Os Silêncios do Papa Francisco na Fratelli Tutti. Por Antônio Canuto

Na CPT

A Encíclica social do Papa Francisco, Fratelli Tutti, lançada em Assis, no dia 03 de outubro de 2020, junto ao túmulo de São Francisco, é uma Encíclica que provoca as consciências de homens e mulheres para o tema central da Fraternidade urgente e necessária para se construir um mundo onde todos tenham seu lugar assegurado, com condições dignas de vida. Ninguém pode ser excluído da mesa da fraternidade. Nacionalidade, cor, religião nada pode e deve impedir uma autêntica fraternidade. “O mundo existe para todos, porque todos nós, seres humanos, nascemos nesta terra com a mesma dignidade. As diferenças de cor, religião, capacidade, local de nascimento, lugar de residência e muitas outras, não podem antepor-se nem ser usadas para justificar privilégios de alguns em detrimento dos direitos de todos”, diz o Papa. (118)

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PGR baixa novo Regimento Interno e extingue Secretaria de Direitos Humanos, ocupada pelo bolsonarista Ailton Benedito

O procurador-geral da República baixou, na noite de sábado, 25/04, a Portaria PGR/MPF 40/2020, estabelecendo novo Regimento Interno para o gabinete da PGR e extinguindo a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, para a qual havia nomeado o bolsonarista Ailton Benedito, procurador-chefe em Goiás.

Segundo o site do MPF, “o objetivo da atualização é adequar a estrutura ao planejamento institucional e ao esforço de zerar o acervo de processos do gabinete. (…) De acordo com o Regimento Interno, cabe ao Gabinete apoiar o PGR no relacionamento com outros Poderes e demais agentes externos, além do assessoramento em todos os expedientes de atuação finalística. O documento estabelece ainda a organização, as atribuições e o funcionamento da estrutura. As regras aplicam-se também às hipóteses de atuação de outros membros do Ministério Público por delegação de atribuição típica do(a) PGR.”

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Aras indica Carlos Vilhena para procurador federal dos Direitos do Cidadão

Por O Poder360*

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou nesta 4ª feira (22.abr.2020) o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho para o posto de procurador federal dos Direitos do Cidadão. A indicação foi aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal).

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Na França, entidades francesas e internacionais lançam banco de dados inédito sobre violações dos direitos humanos no Brasil país desde 2016

Representantes de diversas organizações anunciaram em Paris o lançamento de um site no qual um banco de dados revela a degradação dos direitos humanos no Brasil. 

Por Lúcia Müzell, no RFI

Entidades francesas e internacionais que atuam sobre o Brasil lançaram nesta quinta-feira (30) um banco de dados inédito sobre as violações dos direitos humanos no país desde 2016. As estatísticas, recolhidas junto a organismos oficiais e organizações da sociedade civil, evidenciam o aumento da violência contra as minorias, como mulheres, indígenas e homossexuais.

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Entidades articulam criação de Frente em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Objetivo é unir deputados e senadores do campo democrático em defesa de pautas comuns contra o avanço conservador

por Cristiane Sampaio, em Brasil de Fato

Em ato político realizado nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, entidades da sociedade civil organizada provocaram deputados e senadores para a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.  

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Missionários, cristãos, “antifeministas”: como é o novo Ministério de Direitos Humanos comandado por Damares Alves

Após polêmica, ministra manteve estrutura e equipe de direitos LGBT, mas não definiu ações concretas

por Pedro Grigori, em Agência Pública

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem gerado polêmica desde a sua instituição pela Medida Provisória (MP) 870/19, assinada no primeiro dia do governo Bolsonaro. A MP não mencionava diretamente os direitos LGBT como atribuição da pasta, provocando críticas e suscitando temores na comunidade. Além da ministra, pastora evangélica, a maioria das oito secretarias é dirigida por católicos ou evangélicos ativistas, comprometidos com movimentos que pregam valores religiosos.

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Meio Ambiente e Direitos Humanos no fim da fila

“Ministros fracos para ministérios considerados secundários”. Dessa forma o Greenpeace define a indicação dos ministérios do Meio Ambiente e Família, Mulher e Direitos Humanos

IHU On-Line

O presidente eleito Jair Bolsonaro concluiu a formação do seu gabinete, com 22 ministérios, nomeando o advogado Ricardo Salles para a pasta de Meio Ambiente. Na última sexta, havia indicado Damares Alves para o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos. Não por acaso, ficaram para a última rodada de indicações os dois ministérios que carregam agendas negativas, aos olhos do presidente, e que sequer existiriam no desenho de 15 ministérios, proposto durante a campanha eleitoral.

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Direitos Humanos x Humanos Direitos

por Roberto Malvezzi (Gogó), em seu blog

O Código dos Direitos Humanos foi proclamado pela ONU logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948. Vinha logo após as atrocidades dos nazistas. Sua finalidade principal era “defender o indivíduo das arbitrariedades do Estado”. Essa sempre será a regra número um dos direitos humanos do ponto de vista da sociedade civil. Depois os direitos humanos serão alargados em tratados e novas conquistas, como os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. (DHESCAS). (mais…)

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Senso comum, ciência e tecnocracia: ambiguidades e contradições. Por Gilvander Moreira*

O que é senso comum, as relações entre senso comum e ciência, a tecnocracia, que é o governo dos técnicos, ou seja, daqueles que se entendem como cientistas. Em que medida essas questões – senso comum, ciência e tecnocracia – afetam a luta pela terra e por direitos humanos fundamentais? Quais concepções de senso comum e ciência contribuem para que a luta pela terra e por direitos sociais seja pedagogia de emancipação humana? (mais…)

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Resolução para garantia de direitos humanos em situações de conflitos por terra é aprovada pelo CNDH

Uma resolução sobre “soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos” foi aprovada na noite da última quarta-feira, 17 de outubro, pela 41ª Plenária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

por Assessoria de Comunicação do CNDH / CPT

O Brasil está no topo da lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, segundo pesquisa divulgada em junho de 2016 pela ONG Witness. A violência no campo pela disputa da terra ocasionou 71* mortes no ano passado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Nas cidades, a situação não é muito diferente, já que a falta de uma política habitacional adequada leva a um contingente significativo de pessoas a ocuparem áreas de risco nas cidades e sendo também vítimas de despejos forçados. (mais…)

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