Movimentos preparam banquetaço em prol do direito humano à alimentação

Evento marcado para hoje, dia 27, visa chamar atenção para a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pelo governo Bolsonaro e os retrocessos nas políticas para o setor

por Rede Brasil Atual / CPT

Entidades e movimentos de todo o país que atuam na defesa da alimentação de qualidade como direito, para todos, preparam para hoje, dia 27, quarta-feira, nas capitais e cidades do interior, o chamado banquetaço. Ao oferecer à população um banquete com alimentos caseiros, preparados com ingredientes naturais e de qualidade, os manifestantes pretendem chamar a atenção para a extinção do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O total desmantelamento do colegiado foi uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória (MP) 870.

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A fome não deixou de ser um problema no Brasil. A convivência mútua do desperdício com a insegurança alimentar. Entrevista especial com Gustavo Porpino

por Patricia Facchin, em IHU On-Line

Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome, dois problemas ainda persistem quando se trata de analisar a situação alimentar do brasileiro: o desperdício e a insegurança alimentar. O alerta é feito por Gustavo Porpino, coordenador do projeto “Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil sobre desperdício de alimentos”, realizado a partir de uma parceria entre a Embrapa e a Fundação Getulio Vargas – FGV.

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PFDC aponta inconstitucionalidade e quer suspensão imediata de ato que extinguiu órgão de combate à fome no Brasil

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi revogado pela Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano pelo governo federal

PFDC

A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) – realizada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano – é incompatível com os princípios da Constituição Federal, que assegura o direito à alimentação adequada e relaciona essa garantia como mecanismo para a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como à redução das desigualdades sociais no Brasil. O alerta é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal.

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Referência em políticas de combate à fome, Consea fechou as portas nesta quarta (30)

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) teve suas atividades encerradas pelo governo Bolsonaro

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato 

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encerrou suas atividades nesta quarta-feira (30), por conta das mudanças administrativas trazidas pela Medida Provisória 870 de 2019, editada pelo governo Bolsonaro. 

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O que precisamos saber e o ministro da Saúde não quis dizer

O ruralista Luiz Henrique Mandetta é uma incógnita em uma área central de atuação do ministério: a alimentação

Por Raquel Torres. Colaborou Guilherme Zocchio, em Outras Palavras

Em meio à maré de religiosos, militares e ruralistas, Luiz Henrique Mandetta é uma das incógnitas do governo Jair Bolsonaro. Alinhado à defesa da “família tradicional brasileira”, o novo ministro da Saúde atravessou o período de transição com uma discrição incomum a uma das pastas estratégicas da Esplanada.

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Nota Abrasco em defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada: Não à extinção do Consea!

A Abrasco repudia a extinção do CONSEA e a arbitrariedade do desmonte de um espaço de participação popular importante para o monitoramento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no Brasil. O CONSEA é uma instância institucional fundamental de articulação entre o governo e a sociedade civil na condução da política e questões relacionadas à temática de saúde, alimentação e nutrição (SAN).

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“Pela Democracia e contra a fome”: em manifesto organizações denunciam graves violações de direitos

Na Fian-Brasil

Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil: o direito de não sofrer fome e o direito de nos alimentarmos com base em processos e sistemas alimentares adequados, sustentáveis e saudáveis. (mais…)

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Lei municipal que regula agricultura urbana sustentável é sancionada em Curitiba

Por meio de mobilização de diversas entidades e agricultores urbanos e após sucessivas penalizações e intimações da Prefeitura em relação às hortas comunitárias, passa a ser autorizada a prática da agricultura ecológica urbana na capital paranaense. 

Naiara Andreoli Bittencourt, na Terra de Direitos

Sancionada pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) na última sexta-feira (28), a Lei Municipal de nº 15.300/2018 regulamenta e autoriza a prática da agricultura ecológica urbana na capital paranaense.  (mais…)

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Fome Oculta

Registramos quatro histórias de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada e grave em São Paulo; no primeiro vídeo as situações de Rute e Givanilda

Caio Castor, José Cícero da Silva, da Agência Pública

Rute Carvalho (zona sul), Givanilda Novaes (zona norte), Andreia Aparecida (centro) e Maria José Vicente (zona leste) são parte das pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar moderada e grave em São Paulo. (mais…)

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