direito à alimentação

Cozinhas Populares: solidariedade que alimenta corações e estômagos

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Conheça o trabalho das cozinhas populares solidárias espalhadas pelo país e como elas se integram à Jornada de Solidariedade contra a Pobreza e a Fome deste ano

Por Fernanda Alcântara, Da Página do MST

No período de 25 de novembro a 25 de dezembro, com ênfase no próximo fim de semana (16 e 17 de dezembro), a Jornada de Solidariedade contra a Pobreza e a Fome mobiliza uma teia de organizações em uma missão única: levar ações concretas de auxílio às comunidades em situação de vulnerabilidade, abraçando todas as grandes regiões do país. Nesse contexto, as Cozinhas Solidárias se destacam como verdadeiros refúgios de solidariedade, promovendo a distribuição massiva de refeições. (mais…)

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Obesidade infantil, pandemia e ultraprocessados

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Crise sanitária aumentou o preço da comida saudável, ampliando consumo de produtos baratos e de má qualidade. Brasil está acima da média global em sobrepeso de crianças e adolescentes – e precisa agir, com regulação e aumento de impostos

por Gabriela Leite, Outra Saúde

A pandemia de covid-19 continua a reverberar na vida dos brasileiros em diversos aspectos – e a alimentação é um dos mais cruciais. Um levantamento realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz, analisou os dados de sobrepeso e obesidade entre crianças e adolescentes no país e em cada região. A descoberta foi que a crise sanitária contribuiu para ampliar o excesso de peso entre as faixas etárias de até 5 anos e entre 10 e 18 anos. Mas o problema já era grave, mesmo antes: o Brasil está muito acima da média global e da América Latina, quando se trata da obesidade infantil. (mais…)

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Entrevista Márcio Mendonça: “A agroecologia é mais do que uma prática, é uma crítica ao modelo de produção”

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No Informe Ensp

“A agroecologia traz um elemento muito importante: o território. Quem vive, quem interage, quem interagiu ao longo dos séculos com aquele território.” Para além das questões ambientais e daquelas relacionadas a uma forma de fazer agricultura livre de elementos nocivos para a saúde humana, o agrônomo Márcio Mendonça, coordenador do programa de Agricultura Urbana da organização AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia – aborda, em entrevista ao Portal ENSP, os conceitos-chave em termos políticos e sociais para a discussão sobre a produção de alimentos no país. A AS-PTA é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Para Márcio, o momento em que será realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece de 20 a 23 de novembro no Rio de Janeiro, é de reconstrução de políticas públicas e de diálogo: “Acredito que vai ser um congresso em que a academia vai falar para sociedade, mas vai também ouvir a sociedade”, declara. (mais…)

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Consea prepara mega conferência de combate à fome e convoca iniciativas regionais a se organizarem

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Desafios estruturais, políticas públicas e participação social serão os eixos condutores do evento marcado para dezembro

Por Nara Lacerda, no Brasil de Fato

Marcada para acontecer entre os dias 11 e 14 de dezembro, a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) já está em preparação. Nas regiões, estados e municípios, movimentos populares e sociedade civil se reúnem para os eventos locais que precedem o encontro. Neste mês o Consea lançou o Documento Base da conferência, que gira em torno de três eixos. Eles abordam questões estruturais para a fome no Brasil, políticas para enfrentamento do problema e a participação social. (mais…)

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Merenda Escolar: a batalha para garantir a qualidade

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Conselheiros do PNAE, que fiscalizam a comida saudável nas escolas, apontam: descaso do poder público é o maior entrave no controle social. Falta transparência. Assédio moral é constante quando denunciam a propagação de ultraprocessados

Por Yuri Simeon, no Observatório da Alimentação Escolar

Fiscalizar e assessorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma atividade voluntária exercida em todos os estados e municípios por mães e pais de alunos, professores e integrantes de organizações não governamentais (dentre outros). Mas falta apoio do poder público para o exercício pleno da função de conselheira/o nessa área. Ao todo, 22% dos conselheiros ouvidos por um estudo realizado pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estão insatisfeitos com as condições de transparência e acesso à informações, e 42,8% com as condições ou a falta de capacitação. (mais…)

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MPF cobra medidas do governo federal para alimentação escolar adequada para povos indígenas e tradicionais

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Burocracias excessivas e travas no CAF têm impedido participação desses povos em políticas públicas e a geração de renda sustentável

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (29), recomendação para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovam o acesso de povos e comunidades tradicionais (PCTs) e agricultores familiares ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A inscrição no CAF é requisito para a participação em ações, programas e políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. (mais…)

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MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

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MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado. O MPF propõe que, no prazo de 45 dias a contar de 20 de abril, seja lançada chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais voltada à contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar. (mais…)

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