No documento, Lula é chamado de Nhanderamoi” (“nosso avô”, “nosso sábio”, na língua Guarani)
Isadora Stentzler, Brasil de Fato
Lideranças guarani da Comissão Guarani da Verdade, da Comissão Tape Rendy Avaete Aty e Comissão Guarani Yvy Rupa, da região Oeste do estado do Paraná, elaboraram uma carta para o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que pedem reparação pelas graves violações registradas contra os indígenas ao longo de décadas na região. (mais…)
Participaram do evento diversas etnias de todo o país; íntegra da audiência está disponível no canal do MPF
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 27 de outubro, audiência pública, em formato híbrido, com o objetivo de recolher informações para a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão Estadual da Verdade em Minas Gerais, voltadas à criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O evento foi realizado no auditório do MPF em Belo Horizonte e em plataforma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube. (mais…)
por José Lázaro Jr., no Livre.jor
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas divulgou na sexta-feira (11) uma nota pública contestando a ocultação de trechos do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Menções ao nome de Olinto de Sousa Ferraz, ex-coronel da Polícia Militar de Pernambuco, foram tarjadas em preto na versão do documento disponibilizada pelo Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). As organizações que assinam a nota qualificam a ação como uma “grave ameaça ao acesso à informação, ao direito à verdade e à memória no Brasil”. (mais…)
A preocupação com a destinação do material foi veiculada em nota emitida pela Associação Nacional de História (ANPUH-RJ) e outras entidades
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), por meio das procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal (PRDC-RJ e PRDC-DF) enviaram ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em que questionam sobre a intenção de doação do acervo da memória e verdade do período da ditadura militar, atualmente sob a guarda do ministério. O questionamento se dá no âmbito de procedimentos preparatórios instaurados para apurar notícia de doação de parte dos acervos da Comissão Nacional da Verdade e/ou da Comissão de Anistia, com potencial risco à preservação do material e documentos. (mais…)
Generais Costa e Silva e Médici comandaram o período mais violento da ditadura
Na RBA
São Paulo – Os ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19), por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável. (mais…)
Ofícios foram encaminhados à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao presidente da comissão
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Nenhuma razão existe para cogitar a extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CEMDP/MMFDH). Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que sustenta a inviabilidade jurídica acerca da anunciada extinção da comissão. Nesta quarta-feira (15), os fundamentos desse entendimento foram comunicados pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, à ministra do MMFDH, Cristiane Britto, e ao presidente da CEMDP, Marco Carvalho.
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Foram instaurados dois inquéritos civis para investigar responsabilidades da Belgo Mineira e da Mannesmann com relação a violações de direitos humanos ocorridas naquele período
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois inquéritos civis para apurar eventual responsabilidade das Companhias Siderúrgicas Belgo Mineira e Mannesmann às violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar, por meio de colaboração com os órgãos de repressão estatais.
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