direito à cidade

“As pessoas não dormem, fecham o olho”; sociedade civil e parlamentares debatem avanços nas políticas para população em situação de rua

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Pedro Calvi / CLP​

Em 2009, o Decreto 7.053 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Porém, instituições e parlamentares consideram que iniciativa, mesmo sendo um avanço, seria apenas um “marco normativo formal”.

Para debater esse tema, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20/8), uma audiência pública. A proposta para o encontro é de autoria dos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ), Erika Kokay (PT/DF) e João Daniel (PT/SE).

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Complexificando a avaliação do Estatuto da Cidade: 20 anos de luta e captura. Por Raquel Rolnik

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Confira o artigo de Raquel Rolnik, incluído na coletânea “20 anos de Estatuto da Cidade: experiências e reflexões”, organizado por Edésio Fernandes e publicado pela editora Gaia Cultural, em 2021

No Diplomatique Brasil

10 de julho de 2001. Há 20 anos, exatamente, estava sendo aprovado o Estatuto da Cidade. Para alguns, que têm se manifestado neste momento de balanço de duas décadas da aprovação, se trata de uma lei absolutamente fundamental, que conseguiu concretizar, através de instrumentos de intervenção na organização territorial da cidade, ideias que haviam sido lançadas na Constituição de 1988, como a função social da cidade, a função social da propriedade, a  obrigatoriedade de participação popular no planejamento urbano  além do  fundamental  reconhecimento do direito daqueles que vivem na cidade a poder ter acesso à moradia e à cidade. 

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Parque idealizado por crianças e jovens em oficina do ONU-Habitat será construído em Maceió

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ONU Brasil

O governador de Alagoas, Renan Filho, anunciou, na última sexta-feira (21), o início da construção do Parque Linear da Grota do Cigano, que será instalado em uma das entradas do maior assentamento informal da capital do estado, Maceió. Uma oficina de desenho de espaços públicos realizada pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) Brasil em 2018 contribuiu com pontos essenciais do projeto final. A atividade envolveu 30 moradores da comunidade, que apontaram o que gostariam de ver no futuro parque público. Muitas das sugestões levantadas na oficina se tornarão realidade agora neste projeto de R$ 1,8 milhão, financiado pelo governo alagoano e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O resultado será um espaço de convivência compartilhado pela Grota do Cigano e pelos moradores dos bairros adjacentes, conectando bairros e comunidades, mitigando a segregação espacial e social na cidade.

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Ciclistas de todo país pedem apoio para ampliar uso da bicicleta como transporte sustentável e incremento na economia individual

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Sugestões foram apresentadas para o deputado Waldenor Pereira (PT/BA), presidente na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputado (CLP), em encontro que reuniu mais de 40 instituições da sociedade civil no último dia 27.

Pedro Calvi / CLP

De acordo com levantamento da União de Ciclistas do Brasil (UCB), 14 milhões de brasileiros usam a bicicleta como meio de transporte. A UCB existe há 13 anos, tem 6 grupos de trabalho e 5 conselhos regionais, que cobrem todo o país.

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O ônibus e o navio negreiro

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“O ônibus é ruim porque é como se ele não transportasse pessoas, ainda há uma conexão com o navio negreiro”. Nesta entrevista, Luana Costa – comunicadora popular especialista em Mobilidade Sensível a Raça e Gênero que atua na assessoria de mobilização social no Movimento Nossa BH – fala de como nossos sistemas de transporte público são reflexo do racismo da nossa sociedade. Luana cobra a participação dos usuários nas decisões para que suplantemos este e outros problemas que tolhem o direito de acesso e usufruto da cidade pelos cidadãos. 

Tatiane Matheus*, no Climainfo

“Temos um histórico de mais de 400 anos de escravização e é impossível negar que essa tradição escravocrata não se espelha em modelos de formação das cidades”, comenta a comunicadora popular Luana Costa, ainda no início de nossa conversa sobre mobilidade urbana e racismo ambiental. Em Belo Horizonte, alguns movimentos populares estão refletindo sobre a conexão da mobilidade urbana e da emergência climática com as questões de raça e de gênero.

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Após quebrar pedras sob viaduto, padre Júlio leva flores a população de rua

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Sacerdote da Pastoral do Povo da Rua participou de ato em viaduto onde a Prefeitura de São Paulo havia colocado pedras para expulsar os moradores de rua e pediu uma ‘cidade mais humana’

Na Ponte

Quatro dias após arrancar a marretadas algumas das pedras fincadas pela Prefeitura da cidade de São Paulo sob o Viaduto Antonio de Paiva Monteiro, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste da capital paulista, o padre Júlio Lancellotti, sacerdote da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, espalhou e cobriu o concreto cinza do local com diversas flores coloridas neste sábado (6/2).

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Em Salvador, mulheres não se sentem seguras para circular pela cidade

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Medo de sofrer violência sexual, racismo e LGBTfobia além de péssimas condições de transporte são algumas das reclamações ouvidas pela reportagem

Por Giovanna Hemerly, Larissa Costa, na Pública

“Eu era mais corajosa quando era mais nova, porque tinha essa ideia de que a cidade precisa ser ocupada, e ocupada  por mulheres. Mas fui assaltada duas vezes e nas duas vezes houve ameaça de estupro. Eu comecei a ter um certo pavor de andar sozinha”, relata Inajara Salles, estudante universitária e moradora da região metropolitana de Salvador.

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