integrante da Comissão avaliam que discurso do presidente fere a dignidade da pessoa humana e relativiza violência do regime militar

por Redação RBA

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) representa um risco para permanência dos direitos humanos no Brasil, segundo análise do professor de filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Edson Teles em debate, nesta terça-feira (11), sobre a Comissão da Verdade na 1ª semana de Direitos Humanos realizada pela UFABC, série de debates que ocorre até quinta-feira (13), para celebrar os 70 anos da declaração que universalizou os direitos fundamentais. 

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Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Militar

A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos humanos dos povos indígenas. A própria CNV afirma que o resultado mostra apenas “uma pequena parcela do que se perpetrou contra os índios” (p. 204). Desta forma, ainda há muito que se aprofundar. (mais…)

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PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam autores de crimes na ditadura

Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)

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MPF-SP denuncia ex-agente do Doi-Codi por assassinato de militante político cujos restos mortais ficaram sem identificação por 47 anos

O militar e o legista que falsificou dados da necrópsia de Dimas Casemiro também são acusados por ocultação de cadáver

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-suboficial do Exército, Carlos Setembrino da Silveira, pelo assassinato do dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes, Dimas Antônio Casemiro, em 17 de abril de 1971, em São Paulo. Também foi denunciado, por falsidade ideológica, o ex-médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que omitiu informações no laudo necroscópico da vítima.  (mais…)

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Governo Temer suspende pedido de desculpas às vítimas da ditadura

Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça e que julga casos de perseguições políticas daquele período, decidiu acabar com o ritual do perdão. Decisão final é do ministro da Justiça

Na Gazeta do Povo

A atual composição da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça e que julga desde 2002 casos de perseguições aos opositores do regime militar, decidiu suspender um dos atos mais aguardados nesse tipo de julgamento: o pedido de desculpas do Estado brasileiro às vítimas da ditadura. (mais…)

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MPF/MG: audiência pública discute efetivação de recomendações sobre crimes da ditadura militar

As recomendações são um dos resultados da investigação feita pela Comissão Regional da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ismene Mendes

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais realizou no dia 25 de maio, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), audiência pública para discutir meios de viabilizar as recomendações feitas no Relatório II da Comissão Regional da Verdade do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ismene Mendes. (mais…)

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Ação do governo militar em execuções de presos precisa ser investigada, diz Dallari

Após confirmação da CIA, veio à tona a participação de presidentes na morte de brasileiros

Brasil de Fato

A revelação dos conteúdos de documentos secretos da CIA, agência de inteligência estadunidense, dá conta da estreita relação entre o primeiro escalão do governo militar com a execução de presos políticos. Deste modo, cai por terra o senso comum que as atrocidades da ditadura teriam acontecido nos porões do regime. Ao contrário, as mortes de brasileiros contrários à ditadura faziam parte, como se sabe agora, da engrenagem principal do governo, entre 1964 e 1985. (mais…)

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