Comissão reverte medida de Bolsonaro e recria Consea, pilar do combate à fome no país

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional havia sido extinto em janeiro por MP que reestrutura o governo

por Rute Pina, em Brasil de Fato

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), a reforma administrativa com um alteração que recria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão havia sido extinto na proposta original de Jair Bolsonaro. 

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“Extinção do Consea desorganiza sistema que possibilitou ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome”, alerta PFDC

O direito humano à alimentação adequada e os impactos da sociais da MP 870/2019 foram discutidos em uma série de audiências públicas no Congresso Nacional

Na PFDC

Os impactos sociais impostos pela Medida Provisória 870/2019 – editada em 1º de janeiro para reestruturação administrativa do governo federal – foram tema de uma série de audiências públicas promovidas nesta semana pelo Congresso Nacional e que contaram com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.

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Os adultos saíram da sala

Por João Paulo Cunha, no Brasil de Fato

Só pode haver uma coisa pior que o governo Bolsonaro: a incapacidade em combatê-lo com as armas da razão e da força da mobilização popular. Em quatro meses o país ficou mais pobre, mais burro, mais autoritário, mais violento e mais isolado no concerto das nações democráticas. Não se trata de um descaminho, resultado de um plano mal executado, mas de um projeto. A derrota da civilização é uma conquista do atraso.

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O curto caminho de volta ao Mapa da Fome

Por Pedro Calvi, CDHM

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar Franco. Recriado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho volta com a missão de organizar o Projeto de Lei Orgânica para a Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) no país, o que aconteceu em 2006. No trajeto até 2014, com políticas públicas envolvendo ministérios, governos estaduais e prefeituras, tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU. No dia 1º de janeiro deste ano, o governo federal através da Medida Provisória 870 fecha o Consea.

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Cortes em programas sociais devolvem mulheres à miséria e à violência doméstica, dizem especialistas

Autonomia que mulheres alcançaram com Bolsa Família está ameaçada, segundo pesquisadora:“é um verdadeiro genocídio”

Por Cristina Alves, Regina Eleutério, Agência Pública

A crise econômica e a ausência de políticas públicas eficientes de proteção social impactam principalmente as mulheres, responsáveis, na maioria das vezes, pelo cuidado com a família. Quando, em nome da austeridade fiscal, programas sociais sofrem cortes ou são suspensos, a crise assume uma face ainda mais cruel para as mulheres que necessitam desse apoio: as mais pobres. São elas que lutam para evitar que a fome se instale dentro de casa ou, pelo menos, tentam amenizá-la.

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Num quilombo em pleno Rio, mulheres formam rede de apoio e sonham em voltar a plantar

“É preciso sair dessa situação de pobreza”, diz moradora que aprendeu a fazer mistura nutricional para combater a fome

Por Angelina Nunes, Agência Pública

O olho esquerdo de Jorgina Ferreira Vieira tem cor cinza opaca. Ela conta que perdeu “a vista num galho de árvore” para depois acrescentar, meio sem jeito, que, “na verdade”, o pai de seus 11 filhos lhe deu uma surra dentro de casa e ela levou uma pancada muito forte do mesmo lado do olho machucado. Ele sumiu no mundo.

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Famélicos: A fome que o Judiciário não vê

Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos

Por Julia Dolce, Rute Pina, Agência Pública

Regineide da Silva ficou constrangida e abaixou os olhos ao responder que a razão de ter deixado de cumprir a medida cautelar foi a falta de dinheiro. A catadora de materiais recicláveis deveria ter comparecido mensalmente ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo (SP), para acompanhar a acusação de furto em um supermercado, pela qual havia obtido liberdade provisória há dois anos. Não conseguiu.

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A fome volta ao sertão da Paraíba

Ex-cartão-postal do Bolsa Família, cidade de Pombal lida com a redução dos programas sociais e com a miséria que retorna aos lares; ali, o futuro ficou no passado

Por Hevilla Wanderley, Agência Pública

Quando a parte de asfalto acaba, é preciso seguir mais cem metros em uma rua esburacada para chegar à casa simples do pescador Francielio Monteiro, o Hélio de Socorro, de 43 anos, no bairro Janduhy Carneiro, mais conhecido como “bairro das Populares”, na cidade de Pombal, sertão da Paraíba. Uma casa de cinco cômodos, poucos móveis e com a pintura já desgastada abriga o pai e dois dos seus quatro filhos. Do lado esquerdo da porta de entrada, uma imagem de gesso de Jesus crucificado. Em pé, ao lado da imagem, Hélio conta que acaba de chegar do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da cidade vizinha, onde recebeu a notícia de que a sua aposentadoria foi cancelada. Este era o segundo corte em dois meses. Ele já tinha perdido o benefício do Bolsa Família dos filhos, ficando basicamente sem renda. Com a pesca, só consegue arrecadar de R$ 10 a R$ 30 por semana.

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A fome não deixou de ser um problema no Brasil. A convivência mútua do desperdício com a insegurança alimentar. Entrevista especial com Gustavo Porpino

por Patricia Facchin, em IHU On-Line

Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome, dois problemas ainda persistem quando se trata de analisar a situação alimentar do brasileiro: o desperdício e a insegurança alimentar. O alerta é feito por Gustavo Porpino, coordenador do projeto “Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil sobre desperdício de alimentos”, realizado a partir de uma parceria entre a Embrapa e a Fundação Getulio Vargas – FGV.

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