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ONU pede que Brasil suspenda despejos durante pandemia

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Nesta quinta-feira (9), o especialista da ONU em direitos à moradia adequada pediu que o Brasil suspenda todos os tipos de despejo enquanto durar a pandemia. Segundo Balakrishnan Rajagopal, cerca de 2 mil famílias já foram obrigadas a sair de casa e outros milhares correm risco de despejo no país. O comunicado à imprensa foi publicado na página da ONU. A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) também tem realizado ações para coibir despejos.

por Pedro Calvi / CDHM

“O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todas as pessoas da ameaça da COVID-19, especialmente as comunidades em risco. A pandemia já afetou mais de um milhão e meio de pessoas no país e matou mais de 65 mil”, disse Rajagopal, o relator especial da ONU. “Os despejos forçados de pessoas nessa situação, independentemente do status legal de posse, é uma violação de direitos humanos”.

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Defensoria Pública do Mato Grosso impede que 100 famílias da Gleba Nhandú sofram despejo de área da União durante a pandemia

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Decisão favorável da DPE-MT garante as famílias do acampamento Boa Esperança o direito de seguir lutando pelo seu pedaço de terra. São mais de 15 anos de conflitos na região que contam com a cumplicidade do Incra-MT.

ASCOM/DPE-MT / CPT-MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu impedir, na Justiça, o despejo de 100 famílias da Gleba Nhandú, acampamento Boa Esperança, no município de Novo Mundo, da área que disputam a posse desde 2005 com a família Bassan, da Fazenda Araúna. Ao todo são 400 pessoas entre crianças, adultos e idosos, que não teriam para onde ir, nem como prover o seu sustento, durante o período da pandemia.

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Em Pelotas (RS), despejo deixa 63 famílias desalojadas em plena pandemia da covid-19

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Famílias da Ocupação Nova Coruja utilizavam há seis meses uma área abandonada ao lado do presídio da cidade gaúcha

Walmaro Paz, Brasil de Fato

Cumprindo determinação da juíza Rita de Cássia Muller, a tropa de choque da Polícia chegou nesta terça-feira (23), as seis horas da manhã, na Ocupação Nova Coruja, na cidade de Pelotas, com várias viaturas, para realizar a remoção de 63 famílias. Elas ocupavam o terreno de 100 metros por 70, há 6 meses.

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Em nota ao Congresso, PFDC destaca importância de lei para impedir remoções forçadas durante pandemia da Covid

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Proposição tramita em regime de urgência e busca coibir agravamento de exposição ao novo coronavírus

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, enviou nesta terça-feira (19) ao Congresso Nacional uma nota técnica acerca do Projeto de Lei nº 1975/2020, que trata da suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

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PM paulista despeja 50 famílias em propriedade que era utilizada para pasto

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Em plena pandemia, juíza determinou a reintegração de posse sem que as pessoas tenham para onde ir; caso na zona rural de Piracicaba teve conflito entre moradores e policiais; família de advogados alega que propriedade foi invadida “e desmatada”

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Em plena pandemia, policiais armados e tratores. Mulheres e crianças de 50 famílias de Piracicaba (SP) sofreram um despejo na manhã desta quinta-feira (07), em uma área de pouco mais de 1 hectare. Sem ter para onde ir, caminhavam pelo local. Algumas com máscaras, outras sem. A imagem principal mostra mulheres sentadas, em desespero, diante de olhares dos policiais.

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Despejos no campo atingem maior patamar desde 2016, aponta CPT

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Dados da Comissão Pastoral da Terra sobre os conflitos em 2019 mostram aumento de 16% no número de despejos judiciais; Mato Grosso tem maior número de famílias despejadas; Paraná detém o maior aumento no número de conflitos entre os estados

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

O número recorde de conflitos no campo sob o governo de Jair Bolsonaro não se resume à perseguição e assassinato de líderes. Lançado na última sexta-feira (17), o caderno Conflitos no Campo 2019, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra um crescimento expressivo na violência contra a ocupação e posse de terras por camponeses, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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Covid-19: defensorias de oito estados e DF tentam barrar despejos

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Sob risco de aumento de contaminação, entidades buscam a Justiça para suspensão de reintegração de posse; PR e RS determinaram a suspensão, enquanto RJ e PE tramitam projetos nas respectivas Assembleias

Por Yago Sales e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Para os povos do campo, o combate à pandemia do novo coronavírus vai muito além da questão sanitária. A ameaça iminente de despejos judiciais em áreas sob conflito aumenta o risco de contágio e vem despertando a atenção de advogados e juristas em todo país. Segundo levantamento realizado pelo De Olho nos Ruralistas, defensorias públicas de oito estados e do Distrito Federal solicitaram à Justiça a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse coletivos até que os riscos de contaminação diminuam.

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Coordenação Nacional da CPT manifesta apoio à Comunidade Cajueiro

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Na tarde de quarta feira (19), fomos informados de que moradores da Comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís (MA), receberam intimação de reintegração de posse do território onde vivem.

Na CPT

Externamos nossa surpresa e indignação diante deste fato, já que houve comprometimento do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, de abrir espaço de negociação, diante de Reintegrações de Posse. Reiteramos nosso apoio à comunidade e ressaltamos a importância da permanência dessas famílias neste território, de onde décadas tiram seu sustento, têm laços afetivos e culturais, onde construíram suas vidas, de seus descendentes, têm um teto e agora podem perder tudo.

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Centenas de famílias podem ser despejadas em mais de 50 acampamentos na Amazônia em 2020

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Em Rondônia visitamos os acampados do Boa Sorte, que vivem conflito que envolve assassinato, milícia rural e documento suspeito do Incra

Por Julia Dolce, José Cícero da Silva, Agência Pública

O sem-terra João Antônio conta que perdeu a noção do tempo que passou com o cano da pistola da Polícia Militar de Candeias do Jamari, em Rondônia, grudado em sua nuca. Foi o suficiente para que o metal parecesse menos gelado em contato com a pele e para que os quatro policiais fardados que o haviam abordado apelassem para outros métodos de violência, como colocar uma granada no escapamento de sua moto, levá-lo para o mato e dizer que iriam explodi-lo.

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Polícia Militar ameaça famílias Sem Terra acampadas em Pão de Açúcar (AL)

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Sem nenhuma ordem judicial, PM ameaçou e exigiu a saída das famílias da área onde vivem há 13 anos

Por Gustavo Marinho, na Página do MST

Viaturas e oficiais da Polícia Militar de Alagoas estiveram no acampamento Fidel Castro, organizado pelo MST em Pão de Açúcar, no Sertão do estado, intimidando as famílias acampadas e ameaçando-as de despejo, na última quarta-feira (22), sem nenhuma ordem judicial para ação.

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