Bolsonaro é o primeiro presidente brasileiro a admitir a Operação Condor

“O capitão mais estúpido do planeta, arauto da truculência, se gaba de sua especialidade: matar”

Por Luiz Cláudio Cunha *, Congresso Em Foco

Jair Bolsonaro, o capitão-presidente eleito na democracia, acaba de fazer o que não fez nenhum dos generais-presidentes impostos pela ditadura de 1964: é o primeiro governante brasileiro a reconhecer publicamente a “Operação Condor” — a clandestina, secreta conexão multinacional de repressão montada na sangrenta década de 1970 pelos países do Cone Sul do continente, todos então submetidos a regimes militares que, a ferro e fogo, baniram a democracia da região sob o pretexto da cruzada anticomunista.

(mais…)

Ler Mais

Reparações a vítimas da ditadura no campo não chegam a 1% do total concedido pelo Estado

Pesquisadores apontam marginalização da resistência camponesa na justiça de transição brasileira; isto apesar de o número de mortos e desaparecidos – 1.196 – ser maior do que o das vítimas urbanas do regime autoritário

Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas

Mais de cinquenta anos após o golpe de 1964, milhares de vítimas no campo sequer foram reconhecidas pela União. Como se não bastassem as estimativas subestimadas de camponeses mortos e desaparecidos durante os anos de chumbo, percebe-se que a luta rural mal foi notada pela Comissão de Anistia – hoje alocada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Do total de reparações concedidas até 2018, as indenizações a camponeses não chegam a 1%.

(mais…)

Ler Mais

Comissão do Estado brasileiro oficializa perseguição política como causa das mortes de vítimas da ditadura

Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante cerimônia, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou pedido de desculpas pelas graves violações cometidas

Morte “não natural, violenta, perpetrada pelo Estado brasileiro no âmbito de perseguição sistemática a opositores políticos”. Assim passaram a ser reconhecidos os óbitos de Divino Ferreira de Souza, João Massena Melo, Sérgio Landulfo Furtado e Elson Costa – desaparecidos políticos entre os anos de 1964 e 1985, no bojo das ações da ditadura militar no Brasil. A cerimônia de entrega das certidões retificadas ocorreu em 30 de maio, em Brasília, sob condução da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A iniciativa contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União, da Coordenadoria-Geral de Memória e Verdade (SNPG/MMFDH) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).

(mais…)

Ler Mais

Familiares de desaparecidos políticos recebem certidões de óbito retificadas

Medida visa atender reivindicação das famílias e acata recomendação da Comissão Nacional da Verdade em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura

Na PFDC

Resgatar a memória no intuito de promover a reparação imaterial e a justiça àqueles que sofreram violência do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar. Com este objetivo, será realizada na próxima quinta-feira (30) uma solenidade para a entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de desaparecidos políticos. 

(mais…)

Ler Mais

Bolsonaro encerra grupos responsáveis por identificar ossadas de vítimas da ditadura

Decreto que extingue conselhos e comissões atinge o Grupo de Trabalho Perus e o Grupo de Trabalho Araguaia

Redação Brasil de Fato

O governo Jair Bolsonaro (PSL) determinou na última semana o encerramento do Grupo de Trabalho Perus, responsável por identificar corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar (1964-1985) entre as 1.047 caixas com ossadas da vala comum de um cemitério na zona oeste de São Paulo (SP), e o Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca e identificação dos restos mortais da guerrilha do Araguaia. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (22) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ambos os grupos são atingidos pelo decreto 9.759, que extinguiu conselhos e comissões que permitiam a participação da sociedade civil no governo federal.

(mais…)

Ler Mais

A macabra sessão de cinema da Assembleia Legislativa de São Paulo

O principal objetivo da sessão era marcar um território, recolocar a Alesp – e o auditório Paulo Kobayashi – sob as asas da ditadura

Por Joana Monteleone, Opera Mundi

Quando morreu, o historiador francês Marc Bloch deixou inacabado o manuscrito Apologia da história ou O ofício do historiador, publicado em 1949 pelo amigo e também historiador Lucien Fevbre. Judeu, Bloch deixara a direção da mais importante revista de história da época, a Revue des Annales, para entrar na resistência ao nazismo. Foi pego, torturado e fuzilado por nazistas próximo à cidade de Lyon no dia 16 de junho de 1944, dias antes da libertação da França. No manuscrito inacabado, Bloch, incontestavelmente um dos maiores historiadores do nosso tempo, discorre sobre a importância da história para a humanidade. Ele conclama os historiadores a saírem dos gabinetes de pesquisa e colocarem as experiências teóricas na vida prática, da luta.

(mais…)

Ler Mais

PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia

De acordo com o órgão do MPF, a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado

Por Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta quinta-feira (4) à  ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, Recomendação para que revogue a Portaria nº 378/2019, que designou a nova composição da Comissão de Anistia. O objetivo é garantir que sejam asseguradas a imparcialidade e a independência dos trabalhos.

(mais…)

Ler Mais

Quatro anos depois, Brasil ignora maioria das recomendações da Comissão da Verdade

Por Hyury Potter, Aos Fatos

Em dezembro de 2014, o relatório final apresentado pela CNV (Comissão Nacional da Verdade) indicava 29 recomendações para a sociedade com o objetivo de garantir reparação, memória e justiça às vítimas do regime militar, além de soluções para problemas que persistem na democracia. Dentre essas ações, estavam medidas institucionais sob o alcance da Presidência, iniciativas de reformulação de leis, que dependem de análise no Congresso e outras que davam seguimento às ações da comissão. Passados mais de quatro anos, levantamento de Aos Fatos indica que mais de 80% das propostas não foram cumpridas ou tiveram apenas parte da orientação acatada. Isso significa que, das 29 recomendações, 18 não foram cumpridas, seis realizadas parcialmente e apenas cinco efetivamente aplicadas.

(mais…)

Ler Mais

Os militares que a ditadura brasileira tentou apagar

Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

No feriado do dia 9 de julho de 1975, não houve aulas. Era quarta-feira, mas o ponto facultativo da Revolução Constitucionalista em São Paulo permitiu ao tenente-coronel Vicente Sylvestre trocar a sala de aula do Curso Superior de Polícia por uma ida trivial ao supermercado. O relógio marcava 3 da tarde quando o telefone tocou na residência da família, nos arredores do bairro do Butantã. Do outro lado da linha, o chefe da 2ª Seção da Polícia informou ao filho mais velho de Sylvestre que estavam a caminho: “Avise-o, aguardem”, disse antes de desligar.

(mais…)

Ler Mais

Após atuação do MPF, prefeito de Petrópolis publica decreto que desapropria imóvel conhecido como Casa da Morte

Local foi utilizado como centro clandestino de tortura pelo Exército durante a ditadura

Procuradoria da  República no Rio de Janeiro

Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou, nesta terça-feira (29), o decreto 649, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte. O local foi utilizado como centro clandestino pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar, e lá ocorreram casos de tortura e morte.

(mais…)

Ler Mais