Comissão da Verdade

Bolsonaro encerra grupos responsáveis por identificar ossadas de vítimas da ditadura

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Decreto que extingue conselhos e comissões atinge o Grupo de Trabalho Perus e o Grupo de Trabalho Araguaia

Redação Brasil de Fato

O governo Jair Bolsonaro (PSL) determinou na última semana o encerramento do Grupo de Trabalho Perus, responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar (1964-1985) entre as 1.047 caixas com ossadas da vala comum de um cemitério na zona oeste de São Paulo (SP), e o Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca e identificação dos restos mortais da guerrilha do Araguaia. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (22) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ambos os grupos são atingidos pelo decreto 9.759, que extinguiu conselhos e comissões que permitiam a participação da sociedade civil no governo federal.

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A macabra sessão de cinema da Assembleia Legislativa de São Paulo

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O principal objetivo da sessão era marcar um território, recolocar a Alesp – e o auditório Paulo Kobayashi – sob as asas da ditadura

Por Joana Monteleone, Opera Mundi

Quando morreu, o historiador francês Marc Bloch deixou inacabado o manuscrito Apologia da história ou O ofício do historiador, publicado em 1949 pelo amigo e também historiador Lucien Fevbre. Judeu, Bloch deixara a direção da mais importante revista de história da época, a Revue des Annales, para entrar na resistência ao nazismo. Foi pego, torturado e fuzilado por nazistas próximo à cidade de Lyon no dia 16 de junho de 1944, dias antes da libertação da França. No manuscrito inacabado, Bloch, incontestavelmente um dos maiores historiadores do nosso tempo, discorre sobre a importância da história para a humanidade. Ele conclama os historiadores a saírem dos gabinetes de pesquisa e colocarem as experiências teóricas na vida prática, da luta.

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PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia

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De acordo com o órgão do MPF, a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado

Por Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta quinta-feira (4) à  ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, Recomendação para que revogue a Portaria nº 378/2019, que designou a nova composição da Comissão de Anistia. O objetivo é garantir que sejam asseguradas a imparcialidade e a independência dos trabalhos.

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Quatro anos depois, Brasil ignora maioria das recomendações da Comissão da Verdade

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Por Hyury Potter, Aos Fatos

Em dezembro de 2014, o relatório final apresentado pela CNV (Comissão Nacional da Verdade) indicava 29 recomendações para a sociedade com o objetivo de garantir reparação, memória e justiça às vítimas do regime militar, além de soluções para problemas que persistem na democracia. Dentre essas ações, estavam medidas institucionais sob o alcance da Presidência, iniciativas de reformulação de leis, que dependem de análise no Congresso e outras que davam seguimento às ações da comissão. Passados mais de quatro anos, levantamento de Aos Fatos indica que mais de 80% das propostas não foram cumpridas ou tiveram apenas parte da orientação acatada. Isso significa que, das 29 recomendações, 18 não foram cumpridas, seis realizadas parcialmente e apenas cinco efetivamente aplicadas.

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Os militares que a ditadura brasileira tentou apagar

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Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

No feriado do dia 9 de julho de 1975, não houve aulas. Era quarta-feira, mas o ponto facultativo da Revolução Constitucionalista em São Paulo permitiu ao tenente-coronel Vicente Sylvestre trocar a sala de aula do Curso Superior de Polícia por uma ida trivial ao supermercado. O relógio marcava 3 da tarde quando o telefone tocou na residência da família, nos arredores do bairro do Butantã. Do outro lado da linha, o chefe da 2ª Seção da Polícia informou ao filho mais velho de Sylvestre que estavam a caminho: “Avise-o, aguardem”, disse antes de desligar.

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Após atuação do MPF, prefeito de Petrópolis publica decreto que desapropria imóvel conhecido como Casa da Morte

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Local foi utilizado como centro clandestino de tortura pelo Exército durante a ditadura

Procuradoria da  República no Rio de Janeiro

Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou, nesta terça-feira (29), o decreto 649, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como centro clandestino pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar, e lá ocorreram casos de tortura e morte.

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Bolsonaro é ameaça aos direitos humanos e à Comissão da Verdade

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Em debate, filósofo e vítima da ditadura civil-militar, ao lado de integrante da Comissão avaliam que discurso do presidente fere a dignidade da pessoa humana e relativiza violência do regime militar

por Redação RBA

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) representa um risco para permanência dos direitos humanos no Brasil, segundo análise do professor de filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Edson Teles em debate, nesta terça-feira (11), sobre a Comissão da Verdade na 1ª semana de Direitos Humanos realizada pela UFABC, série de debates que ocorre até quinta-feira (13), para celebrar os 70 anos da declaração que universalizou os direitos fundamentais. 

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Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Militar

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A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos humanos dos povos indígenas. A própria CNV afirma que o resultado mostra apenas “uma pequena parcela do que se perpetrou contra os índios” (p. 204). Desta forma, ainda há muito que se aprofundar. (mais…)

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PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam autores de crimes na ditadura

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Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura no Brasil já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)

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